Em ação desencadeada na onda de comoção pelo assassinato de Moïse Kabagambe, há quase um mês, auditores-fiscais encontraram no sábado (19) 264 trabalhadores sem registro em quiosques na orla do Rio de Janeiro. Batizada de Orla Legal, a operação encontrou 76 deles na Barra da Tijuca (zona oeste e local do crime contra o congolês), 55 no Recreio dos Bandeirantes, também na zona oeste, e 54 na Praia da Reserva, ainda na região da Barra. Além deles, foram encontrados trabalhadores em bairros da zona sul: Copacabana (24), Leblon (23), Leme (22), São Conrado (oito) e Ipanema (dois).

A operação foi deflagrada pela Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRT/RJ, antiga Delegacia Regional), com participação da Polícia Federal. Segundo o Sinait, sindicato nacional dos auditores-fiscais, deve durar até dois meses, quando será feito um diagnóstico das condições de trabalho nos quiosques. Moïse, que trabalhava em um deles, foi morto a pauladas quando, segundo a família, foi cobrar uma dívida por serviços prestados.

“Planejamos a realização de ações fiscais nos 209 quiosques de praias do Leme ao Pontal, com grande efetivo, para que seja eficaz e sustentável”, afirma o chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRT fluminense, Diego Folly. “A formalização do vínculo não só corresponde ao cumprimento da legislação, mas também é a porta de entrada para o trabalho digno”, acrescenta. Do Leme ao Pontal é também nome de uma conhecida composição na voz de Tim Maia.

Oportunidades de emprego

Foram aproximadamente 100 auditores-fiscais destacados para percorrer a orla, verificar as condições de trabalho e entrevistar os funcionários. De acordo com a fiscalização, os empregadores foram notificados para apresentar documentos até a próxima quinta (24). Nesse dia, completa-se um mês da morte do congolês.

Os fiscais também encontraram vários migrantes nos quiosques, e muitos sem registros. ““Assim como o congolês Moïse, outros migrantes e refugiados buscam oportunidades de emprego. É importante ressaltar que a Lei de Migração garante o acesso igualitário ao trabalho, sem discriminação da condição migratória. Não há justificativa para a informalidade ou impedimento para que esses trabalhadores sejam contratados”, afirma o chefe da fiscalização.

Fonte: Rede Brasil Atual
Data original da publicação: 21/02/2022