Ensaios sobre os acidentes do trabalho no Brasil

Autor:Rafael Mesquita Pereira
Orientador:Alexandre Nunes de Almeida
Ano:2019
Tipo:Tese de Doutorado
Instituição:Universidade de São Paulo. Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Repositório:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Resumo:A presente tese tem por objetivo geral apresentar dois ensaios sobre os acidentes do trabalho à luz da teoria dos diferenciais salariais compensatórios sobre os empregos de risco no Brasil. Para tanto, a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), fornecida pelo Ministério do Trabalho (MT), são construídas variáveis relacionadas às taxas de ocorrência de acidentes do trabalho (fatal, lesão e doença) para as subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). No primeiro, intitulado \”O Valor estatístico de uma vida: estimativas para o Brasil\”, é calculado o valor estatístico de uma vida para diferentes amostras de trabalhadores (homens, mulheres e trabalhadores blue-collars) com o objetivo de fornecer um parâmetro financeiro referente às indenizações a serem pagas a trabalhadores (e às suas famílias, em caso de acidentes fatais) que sofreram algum dos tipos de acidentes listados anteriormente no exercício de sua atividade laboral. No segundo ensaio, intitulado \”O impacto da \”Lei do Descanso\” nas horas trabalhadas, nos salários e nos acidentes não-fatais do trabalho dos caminhoneiros brasileiros\”, é estimado o método de diferenças em diferenças generalizadas para avaliar se a Lei de Descanso, implementada em 2012 no Brasil, visando regular a jornada diária de trabalho e de descanso dos caminhoneiros brasileiros, com o intuito de melhorar as condições de trabalho e de reduzir os acidentes envolvendo estes profissionais, gerou diferenças estatísticas nas horas mensais trabalhadas, nos salários e nos acidentes não-fatais do trabalho (por lesão ou doença) destes trabalhadores.
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