Se o acesso à saúde pública ainda é um dos maiores problemas enfrentados pela população no País, nos interiores e periferias a situação é mais dramática. Além da falta de hospitais e de unidades de saúde, locais mais afastados dos grandes centros em geral sofrem com outra dificuldade, a falta de médicos. O assunto voltou aos noticiários recentemente, depois de o governo federal anunciar sua intenção de trazer profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas que carecem de mão de obra.

Enquanto a iniciativa suscita discordâncias e críticas de entidades médicas contrárias à “importação” dos trabalhadores nos moldes propostos pelo Executivo, quem vive nos interiores tem de lidar com a ausência de profissionais.

Dados do Ministério da Saúde divulgados em junho mostram que, neste ano, 55% dos municípios brasileiros que solicitaram médicos junto ao Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) não conseguiram sequer um profissional.

Faltam médicos

A falta de médicos no interior, para o governo federal, é reflexo do número insuficiente de profissionais no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, o País tem apenas 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo do registrado em países latino-americanos como Cuba (6,39), Argentina (3,2) e México (2). Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também apontam uma carência de profissionais. De acordo com o Caged, nos últimos dez anos, surgiram 147 mil vagas formais neste mercado contra 93 mil profissionais formados – um déficit de 54 mil médicos.

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, reclama da falta de profissionais. Segundo ele, é comum que as prefeituras ofereçam salários muito além de suas possibilidades financeiras para atrair profissionais e, mesmo assim, as vagas continuam em aberto.

“Temos exemplos de cidades que pagam até R$ 30 mil por mês para um médico e, mesmo assim, não conseguem contratar”, relata.

Para o deputado Humberto Costa (PT/PE), médico e ex-ministro da Saúde no governo Lula, a falta de médicos é uma realidade, causada em grande medida pelo corporativismo da categoria, que se mobilizou para restringir a formação de novos profissionais.

“Hoje a dificuldade é essa: se você se forma e no outro dia tem um salário à disposição de R$ 15 ou 20 mil onde mora, por que vai para o interior?”, exemplifica.

Precariedade

O Conselho Federal de Medicina (CFM), porém, defende que não há falta de profissionais, e sim uma má distribuição. O corregedor da entidade, José Fernando Maria Vinagre, lembra que a maioria dos profissionais está concentrada nas capitais, especialmente nas regiões Sul e Sudeste. A falta de profissionais no interior, para ele, é resultado da precariedade das condições de trabalho impostas aos médicos. Além da falta de garantias trabalhistas,Vinagre afirma que muitas prefeituras não têm cumprido o que foi acordado antes da contratação dos profissionais.

“O que estamos vendo na prática é que se oferece um salário alto, no primeiro mês se paga e aí começa a não pagar, atrasar ou a reduzir os salários inicialmente prometidos”, afirma.

A falta de infraestrutura é outro ponto. Segundo o corregedor do CFM, os médicos não se sentem atraídos para locais onde não conseguirão desenvolver as suas atividades de forma satisfatória.

“Não adianta só colocar ele [médico] lá e não ter recursos de laboratório para exames básicos ou um [aparelho de] Raio-X”, ilustra.

Para a médica e presidenta do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), Ana Maria Costa, o principal problema é a falta de políticas públicas que consigam fixar o profissional no interior. Ela destaca que a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde determinam a construção de um plano de cargos e salários para estimular a presença de médicos no interior, mas tais medidas nunca se concretizaram.

A consequência disso, segundo ela, foi a criação de uma disputa entre as prefeituras do interior pela contratação dos profissionais. “Um prefeito paga casa, comida e R$ 20 mil. O município vizinho dá casa, comida, outros benefícios e paga R$ 22 mil. Isso cria uma competição perversa entre os municípios, e o médico não se fixa”, explica.

A fixação dos médicos no interior é necessária, segundo a médica, não apenas para garantir acesso universal, mas para que as políticas de atenção básica sejam plenamente executadas.

“A base da atenção básica é exatamente a ideia de que uma equipe de saúde tenha um vínculo profundo com a população e, para isso, é preciso de profissionais fixos naquele território”, afirma.

Soluções

Para dar uma solução ao caso, o governo federal tem apostado em diversas iniciativas, como o Programa de Valorização da Atenção Básica, que paga uma bolsa mensal de R$ 8 mil a médicos recém- formados, além de outros benefícios. Outra iniciativa anunciada é a criação de mais vagas em cursos de medicina e a abertura de escolas médicas no interior e nas periferias das grandes cidades.

Para o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), todas as soluções apresentadas pelo governo são bem-vindas. No entanto, Eduardo Tadeu Pereira destaca que a gravidade da situação não permite esperar soluções de médio prazo. Por isso, ele defende a vinda de médicos estrangeiros para atuarem em áreas hoje desassistidas.

“A população e as prefeituras não podem esperar. Então, em curtíssimo prazo, o governo tem que tomar uma atitude, que é chamar médicos internacionais”, afirma.

O deputado Cristovam Buarque (PDTDF) também aprova a ideia. “Sou totalmente favorável [à vinda de médicos estrangeiros]. Não temos que sacrificar a população pela ideia de que o médico tem que ser brasileiro”, avalia.

Oposição

A medida, porém, vem enfrentando resistência de entidades médicas. Em diversas manifestações, o Conselho Federal de Medicina tem alertado sobre os “riscos” da vinda de profissionais estrangeiros, que poderiam comprometer a qualidade da saúde no País.

De acordo com o corregedor do Conselho, José Fernando Maria Vinagre, a entidade não é contrária à vinda dos profissionais, mas exige que eles se submetam ao Revalida, exame pelo qual têm de passar médicos formados no exterior para ter seu diploma reconhecido pelas leis brasileiras.

“Não concordamos que o médico venha e tenha seu título reconhecido de outra forma que não seja a criada pelo próprio governo, que é o Revalida”, esclarece.

Para a presidenta do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, a vinda dos médicos pode trazer resultados, mas apenas paliativos.

“Do ponto de vista político, nós precisamos avançar concretamente e criar soluções definitivas para a interiorização dos médicos no Brasil. [A vinda dos médicos estrangeiros] Resolve emergencialmente, mas não  resolve a questão do acesso em definitivo”, afirma.

A principal proposta do Conselho Federal de Medicina nesse sentido é o Programa de Interiorização do Médico Brasileiro. A iniciativa prevê a criação de uma carreira de Estado para médicos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde que atuam hoje no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o corregedor do CFM, o texto já foi enviado para análise à Presidência da República e ao Ministério da Saúde.

Fonte: Brasil de Fato
Texto: Patrícia Benvenuti
Data original da publicação: 05/07/2013