Dois decretos assinados no início da tarde desta segunda-feira (13) recolocam “nos trilhos” a coleta de materiais recicláveis, segundo o presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras, Roberto Laureano da Rocha. Os decretos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.
“O que estamos fazendo é repor aquilo que estava no lugar e foi tirado. Vocês precisam sempre, sempre, sempre cobrar o governo”, disse Lula. “A entrada de vocês aqui significa de uma vez por todas que o povo brasileiro está participando da reconstrução deste país.” É um tema caro para o presidente, que costuma participar de encontros com trabalhadores do setor no final de cada ano.
Uma das medidas institui o Programa Diogo Sant´ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. Recriação do antigo Pró-Catador (de 2010), extinto pelo governo anterior (em 2020), o novo programa também homenageia ativista e ex-integrante do governo que morreu no final de 2020. Já o segundo decreto revoga o Recicla+ e cria três instrumentos: os certificados de Crédito de Reciclagem e de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Crédito de Massa Futura. Em nota na última sexta (10), o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) havia apontado avanços e acrescentado reivindicações.
Dignidade e qualidade
“Com essa retomada do Pró-Catador e com esse acréscimo importante, acreditamos que voltamos de novo à rota, voltamos pros trilhos”, afirmou Laureano. “A nossa grande meta é organizar, dar dignidade, dar qualidade para a categoria”, acrescentou o fundador de uma das cooperativas pioneiras de material reciclável, a Cruma, em Poá na Grande São Paulo.
O ato no palácio teve presença de vários ministros e diversas organizações do setor. Também estava lá a catadora do Distrito Federal Aline Sousa, que colocou a faixa em Lula na posse presidencial, em 1º de janeiro. Pela Cooperativa dos Catadores da Vila Emater (Coopvila, de Maceió), Ivanilda da Conceição Gomes afirmou que os decretos “valorizam” a categoria. “Passamos quatro anos sendo reprimidos, sendo massacrados pelo governo que aqui estava.”
Política de resíduos sólidos
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, lembrou que no seu primeiro governo, em 2003, Lula criou grupo interministerial para discutir medidas de inclusão social dos catadores. A discussão resultou na Lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Foi uma grande conquista para a construção de um novo modelo de gestão”, disse Macêdo.
Para ele, o governo anterior “desvirtuou” essas políticas com o Decreto 11.044, do ano passado. Agora, segundo o secretário-geral, o novo programa – resultado de 12 reuniões interministeriais – continua reconhecendo o papel das empresas, mas “recoloca os catadores como agentes centrais” do processo.
Trabalhadores são “atores centrais”
Dessa forma, segundo o governo, o objetivo não foi apenas recriar, mas atualizar o Pró-Catador. Já no outro decreto, a ideia foi rever “conceitos e formato da chamada logística reversa (que diz respeito ao reaproveitamento de produtos) para colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reciclagem”.
Por sua vez, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo anterior teve uma “atitude perversa” com os catadores de recicláveis. Ela também defendeu melhorias nas condições de trabalho da categoria, citando os lixões: “Precisamos colocar um basta definitivo nessa prática aviltante”. Para ela, as ações anunciadas hoje pelo governo representam “um símbolo acompanhado de um ato concreto de política pública”. Também foi criado um comitê interministerial para acompanhamento dos programas.
Fonte: RBA
Data original da publicação: 13/02/2022
