A Medida Provisória (MP) 936, que autoriza a redução de jornada de trabalho e do salário do trabalhador durante a pandemia do coronavírus, vai afetar ainda mais os pequenos e médios negócios. A avaliação é do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior.
O especialista afirma que os trabalhadores são o pilar mais importante para o fluxo econômico na sociedade. Com o possível corte na renda, as pessoas consumirão menos e os pequenos empresários serão os principais afetados.
“A gente precisa garantir a renda dessas pessoas. Se você é um trabalhador que está recebendo sua renda, compre com microempresários perto da sua casa, porque eles que vão ajudar a superar essa crise. Por isso, o trabalhador não pode ter a renda reduzida, ele vai manter parte importante da atividade econômica”, explicou à Rádio Brasil Atual.
Divulgada na sexta-feira (3), a pesquisa “As finanças dos pequenos negócios paulistas em tempos de coronavírus”, do Sebrae-SP, mostrou que as pequenas e médias empresas do estado têm disponibilidade de caixa para apenas 12 dias, com faturamento comprometido.
Já a MP 936, publicada na quinta-feira (2), no Diário Oficial da União, diz que o empregador poderá acordar a suspensão do contrato de trabalho com seus empregados por até dois meses. Durante esse período, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego.
O diretor técnico do Dieese afirma que esse momento de crise humanitária e econômica deveria criar um debate sobre uma sociedade mais solidária e coletiva.
“A gente sabe que esses pequenos negócios movimentam uma economia grande nas periferias das cidades e precisam ser protegidos. A bolsa emergencial é um auxílio, mas precisamos construir uma lógica de solidariedade. Aqueles que conseguirem manter a sua renda precisam ajudar outros a manterem a renda, numa rede de solidariedade. O bem-estar individual não pode se sobrepor ao coletivo. É fundamental na discussão das emendas parlamentares sobre a medida que mexe na redução de jornada e de salário que possamos alcançar uma perda mínima aos trabalhadores formais”, defendeu Fausto.
Os parlamentares já fazem movimentações para frear essa possibilidade de redução de renda. Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), da Rede Sustentabilidade, apresentaram na quinta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribuna Federal (STF), contra a redução de salário via acordo individual.
Fonte: RBA
Data original da publicação: 06/04/2020