Examinando o futuro do mundo (e o nosso) após a pandemia

Os efeitos da covid-19 forçam os governos a pensar no dia seguinte, a escolher a distribuição das cargas que pesam sobre a população e os diferentes atores sociais.

Álvaro Ruiz

Fonte: El Destape
Tradução: DMT
Data original da publicação: 10/05/2020

Entre tantas especulações que ocorrem no cenário mundial após a disseminação da covid-19, há as promissoras, as fatalistas e as céticas. Como em muitos outros casos, é aconselhável rastrear outras experiências e tentar extrair algumas lições.

Multiplicidade de olhares e perspectivas

A doença que hoje, com suas diferenças, mas com gravidade indiscutível, afeta boa parte do planeta, mostra que qualquer que seja a estratégia a enfrentar, também gerará – e já está causando – um impacto global em todos os aspectos da vida comunitária e nas relações internacionais.

Existem muitas opiniões formuladas a partir da política, sociologia, antropologia, psicologia, filosofia, teologia e muitas outras disciplinas ou conhecimentos, tanto para interpretar a realidade quanto para projetar o futuro da humanidade.

Certamente, essas interpretações, convicções e projeções não são pacíficas ou unívocas, como também não são as perspectivas adotadas para analisar esse fenômeno que nos apresentam – com frequência – como novo, imprevisível e de uma nocividade de espectro tão amplo que permitiria qualificá-la como “sem precedentes”.

Sobre este último aspecto, também não há uniformidade; pelo contrário, constitui uma caracterização atormentada por controvérsias não apenas sobre a origem e as causas da pandemia. A real falta de conhecimento de sua possível ocorrência também é objeto de sérias discussões, com a consequente viabilidade de evitá-la – pelo menos em seus efeitos mais graves – e na preparação de respostas adequadas – e atenuantes – em questões de saúde.

Do mesmo modo, ocorre em torno de sua singularidade, a ausência de antecedentes comparáveis e, com isso, a oportunidade de uma transformação do mundo mais atenta à natureza e de uma convivência na qual os valores humanitários prevaleçam.

Experiências e aprendizados

As epidemias constituíram tragédias recorrentes na História da Humanidade, que já mataram milhões de vidas (varíola, sarampo, malária, febre amarela, cólera, gripe das mais variadas, AIDS, Ebola, entre outras), que, ainda que tenham produzido – de acordo com sua extensão e intensidade – modificações de diversos tipos nos hábitos de vida, estas não se traduziram, por si só, em fatores determinantes de uma mudança nos sistemas vigentes.

Outras experiências trágicas resultantes de ações humanas, com efeitos devastadores ou mais do que as pragas, também não implicaram uma consciência universal que levasse a comportamentos que impediriam sua repetição.

Expedições de invasão e conquista, seguidas de pilhagem e colonização predatória de vastos territórios, exploração irracional de recursos naturais com consequente fome e miséria extrema, regimes de escravidão e violação sistemática dos direitos humanos, não são patrimônio exclusivo de passados remotos, como evidenciado por uma simples revisão do que aconteceu no século XX e no presente nos diferentes continentes, sendo a América Latina um lamentável exemplo.

Os avanços científico-tecnológicos e sua possível implementação nas formas de organização do trabalho que proporcionam níveis mais altos de dignidade àqueles que o realizam, permitem menor carga horária e garantem uma melhor distribuição dos bens que se produz: isto está longe de ocorrer.

Pelo contrário, as piores práticas trabalhistas foram acentuadas, favorecidas por uma certa aceitação social de modalidades análogas à escravidão; pela extensão ilimitada de horas de trabalho não remuneradas ou como a única alternativa para acessar uma renda de subsistência, inclusive fazendo uso dos novos recursos instrumentais – trabalho remoto, teletrabalho, trabalho autogerenciado ou autônomo; e pela precarização das relações de trabalho.

A escandalosa e obscena acumulação de riqueza – 50% está concentrado em mais de 1% da população mundial – é responsável pela natureza francamente regressiva e desumana dos atuais acordos de redistribuição. Combinado a uma visão distorcida dessa realidade, na qual a mídia desempenha um papel preponderante, formadora de um senso comum que naturaliza esse estado de coisas e resulta em uma certa aquiescência das vítimas com seus vitimizadores.

Sem dúvida, ter chegado a uma situação como essa não significa que haja qualquer esperança de que aqueles que detêm esse poder repensem, nem mesmo diante de uma emergência de saúde de tal magnitude. O que se pode esperar, e já é evidente com as pressões sobre os governos de retomar a atividade econômica em detrimento da saúde, é que eles acentuem suas atitudes gananciosas para recuperar e aumentar seus lucros.

Do individual ao coletivo

O confinamento por semanas ou meses que nos foi imposto como defesa contra o contágio, certamente permitiu a muitos fazer reformulações existenciais. Ao perceber a importância de certos bens (a saúde), de certos comportamentos (solidariedade e cooperação), de instâncias públicas indispensáveis (dependentes do Estado), da descartabilidade de vários consumos (promovidos pelo Mercado), de aspectos fundamentais que compreendem a liberdades (interagir socialmente, relacionarmo-nos fisicamente com nossos afetos, desfrutarmos do espaço comum).

Talvez, então, haja aqueles que realizem ou até propõem uma mudança substancial na vida, hábitos, bens de usufruto, reconfiguração de si mesmos e também de suas concepções sociais, ideológicas e de convivência comunitária.

Mesmo quando isso acontece, e certamente acontecerá com muitas pessoas, essas reformulações experimentais no individual não serão suficientes para condicionar ou determinar um processo coletivo que leve a uma mudança de natureza semelhante nas relações sociais e de produção, com sua incidência correlativa no desenho de um projeto de país mais justo e menos assimétrico.

Por outro lado, os sentimentos altruístas que inspiram estados de exceção como os que estamos passando e o acompanhamento de medidas extraordinárias de assistência encaradas pelo governo nacional, para que sejam mantidos exigem uma estratégia futura de políticas capazes de conter as diferentes demandas de sociedade e articulá-las como expressão de uma maioria consolidada, convencida da prevalência da solidariedade como uma mudança de paradigma indispensável, baseada em profundas transformações institucionais.

De lógicas e paradoxos

Noam Chomsky, em uma de suas obras (“Quem governa o mundo?”), argumenta que “não deveríamos esquecer a observação perspicaz de Adam Smith de que os ‘mestres da humanidade’ – na época, os comerciantes e fabricantes da Inglaterra – nunca cessam buscar ‘sua máxima infame: tudo para nós e nada para os outros’… ”.

Observação particularmente dura, principalmente em razão de quem a enuncia, como também de validade absoluta. Ninguém pode duvidar que o enorme enriquecimento de poucos seja viável apenas devido ao empobrecimento em igual ou maior medida de muitos outros, e contando com o apoio de um sistema que permite isso.

Em nosso país (Argentina), o impulso de uma lei que estabeleça uma contribuição excepcional e única para grandes fortunas pessoais, que abrangeria cerca de 11.000 contribuintes e que seria da ordem de 1%, desencadeou operações de todos os tipos para frustrar seu debate parlamentar e para deixá-lo exposto a desafios legais que atrasam ou impedem sua implementação efetiva.

Aqueles que poderiam ser alcançados, com ativos de bilhões de dólares, sem computar os ativos representados por suas empresas, investimentos e unidades de negócios locais e internacionais, não deram sinais de estar dispostos a contribuir de alguma forma na presente emergência. Além disso, eles são demandantes permanentes do Estado, seja para libertá-los de qualquer tributo e estrutura regulatória que limite sua capacidade de manobrar, seja para ajudá-los e subsidiá-los em situações críticas.

Essa miserabilidade não deveria nos surpreender, pois essa condição foi revelada em inúmeros casos e, recentemente, com decisões anti-sociais de suas empresas. Nem jornalistas e especialistas em opinião a seu serviço combatem essa iniciativa legislativa.

Por outro lado, causa perplexidade o fato de que sejam outros, localizados em uma escala socioeconômica variada, mas a uma distância sideral deles, os que ofereçam reparações e apresentem seus argumentos mais absurdos com os quais se pretende rodar o eixo da questão em debate.

Dilemas a serem resolvidos

A assistência geral que o Estado vem realizando, como a que se concentra nos segmentos sociais mais vulneráveis, demonstra que é possível redirecionar as transferências de renda com base em outras prioridades e valores que não os proclamados como dogmas pelo neoliberalismo.

É claro que envolve um esforço enorme e que os recursos não são infinitos, nem o horizonte oferece um panorama menos complexo após o término da pandemia. Depois do perigo que hoje promove uma ação conjunta e descontraída de cuidados mútuos essenciais, as tensões e pressões enfrentadas pelo governo nacional serão ainda mais intensas.

A prudência ou a audácia nas políticas a serem implementadas podem ser consideradas um exagero binário, mas ainda assim, e entendendo como possível uma combinação virtuosa de ambas para buscar uma profunda transformação sistêmica, a ousadia deve prevalecer nas mudanças propícias ao fortalecimento do Estado como orientador da economia, orientador de um desenvolvimento equilibrado – sustentável e com proteção ao meio ambiente – e regulador de uma redistribuição da riqueza justa, equitativa e progressiva.

A afirmação de que a pandemia nos compromete constitui uma verdade relativa, porque o grau de afetação enquanto ela durar e quando finalmente será neutralizada, oferece diferenças substanciais na população.

Os setores mais pobres, os assalariados e os que informalmente obtêm seu sustento no dia a dia, carentes de economias que lhes permitam sustentar-se – mesmo que temporariamente – ao perder o reduzir sua renda, que vivem em condições que dificultam cumprir (isso quando não são impossíveis de cumprir) o isolamento social preventivo, são os mais expostos ao contágio e seus efeitos mais graves. Da mesma forma, é necessário caracterizá-los frente às consequências socioeconômicas que essa epidemia trará.

O vírus carece de inteligência, não escolhe suas vítimas ou sobre quem recairão as consequências mais perniciosas. São os governos que podem intervir, de uma maneira ou de outra, direcionando os dispositivos de proteção e a ordem de distribuição das cargas que pesam sobre a população e os diferentes atores sociais, são eles os que escolhem.

Álvaro Ruiz é advogado trabalhista com experiência na assessoria de sindicatos.

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