Carlos Eduardo Araújo
Fonte: Justificando
Data original da publicação: 27/11/2018
“A ordem social e humana nem sempre se alcança sem o grotesco, e alguma vez o cruel”
Machado de Assis
“O escravo brasileiro literalmente falando só tem de seu uma coisa — a morte”
Joaquim Nabuco
No último dia 20 de novembro comemorou-se o dia da consciência negra. A efeméride foi instituída em 2003 e oficializada por uma lei federal em 2011: antes tarde do que nunca! A data, na qual teria morrido Zumbi dos Palmares, foi escolhida para homenagear o mártir e herói da causa libertária negra. Passados cento e trinta anos da “abolição”, o tema ainda comporta pontos sensíveis e controversos. Essa temática não deve, em minha modesta avaliação, se circunscrever aos escolásticos, à academia ou aos especialistas, uma vez que diz respeito a todos nós brasileiros, produtos de um amálgama étnico, social e cultural, que tem como ingrediente constitutivo e relevante a escravidão.
A escravidão é uma herança constitutiva do que somos, como povo e como indivíduos, imiscuindo-se sobre nossa índole, caráter e temperamento. É necessário e imperativo que tenhamos consciência da dimensão de tal fato sobre nossa individualidade e de suas decorrências sobre a sociedade brasileira, no seu conjunto. Ela foi uma ignóbil e indelével realidade em nosso país por mais de trezentos anos, nos poucos mais dos quinhentos de nossa existência.
Começo a abordagem do tema por um livro publicado em maio deste ano: “Dicionário da Escravidão e Liberdade – 50 Textos críticos”, em comemoração crítica aos 130 da abolição da escravatura. O livro é formado por 50 textos que investigam, escarafuncham, revolvem e seguem, no intuito de entender, esclarecer e desvelar, os caminhos da escravidão, pela via crucis do sofrimento e desamparo, do cativeiro e liberdade, do amor e ódio, sentimentos tão humanos levados à sua última potência, que provocou.
O livro é apresentado pelo diplomata e africanista Alberto da Costa e Silva, historiador e poeta, dotado de grande conhecimento e sensibilidade sobre o tema da escravidão.
“Lemos comovidos esses enredos da vida em cativeiro. Não se estuda o escravismo sem emoção e sem um sentimento de vergonha e remorso. Embora a escravidão seja quase tão antiga quanto o homem na história e esteja presente no desenrolar de quase todas as culturas, é com extrema dificuldade que conseguimos estudá-la como algo que ficou no passado e lhe pertence completamente. A ela se aplicaria a afirmação de que não há história que não seja contemporânea, pois com a régua dos sonhos do presente medimos os sucessos que narramos. (da Escravidão e Liberdade – 50 Textos críticos. Editora Companhia das Letras, 2018).”
Apesar de ter ocupado a atenção de estudiosos brasileiros e estrangeiros já de algum tempo a esta parte, a escravidão ainda se coloca como um tabu no seio da sociedade brasileira, encoberto por interditos, estratagemas e eufemismos sutis ou mal disfarçados.
Durante décadas, e ainda hoje, vivemos sob o mito, ideologizado, da democracia racial, a escamotear um racismo sempre presente, ínsito, oculto, furtivo, velado e latente.
A obra de Abdias do Nascimento foi precursora em investir contra tal ideologia, com a publicação, em 1978, do seu “Genocídio do Negro Brasileiro – Processo de um Racismo Mascarado”, da qual extraio, da introdução, o seguinte trecho:
“O ensaio que desenvolverei nas páginas a seguir não se molda nas fórmulas convencionalmente prescritas para trabalhos acadêmicos e/ou contribuições científicas. Nem está o autor deste interessado no exercício de qualquer tipo de ginástica teórica, imparcial e descomprometida. Não posso e não me interessa transcender a mim mesmo, como habitualmente os cientistas sociais declaram supostamente fazer em relação às suas investigações. Quanto a mim, considero-me parte da matéria investigada. Somente da minha própria experiência e situação no grupo ético-cultural a que pertenço, interagindo no contexto global da sociedade brasileira, é que posso surpreender a realidade que condiciona o meu ser e o define. Situação que me envolve qual um cinturão histórico de onde não posso escapar conscientemente sem praticar a mentira, a traição, ou a distorção da minha personalidade.
O que o leitor encontrará nestas páginas se insere no contexto de um mero testemunho cruzado de reflexões, comentários, críticas e conclusões pertinentes às respectivas etapas do trabalho. O que logo sobressai na consideração do tema básico deste ensaio é o fato de que, à base de especulações intelectuais, frequentemente com o apoio das chamadas ciências históricas, erigiu-se no Brasil o conceito de democracia racial; segundo esta, tal expressão supostamente refletiria determinada relação concreta na dinâmica da sociedade brasileira: que pretos e brancos convivem harmonicamente, desfrutando iguais oportunidades de existência, sem nenhuma interferência, nesse jogo de paridade social, das respectivas origens raciais ou étnicas. A existência dessa pretendida igualdade racial constitui mesmo, nas palavras de professor Thales de Azevedo, “o maior motivo de orgulho nacional”, (…) “a mais sensível nota do ideário moral no Brasil, cultivada com insistência e com intransigência. (in: Abdias do Nascimento. Genocídio do Negro Brasileiro – Processo de um Racismo Mascarado. Editora Paz e Terra, 1978).”
Ainda hoje as palavras de Abdias, pronunciadas há 40 anos, se mostram extremamente atuais, para nossa infelicidade. Tem-nos faltado coragem para assumirmos nosso racismo e, em decorrência da inexorável constatação, buscar meios e instrumentos para debelá-lo.
O mito da democracia racial ainda é, nos dias de hoje, fonte de autoengano nacional. Voltemos a Abdias:
“Devo observar de saída que este assunto de “democracia racial” está dotado, para o oficialismo brasileiro, das características intocáveis de verdadeiro tabu. Estamos tratando com uma questão fechada, terreno proibido sumamente perigoso. Ai daqueles que desafiam as leis deste segredo! Pobre dos temerários que ousarem trazer o tema à atenção ou mesmo à análise científica! Estarão chamando a atenção para uma realidade social que deve permanecer escondida, oculta.”
O mito da democracia racial brasileira também vigorava em terras estrangeiras, como ilustra o exemplo que trago, extraído do livro “Os Negros na América Latina”:
“De modo geral, a emancipação [no Brasil] foi pacífica, e os brancos, negros e índios estão hoje se amalgamando numa nova raça. (W. E. B. Du Bois, 1915).”
Entretanto, nos deparamos com uma visão um tanto mais crítica quando ao tema da integração das etnias no Brasil:
“Faz muito tempo que, na América do Sul, temos feito de conta que vemos uma possível solução no amálgama de brancos, índios e negros. Entretanto, esse amálgama não prevê nenhuma redução do poder e do prestígio dos brancos, em relação aos dos índios, dos negros e dos mestiços, e sim uma inclusão, no chamado grupo branco, de uma porção considerável de sangue escuro, ao mesmo tempo que se mantêm a barreira social, a exploração econômica e a privação dos direitos políticos do sangue negro como tal. […] E apesar dos fatos, nenhum brasileiro ou venezuelano ousa jactar-se de seus ancestrais negros. Por isso, o amálgama racial na América Latina nem sempre ou raramente traz consigo uma ascensão social e um esforço planejado para levar os mulatos e mestiços à liberdade num Estado democrático. (W. E. B. Du Bois, 1942). (Henry Louis Gates Jr.. Os Negros na América Latina. Editora Companhia das Letras, 2014).”
Nós, brasileiros, temos o vezo do não enfrentamento de questões historicamente cruciais e, talvez, por isso, necessárias, urgentes e incômodas. Esquivamos-nos de nos defrontar, por exemplo, com a grave questão da ditadura militar, por nós vivenciada entre os anos de 1964 a 1985. Ao contrário do que fizeram nossos vizinhos Argentina, Chile, Peru e Uruguai. Preferimos varrê-la para debaixo do tapete da história, impedindo uma necessária catarse coletiva, social, política e humana.
Nosso complexo de avestruz tem-nos feito agir assim em face de inúmeras situações que exigiam e ainda estão a exigir um enfrentamento. Penso que a terceira lei de Newton tem suas consequências para além da Física natural, aplicando-se ao que Augusto Comte denominou de Física Social ou sociologia. Ou seja, a toda ação corresponde uma reação em sentido contrário e com a mesma intensidade. Assim é em nossa vida individual, coletiva e social. Desta feita, enquanto indivíduos, membros da sociedade brasileira, temos que assumir as consequências de nossos atos ou de nossas omissões.
Feitas as digressões acima, voltemos ao tema que ocupa nossa atenção neste momento: os espectros da escravidão e da pós-emancipação, que rondam a sociedade brasileira, tal qual o espectro do pai de Hamlet rondava por seu castelo, no reino da Dinamarca.
Como dito acima, o problema apresenta dois vieses, pelos quais pode ser analisado: o viés da escravidão e o viés da pós-emancipação, que estão umbilicalmente ligados. Quanto ao primeiro, há uma considerável bibliografia, a qual urge ser conhecida, lida, revisitada e assimilada, com um olhar crítico e contextualizado. Entrementes, quanto ao período pós-emancipação a literatura existente ainda é um tanto diminuta e inexpressiva. Não mereceu, como devia, a atenção dos nossos historiadores, ao menos em proporção semelhante aquela de que se fez merecedora a escravidão.
O assunto interessou mais aos nossos sociólogos e antropólogos que aos nossos historiadores. No âmbito da sociologia há uma obra pioneira e digna de todos os aplausos: “A Integração do Negro na Sociedade de Classes”. Dois alentados volumes da lavra do inestimável Florestan Fernandes, prócer da escola paulista de Sociologia, responsável por abrir um novo e inédito itinerário de estudos sobre a escravidão e seus reflexos na sociedade brasileira. A visão que emana dessa escola, sob a liderança de Florestan, contrapõe-se, veementemente, àquela que decorre da leitura de “Casa Grande e Senzala”, obra do pernambucano Gilberto Freyre, tida por conservadora e leniente com a hediondez da escravidão. (in: Florestan Fernandes. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. Vol. I e II. Editora Ática, 1978).
Destarte, a partir do maio de 1888 os ex-escravizados foram dura e desumanamente abandonados à sua própria sorte. “Sem eira, nem beira”, sem que lhes fossem dadas condições mínimas de uma existência digna.
Em “O Quilombismo” Abdias do Nascimento denuncia que:
“Após a abolição formal a 13 de maio de 1888, o africano escravizado adquiriu o status legal de “cidadão”; paradoxalmente, no mesmo instante ele se tornou o negro indesejável, agredido por todos os lados, excluído da sociedade, marginalizado no mercado de trabalho, destituído da própria existência humana. Se a escravidão significou crime hediondo contra cerca de 300 milhões de africanos, a maneira com os africanos foram “emancipados” em nosso país não ficou atrás com prática de genocídio cruel. Na verdade aboliram qualquer responsabilidade dos senhores para com a massa escrava; uma perfeita transação realizada por brancos, pelos brancos e para o benefício dos brancos. (Abdias do Nascimento. O Quilombismo. Editora Editoria Vozes, 1980).”
Em perfeita sintonia com a percepção de Abdias, Florestan constata:
“A desagregação do regime escravocrata e senhorial operou-se, no Brasil, sem que se cercasse a destituição dos antigos agentes de trabalho escravo de assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de trabalho livre. Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumissem encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho. O liberto viu-se convertido, sumária e abruptamente, em senhor de si mesmo, tornando-se responsável por sua pessoa e por seus dependentes, embora não dispusesse de meios materiais e morais para realizar essa proeza, nos quadros de uma economia competitiva.
Essas facetas da situação humana do antigo agente do trabalho escravo imprimiram à Abolição o caráter de uma espoliação extrema e cruel. Ela se converteu, como asseverava Rui Barbosa dez anos depois, numa “ironia atroz”. Concretizara-se, de modo funesto, imprevisto e em escala coletiva, o vaticínio de Luís Gama ao traduzir os anseios de liberdade de certo cativo: “falta-lhe a liberdade de ser infeliz onde e como queira … . (Florestan, obra citada).”
Seguindo pela senda adrede aberta, vou buscar, nos escaninhos da memória, um conto do genial e singular escritor Joaquim Maria Machado de Assis intitulado “Pai contra Mãe”, uma obra prima do conto universal. Nenhum resumo que eu faça será capaz, evidentemente, de suprir a necessidade de estabelecer contato com o texto machadiano e com sua peculiar e inimitável estilística,
O conto mencionado é um dos poucos exemplos, em toda a extensa e diversificada obra machadiana, em que o tema da escravidão é aventado. Apesar de sua afrodescendência, Machado de Assis nunca fez uma defesa aberta, direta e franca da mazela escravocrata. Muitos não lhe perdoaram a omissão.
Machado de Assis não se engajou explicitamente nas hostes abolicionistas, como o fizeram seus amigos Joaquim Nabuco e Rui Barbosa, nem tampouco fez qualquer censura explícita à escravidão. Todavia, por intermédio da ficção, deixou entrever todo o repúdio que lhe devotava.
O conto “Pai contra Mãe” retrata a violência que a escravidão impingia aos corpos e às almas dos escravizados. A denúncia da crueldade se apresenta sob o manto da ironia, da fina e inconfundível ironia, tão peculiar ao escritor.
“A escravidão levou consigo ofícios e aparelhos, como terá sucedido a outras instituições sociais. Não cito alguns aparelhos senão por se ligarem a certo ofício. Um deles era o ferro ao pescoço, outro o ferro ao pé; havia também a máscara de folha-de-flandres. A máscara fazia perder o vício da embriaguez aos escravos, por lhes tapar a boca. Tinha só três buracos, dois para ver, um para respirar, e era fechada atrás da cabeça por um cadeado. Com o vício de beber. perdiam a tentação de furtar, porque geralmente era dos vinténs do senhor que eles tiravam com que matar a sede, e aí ficavam dois pecados extintos, e a sobriedade e a honestidade certas. Era grotesca tal máscara, mas a ordem social e humana nem sempre se alcança sem o grotesco, e alguma vez o cruel. Os funileiros as tinham penduradas, à venda, na porta das lojas. Mas não cuidemos de máscaras. O ferro ao pescoço era aplicado aos escravos fujões. Imaginai uma coleira grossa, com a haste grossa também à direita ou à esquerda, até ao alto da cabeça e fechada atrás com chave. Pesava, naturalmente, mas era menos castigo que sinal. Escravo que fugia assim, onde quer que andasse, mostrava um reincidente, e com pouco era pegado.
Há meio século, os escravos fugiam com freqüência. Eram muitos, e nem todos gostavam da escravidão. Sucedia ocasionalmente apanharem pancada, e nem todos gostavam de apanhar pancada. Grande parte era apenas repreendida; havia alguém de casa que servia de padrinho, e o mesmo dono não era mau; além disso, o sentimento da propriedade moderava a ação, porque dinheiro também dói. A fuga repetia-se, entretanto. Casos houve, ainda que raros, em que o escravo de contrabando, apenas comprado no Valongo, deitava a correr, sem conhecer as ruas da cidade. Dos que seguiam para casa, não raro, apenas ladinos, pediam ao senhor que lhes marcasse aluguel, e iam ganhá-lo fora, quitandando. Quem perdia um escravo por fuga dava algum dinheiro a quem lho levasse. Punha anúncios nas folhas públicas, com os sinais do fugido, o nome, a roupa, o defeito físico, se o tinha, o bairro por onde andava e a quantia de gratificação. Quando não vinha a quantia, vinha promessa: “gratificar-se-á generosamente” — ou “receberá uma boa gratificação”. Muita vez o anúncio trazia em cima ou ao lado uma vinheta, figura de preto, descalço, correndo, vara ao ombro, e na ponta uma trouxa. Protestava-se com todo o rigor da lei contra quem o acoitasse” (in: 50 Contos de Machado de Assis – Seleção John Gledson. Editora Companhia das Letras, 2007).
O conto põe em confronto duas pessoas marcadas pela exclusão social e econômica. De um lado, uma escrava fugitiva e grávida e de outro um pária social disfarçado em “capitão do mato”, à cata de escravizados fugidos, em busca da recompensa que se lhe prometiam, num anúncio de jornal que lera. Este último, feito pai recentemente, sem ofício ou renda de qualquer natureza, pelejava no abjeto ofício de capturar escravizados fugidos. Daí o conflito retratado no nome do conto: Pai contra Mãe.
Gilberto Freyre publicou, em 1961, o livro “O Escravo nos Anúncios de Jornais Brasileiros do Século XIX”. A obra se ocupou dos anúncios publicados em jornais, os quais, como acabamos de ver, são mencionados no conto de Machado de Assis. O livro de Freyre, segundo nos diz, começou a ser escrito logo após a publicação de “Casa Grande e Senzala”, em 1933. Esse livro teve a pretensão, segundo o autor, de empreender um estudo antropológico das características relativas à personalidade e às formas dos corpos, de negros ou mestiços, fugidos ou expostos à venda, no Brasil do século XIX, através dos aludidos anúncios de jornais. Um material factual e histórico de grande valor. (Gilberto Freyre. O Escravo nos Anúncios de Jornais Brasileiros do Século XIX. Editora Globo, 2012).
Mas além de escravizados fugidos, ocupavam os anúncios de jornais os escravizados que eram oferecidos à venda, troca ou aluguel, fazendo sobressair suas qualidades, como mercadorias postas em oferta no mercado de negros. Algo indigno, nefasto, iníquo: a mais literal coisificação do ser humano, desnudado de sua mais comezinha dignidade humana.
O livro de Freyre, assim como o primeiro aqui referido, é precedido por uma singular “Apresentação” do diplomata e notável africanista Alberto da Costa e Silva, da qual extraio o trecho abaixo:
“Os anúncios de jornais revelavam a mudança dos hábitos alimentares e a gula dos africanos. E como os escravos se vestiam. E como se comportavam. E os seus defeitos, que algumas vezes só eram defeitos aos olhos do senhor. E as suas habilidades profissionais, como as daquele escravo que era exímio músico – tocava piano e marimba – e também cocheiro e alfaiate. Mais do que qualquer outra cousa, os anúncios mostram, porém, sem o menor disfarce, a crueldade a que estavam sujeitos. Pois, neles, os escravos fugidos eram muitas vezes descritos pelos sinais dos maus-tratos e castigos que sofriam. E também – como acentua Gilberto Freyre – pelas deformações decorrentes de excesso de trabalho, das condições anti-higiênicas de vida e da má alimentação.
O dono não tinha pejo em identificar o escravo por marcas de ferro em brasa e por sinais de tortura, como feias cicatrizes de relho, de correntes no pescoço e de ferros nos pés. Este infeliz tinha os “quartos arriados”; este outro se apresentava “rendido”, isto é, com hérnia, ou com veias estouradas; aquele com apostemas pelo corpo. Num anúncio, um senhor reclama que lhe escapou “um escravo com o olho vazado”; noutro, o desditoso tinha os artelhos comidos; em outros, faltavam ao fugitivo os dedos da mão, a mão inteira ou um pedaço do braço. A descrição de alguns deles deixa perceber que eram raquíticos e depauperados, como resultado da viagem no navio negreiro, do duríssimo regime de trabalho, da alimentação deficiente e da “dormida no chão, em senzalas úmidas e fechadas”. Ou no piso de tijolo das cozinhas. Ou nos vãos das escadas. E Gilberto Freyre conclui: quase todos eram aleijados ou enfermiços não tanto por doenças trazidas da África, mas por “causas nitidamente sociais e brasileiras” (in: Freyre, obra citada).
Em outros trechos, da incitante “Apresentação”, nos é desvelado um mundo inumano, de crueldade e perfídia:
“O que grita nesses anúncios é que os escravos fugiam do trabalho desumano, sem hora e sem pausa, e da crueldade e do sadismo dos senhores. Somando-se os seus textos, o resultado é um pesadelo.
(…)
Ninguém estranhava que, ao lado de um anúncio de venda, figurasse um outro em que se propunha a troca, por exemplo, de uma escrava modista por uma boa cozinheira. Ou por outro bem de valor igual. E não eram incomuns os anúncios com pedido de empréstimo, oferecendo-se um ou mais escravos como penhor ou hipoteca. O escravo como garantia financeira e, consequentemente, como poupança para ser utilizada nos momentos difíceis ou na velhice, é assunto que ainda não mereceu a atenção dos historiadores, embora levantado, há mais de meio século, por Gilberto Freyre. E neste livro. Num simples parágrafo, mas que desata no leitor a curiosidade por mais” (in: Freyre, obra citada).
Joaquim Nabuco, em sua obra “O Abolicionismo”, publicada em 1883, também faz menção aos anúncios de jornais, nos quais os escravizados figuravam, ora como fugitivos, ora como mercadoria oferecida para aluguel, venda ou troca, nos moldes do livro de Freyre. O relato de Nabuco, que vivenciou tal situação como testemunha ocular, assume foros de documental. Era ele filho da aristocracia do segundo reinado e seu pai, José Tomás Nabuco de Araújo, foi Senador e Ministro de Estado. Nabuco empenhou-se na causa abolicionista, que apaixonou a geração de intelectuais brasileiros nos 70/80 do século XI
Colhe-se desse clássico texto a passagem seguinte:
“Em qualquer número de um grande jornal brasileiro — exceto, tanto quanto sei, na Bahia, onde a imprensa da capital deixou de inserir anúncios sobre escravos — encontram-se, com efeito, as seguintes classes de informações que definem completamente a condição presente dos escravos: anúncios, de compra, venda e aluguel de escravos, em que sempre figuram as palavras mucama, moleque, bonita peça, rapaz, pardinho, rapariga de casa de família (as mulheres livres anunciam-se como senhoras a fim de melhor se diferenciarem das escravas); editais para praças de escravos, espécie curiosa e da qual o último espécime de Valença é um dos mais completos; anúncios de negros fugidos acompanhados em muitos jornais da conhecida vinheta do negro descalço com a trouxa ao ombro, nos quais os escravos são descritos muitas vezes pelos sinais de castigos que sofreram, e se oferece uma gratificação, não raro de um conto de réis, a quem o apreender e o levar a seu dono — o que é um estímulo à profissão de capitães-do-mato; notícias de manumissões, bastante numerosas; narrações de crimes cometidos por escravos contra os senhores, mas sobretudo contra os agentes dos senhores, e de crimes cometidos por estes contra aqueles, castigos bárbaros e fatais, que formam, entretanto, uma insignificantíssima parte dos abusos do poder dominical, porque estes raro chegam ao conhecimento das autoridades, ou da imprensa, não havendo testemunhas nem denunciantes nesse gênero de crime” (Joaquim Nabuco. O Abolicionismo. Editora Nova Fronteira, 1999).
Pincei outro trecho do livro de Nabuco, que ilustra, com veemência, a sordidez da escravidão:
“O escravo ainda é uma propriedade como qualquer outra, da qual o senhor dispõe como de um cavalo ou de um móvel.
… podendo ser fechado num calabouço durante meses — nenhuma autoridade visita esses cárceres privados — ou ser açoitado todos os dias pela menor falta, ou sem falta alguma; à mercê do temperamento e do caráter do senhor, que lhe dá de esmola a roupa e alimentação que quer, sujeito a ser dado em penhor, a ser hipotecado, a ser vendido, o escravo brasileiro literalmente falando só tem de seu uma coisa — a morte. ”
O capítulo XII da obra de Nabuco abre-se com a seguinte citação do Senador estadunidense Charles Summer, que viveu entre os anos de 1811 e 1874:
“Bárbara na origem; bárbara na lei; bárbara em todas as suas pretensões, bárbara nos instrumentos de que se serve; bárbara em suas consequências; bárbara de espírito; bárbara onde quer que se mostre; ao passo que cria bárbaros e desenvolve em toda a parte, tanto no indivíduo como na sociedade a que ele pertence os elementos essenciais dos bárbaros.”
Espero que as longas e frequentes citações não estejam a cansar o leitor em demasia, mas as entendo imprescindíveis para nosso desiderato.
Seguindo no caminho que assentamos, tomemos agora outra obra: “Políticas da Raça”, organizada por Petrônio Domingues e Flávio Gomes. Esse livro, publicado recentemente, aponta para a atualidade do tema que nos ocupa e ratifica a necessidade de nos debruçarmos sobre o mesmo, que, como referi linhas atrás, é ainda, para pasmo geral, pouco explorado, como se depreende da apresentação à obra:
“Ao contrário de outras tradições historiográficas (especialmente de língua inglesa em relação ao Caribe e aos Estados Unidos), nas quais os trabalhos sobre escravidão, abolição e pós-emancipação compõem diferentes áreas de estudos e pesquisas – com caminhos, especialistas, influências, correntes e definições teóricas distintas –, no Brasil o estudo acerca de abolição e abolicionismo foi por muito tempo um simples capítulo derradeiro das abordagens sobre escravidão. Ainda assim é deficiente o conhecimento sobre experiências locais, urbanas e rurais para além do Sudeste. E o pior: os estudos sobre o pós-abolição foram relegados, um quase silêncio. De um lado, remetido para a dimensão de determinado passado “naturalizado” – o escravista –, que a própria sociedade na aurora do século XX queria esquecer. De outro, o seu lugar científico, quase rejeitado pelos historiadores, alocou-se para o campo de estudo das “relações raciais” de antropólogos e sociólogos a partir da década de 1930.
(…)
Emergindo com vitalidade a partir da década de 1990, o campo de estudos e pesquisas sobre o pós-emancipação no Brasil ainda é relativamente recente”(Petrônio Domingues; Flávio Gomes. Políticas da Raça. Summus Editorial, 2014).
Para a compreensão de nosso passado escravocrata, cujos vestígios ainda inundam a vida nacional, e a luta libertária que acompanhou toda a saga antiescravagista, merecem um destacado lugar nesta história, alguns personagem que carregaram, na cor da pele, o estigma da escravidão em pleno século XIX. Passo então a reproduzir, do Dicionário da Escravidão e Liberdade, um esboço biográfico de nomes que desempenharam um papel fundamental na luta pela abolição, como Luís Gama, José do Patrocínio e André Rebouças:
– Luís Gama (1830-1882), nascido livre na Bahia, era o filho de um fidalgo português e da africana Luísa Mahin. Foi vendido como escravo pelo próprio pai e assim caiu na rota do tráfico interprovincial, tendo sido embarcado primeiro para o Rio de Janeiro, em seguida para São Paulo. Depois de ter conseguido se alfabetizar, Gama reconquistou sua liberdade e, além de se tornar literato e jornalista brilhante, se fez rábula para defender judicialmente escravizados que a ele recorriam com as mais diferentes contendas, inclusive aqueles interessados em reivindicar carta de alforria para si ou para os seus;
– José Carlos do Patrocínio (1854-1905), mais conhecido como Zé do Pato, Patrocínio, filho da quitandeira Justina Maria do Espírito Santo e do padre João Carlos Monteiro, foi jornalista. Formado em farmácia pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, ele conquistou popularidade por conta de seus discursos inflamados tanto nas tribunas quanto nas praças. Por considerar a abolição imediata e sem pagamento de indenização a principal questão nacional, defendia que a população deveria deixar de se comportar como “cordeiro submisso” da classe política e realizar tais intentos a qualquer custo.
– André Rebouças (1838-1898). Ele era filho de Antônio Pereira Rebouças, homem negro que se tornou conselheiro do Império, e de Carolina Pinto Rebouças. Formado em engenharia, André defendia que a abolição deveria ser parte de uma grande reforma nacional capaz de assegurar melhores condições de vida para os libertos, o que incluiria a concessão de terras e educação para crianças e adultos. Na perspectiva dele, as feridas abertas pelo crime que era a escravidão só poderiam cicatrizar com a garantia de certos direitos aos egressos do cativeiro.
A vida desses três insignes brasileiros é notável prova de superação, determinação, talento e inteligência. É impressionante que tenham, no âmago de um segundo reinado escravocrata, obtido instrução, cultura e inserção social, quando hoje tais conquistas, em pleno século XXI, para as pessoas negras e pobres, representam aspiração quase irrealizável, sendo que as barreiras sociais que lhes são opostas resultam quase sempre invencíveis. Decerto os nomes citados foram exceção em meio à esmagadora massa de oprimidos, excluídos e marginalizados de que se constituíam os escravizados e libertos.
As pessoas escravizadas não se sujeitaram, passivamente, como já se cogitou, aos grilhões escravocratas. É crucial e indispensável romper com o mito da aceitação passiva da escravidão, que conduz a uma injustificável vitimização. Os escravos, indubitavelmente, foram vítimas da indecorosa engrenagem escravista, mas nunca deixaram de lutar, aguerridamente, por sua emancipação. Há inúmeros registros de rebeliões, fugas e crimes cometidos no caminho que os conduziu à ansiada liberdade. Ela não foi assim uma concessão do poder, senão como o resultado de uma luta que perpassou séculos e cujos frutos foram colhidos apenas no século XIX. É irrefutável que a causa ganhou importância e consistência com a adesão de uma pequena parte da elite intelectual e aristocrática branca e de intelectuais negros, que haviam alcançado algum destaque na ordem social do segundo reinado, exercendo profissões como a advocacia, a engenharia e o jornalismo. No entanto, reitere-se, não deve ser subestimada a luta que os cativos empreenderam.
Para ilustrar tal ponto, cito o trecho abaixo:
“A agitação negra marcou a luta contra a escravidão na sociedade brasileira. A revolta escrava, individual ou coletiva, foi o primeiro e principal instrumento de instabilidade da ordem vigente. Rebeliões, crimes contra senhores, fugas e tantas outras formas de ação escrava vivenciadas no Brasil, até quando não explicitavam esse propósito, construíram os caminhos para a falência do mundo governado por proprietários de pessoas. Ao mesmo tempo, ao fazerem circular nas senzalas notícias sobre fugas, revoltas e ideias de liberdade, aqueles que estavam no cativeiro desestabilizavam a lógica escravista. Não por acaso, planos e argumentos para a extinção do escravismo sempre entravam na pauta política quando a rebeldia escrava ganhava maiores dimensões e intensificava-se o medo de convulsões sociais. Foi o que se pôde notar depois da Revolta dos Malês na Bahia, em 1835, e da Revolta de Manuel Congo em Vassouras, em 1838. Movidos pelo temor de que a rebeldia negra se ampliasse, políticos, jornalistas e até autoridades passaram a considerar que a escravidão, como instituição legal e legítima, deveria ser combatida para garantir a segurança dos brancos. A partir dos meados da década de 1860, o movimento abolicionista se configurou contando com a liderança de homens negros como Luís Gama, José do Patrocínio, André Rebouças, Ferreira de Meneses, Manuel Quirino, entre tantos outros” (in: Dicionário da Escravidão e Liberdade: 50 textos críticos).
O sociólogo Clóvis Moura tem um papel fundamental e pioneiro na desmistificação da passiva sujeição dos escravizados à escravidão que lhes era imposta. Publicou em 1959 “Rebeliões na Senzala”, obra que provocou o surgimento de uma nova visão dessa problemática:
“O livro surgiu levantando a temática e a problemática dos conflitos entre senhores e escravos num momento em que os setores mais categorizados da nossa historiografia afirmavam o contrário. Surgiu solitário e pioneiro numa época em que, por exemplo, o próprio Fernando Henrique Cardoso, apesar da sua contribuição à análise do sistema escravista no Brasil, afirmava que os escravos foram “testemunhos mudos de uma história para a qual não existem senão como uma espécie de instrumento passivo”. Este discurso que leva a se encarar o escravo como coisa reflete-se por extensão, em muitos historiadores, sociólogos, antropólogos e economistas que estudaram o nosso escravismo colonial. O escravo praticamente não existia. Era como se fosse uma abstração que funcionava de acordo com aqueles mecanismos que asseguravam a normalidade da estrutura. Em face do aparecimento de “Rebeliões da Senzala” o assunto foi reposicionado e a discussão sobre o tema/problema adquiriu nova dimensão” (Clóvis Moura. Rebeliões da Senzala. Editora Anita Garibaldi, 3ª edição, 2014).
Continuando nessa esteira, da contraposição à passividade das pessoas escravizadas em relação à escravidão, Clóvis Moura publica, em 1988, “Sociologia do Negro Brasileiro”, livro no qual ratifica sua constatação pioneira:
“É neste processo longo, doloroso e contraditório que temos de situar as lutas dos escravos e avaliar o seu conteúdo social e a sua relevância histórica. Assim como a escravidão foi uma instituição nacional, a luta dos escravos contra ela também se espalhou por todo nosso território. Do Rio Grande do Sul até o Amazonas eles lutaram contra o instituto que os oprimia. Os quilombos, as insurreições, guerrilhas, assassinatos de feitores, de capitães do mato e de senhores, o bandoleirismo, incêndios de canaviais, roubos a colheitas e rapto de escravas, quando não do suicídio, tudo isso era um fenômeno sociologicamente normal porque correspondia à contrapartida de negação ao modo de produção escravista.”
Pela leitura dos textos sobre a escravidão, fica-nos em sentimento de compaixão, de remorso, de vergonha, de assombro, de pasmo, de estupefação e até de incredulidade. Como pôde existir entre nós uma situação de tamanha e indescritível iniqüidade. Como é possível olhar para esse passado passivamente, sem que aflore, em nós, a semente da perturbação, da inquietação, da indignação e da revolta. O que fazer com tudo isso? Fingir que não aconteceu? Os ecos desse ignóbil passado ainda se fazem ouvir entre nós, seus algozes e suas vítimas carregam consigo suas marcas inolvidáveis, em seus corpos e alma.
Espero que tenha valido a pena ter me acompanhado até aqui. Na verdade a mim só é possível creditar uma parte ínfima do presente texto, uma vez que abusei das citações e transcrições. E isso tem uma razão de ser, confessada nas linhas iniciais: a falta das credenciais e da necessária qualificação deste que vos fala, para dar sustentação, por seus próprios meios, a assunto de tão complexa envergadura. Contudo, se consegui despertar seu interesse para a temática abordada, pondo-o, em contato, meu caro leitor, com obras, autores e nomes que você desconhecia ou conhecia superficialmente, me daria por grato e recompensado do esforço empreendido.
Carlos Eduardo Araújo é mestre em Teoria do Direito (PUC-MG).
