Carlos Schmidt

1 Introdução

Apesar do título que dialoga com a conjuntura que se aproxima, o que queremos discutir vai além do desemprego. Queremos refletir sobre formas de luta que têm um alcance maior que as lutas pontuais e, no limite, preparam os trabalhadores para o enfrentamento de crises que apontam para uma situação de alterações radicais de sistema.

Essas formas de luta, embora não sejam regra, foram muitas vezes utilizadas no passado e perderam espaço na medida em que deixou-se de questionar o sistema. Trata-se do controle operário, o que não significa cogestão das empresas capitalistas, mas incidência na aplicação de medidas que, por exemplo, preservem os empregos. No entanto, para ter mais eficácia em ações deste tipo, a história demonstra que é fundamental a abertura das contas das empresas para evitar manipulações muito comuns nestes casos.

As reivindicações dos trabalhadores não devem se restringir ao plano microeconômico. Devem também ser dirigidas a governos que praticam políticas neoliberais. Em resumo, os trabalhadores devem fazer todas as propostas que acharem pertinentes ou convenientes e lutar por elas, e, depois, a correlação de forças alcançada com as lutas vai estabelecer o que é possível.

2 Um regime de crise permanente

Desde a ascensão do neoliberalismo, pode-se dizer que os períodos de crescimento econômico são frequentemente entremeados por crises que começam na esfera financeira e depois atingem a economia real, mas que em última instância, têm origem na própria economia real.

O regime de acumulação no qual os ganhos de produtividade são capturados pelo capital e não são repartidos (em grande parte) com os trabalhadores, provocam um desajuste entre os excedentes crescentes e a demanda de baixo crescimento, devido ao bloqueio dos aumentos relativos de salários e empregos. Estes excedentes acabam sendo canalizados pela esfera financeira, transformando-se em capital fictício, o que acentua a tendência a crises.

Outra dimensão deste regime de acumulação é a ampliação das desigualdades. Nos Estados Unidos o 0,1% mais rico da população, no início do século XX, tinha uma renda média equivalente a 500 vezes a renda mediana; nos meados do mesmo século sua renda baixou para 70 vezes e, no início do século XXI, subiu novamente para cerca de 400 vezes.

Efetivamente, num processo que começa após a crise de 1930 e se consolida no período que segue a Segunda Guerra Mundial, a burguesia, temendo transformações radicais da sociedade, é pressionada a aceitar uma distribuição de renda menos desigual. O auge desse processo é o período do pós-guerra, com o advento do keynesianismo e do “Estado de bem-estar social”, pleno nos países industrializados e mitigado nos países periféricos.

Nos Estados Unidos, durante o governo Roosevelt, as taxas marginais de imposto de renda para os mais ricos chegavam a 90%, ao mesmo tempo em que a mudança na regulação dos bancos inicia a especulação.

Este modelo entra em crise nos anos 70 e abre espaço para o neoliberalismo, provocando um recuo nas condições de vida e trabalho dos trabalhadores que permitiu, como vimos, a reconcentração da renda.

A crise que começa em 2008 e se prolonga até hoje, que tem semelhanças com a crise de 1930, não gerou, por várias razões, concessões da burguesia, muito pelo contrário. O enfrentamento da crise se baseou na proteção do capital, principalmente o financeiro. Não houve praticamente nenhuma alteração na regulamentação do capital financeiro. E o peso do ajuste recai sobre os trabalhadores, com medidas de austeridade que têm como consequência agravar ainda mais a crise, principalmente na Europa.

3 Crise, desemprego, lutas sociais e trabalhistas

A crise no Brasil, que começa a se fazer sentir, atinge principalmente a indústria, que é reforçada pela política macroeconômica do governo.

O projeto dito neodesenvolvimentista tem por base o reforço do agronegócio, numa perspectiva de vantagens comparativas. Ideias desenvolvidas pelos clássicos da economia (Smith, Ricardo) no século XVIII e XIX.

O modelo macroeconômico baseado em metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário não abre espaço para uma política industrial que seja efetiva, num quadro de abertura de mercado. Os países periféricos que conseguiram fomentar a indústria, o fizeram com controles e câmbio administrado, como foi o caso da China.

Sabemos que administrar o câmbio exige controle da movimentação dos capitais, o que para os economistas do governo e da oposição é um dogma intocável.

A cada enfrentamento do desemprego esta questão deve ser lembrada, mesmo que não haja, no curto prazo, perspectiva de reversão. Boa parte da falta de competitividade da indústria se deve ao câmbio valorizado e também ao dumping social. Mais importante que ganhar o mercado externo é ganhar o mercado interno, que, aliás, pode ser potencializado com o aumento geral de salários. O Brasil é um dos países onde as empresas têm uma das maiores taxas de lucro do mundo, baseada na superexploração da força de trabalho.

No que se refere ao ajuste estrutural que se avizinha, este vai agravar o quadro recessivo e, portanto, incidir sobre o emprego. Uma outra macroeconomia é necessária e possível, tendo por base:

1) Controle da movimentação do capital;

2) Câmbio administrado;

3) Controle da inflação através da ampliação da oferta nos setores onde existem gargalos;

4) Redução do superávit primário, através da reestruturação da dívida interna.

Assim como é fundamental promover uma política de redistribuição de renda, tendo por base:

1) Reforma tributária progressiva (renda, patrimônio, grandes fortunas, etc.) e diminuição de impostos sobre o consumo;

2) Revalorização do salário mínimo e aposentadorias;

3) Melhoria dos serviços públicos (saúde, educação, transporte, etc.);

4) Reforma agrária baseada no limite da propriedade rural.

Obviamente que medidas desse tipo terão violenta oposição da burguesia e de setores do Estado que estão comprometidos com o capital. Não é esse um programa de paz, mas de guerra de classes. No entanto, esta guerra a burguesia já declarou contra os trabalhadores. É chegado o momento de reagir.

Talvez alguns achem prematuro apresentar as questões dessa forma, porque ainda não se chegou ao fundo do poço. Muito pelo contrário, temos que, a partir de agora, ir constituindo um discurso e uma prática contra-hegemônicas para enfrentar a crise que daqui para adiante só vai se aprofundar.

Paralelamente, ao demarcar em todas as lutas as críticas à macroeconomia liberal e à falta de reformas de interesse dos trabalhadores, estamos sinalizando que, embora importantes, as lutas parciais são, de um lado, um ato de defesa dos trabalhadores e, de outro, um meio para mudar a sociedade.

4 Formas de luta

Como dissemos na introdução, é preciso avançar nas formas de luta, questionar os direitos do capital de lançar os trabalhadores no desemprego, buscar soluções que exijam concessões do capital e não aceitar seu despotismo no espaço da empresa, assim como cobrar do Estado um papel de preservar o emprego. Para isso é necessário conhecer a situação das empresas que estão dispensando trabalhadores, compreendendo a situação e buscando todas as brechas legais e formas de luta que permitam reverter a situação.

Para poder compreender melhor estas possibilidades, vamos usar um exemplo concreto de uma empresa que está reduzindo seus quadros. Trata-se da TAP ME, subsidiária da TAP.

Em primeiro lugar, o controlador da TAP é o Estado português. Qualquer abuso por parte da direção executiva significa dilapidar o patrimônio do povo português.

Em segundo lugar, a operação desta empresa em território brasileiro gera empregos e atende, em última instância, os usuários do serviço aéreo.

Esse último aspecto é fundamental, porque a manutenção da qualidade significa segurança para os usuários do sistema de transporte aéreo. Insistir neste aspecto é transcender as reivindicações corporativas legítimas, fazendo-as convergir para interesses mais amplos da sociedade.

Em terceiro lugar, é necessário conhecer a participação da empresa no mercado, pois dessa forma se poderá dimensionar a perda de divisas no caso deste serviço não ser executado no Brasil.

Na sequência, é importante conhecer os dados econômicos e operacionais da empresa para compreender onde estão os problemas. Estes estudos devem ser feitos por uma assessoria, mas também pelos trabalhadores que conhecem a realidade concreta.

Este trabalho deve resultar num diagnóstico e na proposta de ações que visem qualificar o processo de trabalho com ênfase na qualidade deste, na medida em que garante a segurança dos equipamentos de voo. Deve propor uma organização inovadora do trabalho, com protagonismo dos trabalhadores, diminuindo os níveis hierárquicos, o que têm demonstrado eficácia nas empresas de ponta. O estudo de fluxos, de layout, os equipamentos e a qualificação dos trabalhadores vão no mesmo sentido da qualificação do serviço prestado pela empresa.

Os processos de terceirização em curso vão no sentido oposto da qualidade. Significa uso de trabalhadores sem experiência, com contratos precários, mal remunerados e pouco articulados com o processo de trabalho no seu conjunto, e o que é pior, em atividades fins da empresa, o que é ilegal e compromete, em última instância, a segurança de voo.

Este conjunto de ações, que não esgota as possibilidades, deve ser acompanhado por intervenções políticas do sindicato.

As formas seriam: interpelação de governos e parlamentos, busca de solidariedade junto a sindicatos e movimentos sociais no Brasil e em Portugal, diálogo com usuários – o que pode, inclusive, representar um forte elemento de pressão. Estas ações sustentadas em estudos robustos podem mudar a correlação de forças.

Não se podem descartar as formas mais tradicionais de mobilização como paralizações, ocupações e outras ações de impacto.

5 Conclusão

O desemprego, em particular na indústria ou nos serviços industriais, onde se pagam os melhores salários, está crescendo e deve crescer ainda mais porque depois da vitória eleitoral o governo está assumindo certas pautas da direita, em particular o ajuste fiscal. Nada indica uma necessária virada nos termos que colocamos anteriormente para desbloquear o crescimento econômico.

Devemos combater o desemprego em dois níveis: no macro e no microeconômico. Nunca se deve restringir os questionamentos e propostas ao micro, pois as propostas mais permanentes só virão com transformações mais amplas na economia e na sociedade. Esta luta, mesmo que não resulte em transformação no imediato, deve ser sempre colocada, pois além de despertar a consciência dos trabalhadores, vai criando condições para que as reformas profundas sejam aceitas pela sociedade, na medida em que as soluções liberais não apresentem resultados para os problemas postos, mas pelo contrário, os aprofundem.

No plano micro, na luta em cada empresa para evitar o desemprego, em primeiro lugar é necessário evitar tipos de solução como a redução de jornada de trabalho com redução de salário, porque acaba por multiplicar o desemprego na sociedade.

Para que a luta seja eficaz é necessário que os trabalhadores se apropriem da empresa, no plano técnico, econômico, social e de gestão, e procurem desenvolver propostas alternativas que busquem qualificação da empresa na sua atividade e que não penalizem a força de trabalho. Além disso, devem buscar a convergência dos seus interesses corporativos com os interesses da sociedade. No exemplo analisado, seria a manutenção de qualidade para garantir a segurança do transporte aéreo e o crescimento econômico, através da preservação do emprego e da economia de divisas.

Outra dimensão é a busca de articulações com outros trabalhadores e movimentos sociais, assim como deve interpelar as instituições da República (parlamentos, judiciário e governos) para que assumam suas responsabilidades.

Uma postura e uma prática dessa natureza não só pode tornar mais eficaz a defesa dos direitos dos trabalhadores, em particular o emprego, como eleva seu nível de consciência e sua capacidade de protagonizar mudanças profundas na sociedade.

Carlos Schmidt é professor aposentado da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, membro do Núcleo de Economia Alternativa.