De 1970 a 2018, o país registrou 42,7 milhões de acidentes do trabalho, 645 mil pessoas adoeceram e mais de 173 mil (exatos 173.326) morreram em consequência desses acidentes, de acordo com dados reunidos pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes do Trabalho (Diesat). Neste 28 de abril, celebra-se o dia mundial em memória das vítimas. A data foi instituída em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em referência à explosão que matou 78 mineiros nos Estados Unidos em 1969 – no Brasil, em 2005 foi aprovada a Lei 11.121.
O Diesat lembra que o objetivo da data é conscientizar e alertar para os riscos de acidentes e doenças relacionados ao ambiente de trabalho. Um dia de lamentação e de valorização dos esforços para tornar os locais de trabalho mais seguros. O instituto afirma que, apesar de subnotificados, os dados oficiais são expressivos e mostram uma situação de “genocídio”.
“As condições de vida e saúde da classe trabalhadora se expressam não só pela segurança dos processos produtivos, com maquinário e organização no local de trabalho”, lembra o Diesat. Isso inclui ainda políticas de saúde, de assistência e de previdência social. Mas as recentes mudanças na legislação trabalhista indicam perdas de direitos”, acrescenta.
“O desmonte aos direitos sociais, que vem ocorrendo antes mesmo da pandemia, são fatores de riscos que geram adoecimentos e acidentes de trabalho, que atrelados a dificuldades de caracterização, impedem os acesso da classe trabalhadora ao acesso à proteção social”, afirma o instituto, citando ainda fatores como a informalidade no mercado e os chamados contratos intermitentes, e seus impactos na condição de vida. “Sequer são feitos os registros formais, o que dificulta conseguirmos indicadores de saúde relacionados ao trabalho.”
Previdência
O dado oficial mais recente é de 2018. Conforme o Anuário Estatístico da Previdência Social, naquele ano foram registrados 360.320 acidentes no país – número que inclui apenas os que tiveram comunicados (CATs) –, ante 341.700 em 2017. Em torno de 68% atingem trabalhadores do sexo masculino.
No recorte por idade, 59.544 acidentes foram na faixa de 30 a 34 anos e 56.574, de 35 a 39 anos. Perto, com 56.395, estavam os empregados de 25 a 29 anos. De 20 a 24, foram 50.100. Entre os setores, o de serviços foi responsável por 198.333 acidentes.
Fonte: RBA
Data original da publicação: 28/04/2020