Crianças estão particularmente vulneráveis a formas contemporâneas de escravidão, alertaram duas especialistas em direitos humanos das Nações Unidas em pronunciamento para o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, lembrado pela ONU na sexta-feira (2/12).
Segundo as relatoras, meninos e meninas correm risco de serem vítimas de algumas das piores formas de trabalho, como exploração sexual, servidão doméstica e atividades que lhes são impostas quando se casam precocemente — situação que afeta sobretudo as mulheres.
As especialistas lembraram que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que haja 21 milhões de pessoas vivendo em situação de trabalho forçado no mundo, apesar de a assinatura da Convenção sobre Escravidão, documento acordado pelos Estados-membros da antiga Liga das Nações para eliminar a prática, ter completado 90 anos em 2016.
“O abuso e a exploração de crianças vítimas de escravidão não podem continuar a ser tolerados”, enfatizaram as relatoras. A Agenda 2030 da ONU prevê o fim de todas as formas de trabalho infantil até 2025.
Elas ressaltaram ainda que a 7ª meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 8 — trabalho decente e crescimento econômico — exige da comunidade internacional ações imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, a escravidão moderna e o tráfico humano. Assegurar a proibição e eliminação das piores formas de exploração infantil, incluindo o recrutamento de crianças-soldado, também é um dos compromissos dos Estados-membros.
De acordo com as especialistas o cumprimento dessas promessas exige meios de prevenção da escravidão — como dar acesso universal a educação de qualidade e a empregos dignos, empoderar economicamente membros da família e informar as crianças sobre seus direitos.
Também é necessário garantir acesso à justiça e reabilitação para as vítimas de violações e trabalhar para restaurar plenamente seus direitos e reintegrá-las à sociedade.
Fonte: ONU Brasil
Data original da publicação: 02/12/2016
