Publicamos o primeiro capítulo de novo livro sobre as engrenagens de produção e distribuição de riquezas. Ele rechaça ideologia privatista e demonstra: setores econômicos decisivos precisam ser geridos pelo Estado e sociedade civil.
Ladislau Dowbor
Fonte: Outras Palavras
Data original da publicação: 22/09/2021
Quando pensamos na economia, o que nos ocorre são os problemas da taxa de crescimento, do desemprego, da inflação, dos impostos, das taxas de juros, do câmbio e outras variações conjunturais. Mas não haverá crescimento, emprego nem atividades sobre as quais se cobrar impostos se não houver processos concretos de produção. Ou seja, a produtividade de uma economia depende essencialmente de acúmulos estruturais, da existência ou não de fábricas, estradas, comércios, escolas, pessoas com saúde e conhecimentos e semelhantes. As políticas econômicas no sentido mais amplo – juros, preços, emprego, câmbio, tributação – precisam ajudar a dinamizar os diversos setores concretos de produção de bens e serviços, que não só têm necessidades diversificadas como estão passando por profundas transformações tecnológicas e de organização.
É essa dimensão que queremos aqui estudar, setor por setor, como se estivéssemos montando um plano de desenvolvimento. O enfoque que aqui propomos é analisar a base produtiva da sociedade. Em outro trabalho, A era do capital improdutivo (Autonomia Literária, 2018), apresentamos como as políticas econômicas se deformaram, paralisando a economia nos últimos anos. As políticas econômicas são importantes para que o país se desenvolva de maneira equilibrada, mas a base produtiva é essencial, e isso envolve também, por exemplo, um sólido sistema educacional. Podemos guiar um carro de maneira mais ou menos acelerada, e ir em diferentes direções, mas essas opções só existem se já tivermos um automóvel. Nesse sentido é importante se dar conta de que precisamos, sim, de boas políticas macroeconômicas, mas que o investimento produtivo é que gera o aumento do potencial. O que pretendemos aqui é construir esse plano de desenvolvimento, observando o que efetivamente funciona em cada um dos setores abaixo discriminados:
Áreas e setores de atividade econômica
Ainda que o quadro acima possa parecer complexo à primeira vista, na realidade todos temos informações sobre cada um desses setores, e seguramente opiniões. A sistematização das informações permitirá entender os principais desafios estruturais da economia, e ajudará, por sua vez, a compreender a dinâmica de conjunto: estudar as peças do carro isoladamente não permite avaliar a funcionalidade de cada engrenagem, nem a dinâmica e a potência do motor. O essencial aqui é entender as próprias atividades que compõem a economia. Quase nada funciona, por exemplo, se não houver sistemas de produção e distribuição de energia. Trata-se de detalhar como funcionam e se articulam os principais eixos de atividade, a própria estrutura, ou base produtiva.
Agrupamos as atividades em quatro grandes áreas que são diferentes na sua organização e funcionamento, mas que são complementares: produção material, infraestruturas, serviços de intermediação e políticas sociais. Para dar um exemplo, a produção agrícola enfrenta desafios próprios, mas também precisa de infraestruturas tais como redes de transporte, bem como de intermediários financeiros e comerciais. Essas áreas diferentes e complementares não vão funcionar se não houver pessoas com saúde e educação, além de um ambiente de segurança, resultado das políticas sociais. Ou seja, as economias que funcionam equilibraram os investimentos de maneira que as diversas áreas de atividade, com os seus respectivos setores, se complementem umas às outras.
Antecipando as conclusões, veremos que a “produção” de tomates ou camisetas (área de produção) se regula de maneira bastante competente por meio de mecanismos de mercado, mas as grandes “infraestruturas”, como eixos ferroviários ou redes de distribuição de energia dependem de visões de longo prazo e estruturais sobre o desenvolvimento do território, coisa que o mercado não resolve, e sim a capacidade de planejamento e investimentos públicos. Na área de produção, as atividades se organizam em unidades empresariais de propriedade privada que acompanham as variações do mercado, mas não se produzem mais ou menos linhas férreas ou portos, ou ainda sistemas energéticos segundo variações de preços de mercado: aqui, nos países onde funcionam, as grandes redes que cobrem o país recorrem ao setor público e a investimentos planejados no longo prazo.
De forma semelhante, os “serviços de intermediação” podem ser úteis sob forma de empresas privadas, sobretudo em pequena escala, mas quando se transformam em poderosos oligopólios os intermediários passam a ser atravessadores que dificultam o acesso e cobram pedágio, como se nota no Brasil com o setor financeiro, ou, no mundo, com as gigantescas plataformas de controle dos fluxos de informação. Com as novas tecnologias e a conectividade eletrônica instantânea, assistimos à formação de corporações que passam a dominar o mercado, gigantes burocráticos que conectamos apenas impessoalmente nos computadores geridos por algoritmos. Ouvimos as intermináveis mensagens gravadas do tipo “a sua ligação é muito importante para nós”, empurrados de “disque x” para “disque y”, pagando taxas incompreensíveis.
Sem um forte setor público que assegure um mínimo de concorrência e de responsabilização, a área de intermediação passa a drenar o conjunto das atividades econômicas, pois, de uma forma ou outra, não podemos dispensá-los. Aqui não nos referimos a unidades empresariais, como, por exemplo uma fábrica, e sim a redes interconectadas, como as redes de agências bancárias, e nessa área é necessário assegurar sistemas mistos de propriedade e fortes mecanismos de regulação.
Finalmente, na quarta área, agrupamos o conjunto de iniciativas que constituem investimentos nas pessoas e na sociedade, as “políticas sociais”. Nenhuma economia funciona adequadamente sem esse tipo de investimentos, erroneamente classificados como “gastos” no Brasil. Trata-se de atividades fins – vida com saúde, educação e segurança é essencial –, diferentemente da área de “intermediação” que constitui atividades-meio. A área “social” da economia está se expandindo de forma muito acelerada no mundo. Nos EUA, só a saúde representa 20% do PIB, de longe o maior setor da economia americana. É uma área que envolve contatos diretos entre pessoas, e onde funciona é assegurada de maneira universal, pública e gratuita, e gerida de maneira descentralizada e participativa, com muita presença de organizações da sociedade civil.
Nesta sumária visão de conjunto das quatro grandes áreas, desenha-se uma sociedade complexa e diversificada. As áreas são complementares, e envolvem tanto o papel da iniciativa privada como um setor público dinâmico e a participação das organizações da sociedade civil, com soluções organizacionais diferenciadas. No mundo em rápida transformação estrutural, em vez de falar em “Estado mínimo”, mais vale acompanhar as soluções que são adotadas com sucesso em diferentes países, inclusive com regimes políticos diferenciados, como o sistema de educação na Finlândia, a saúde pública e de acesso universal no Canadá, a orientação do sistema financeiro para o investimento produtivo na China, as caixas municipais de poupança que permitem finanças de proximidade na Alemanha, as formas de organização descentralizada e participativa das políticas sociais no Kerala (Índia), e assim por diante.
Segundo onde dói o calo, as pessoas dizem que a grande solução está nas infraestruturas, outras dizem que é na educação, outras, ainda, que é na saúde, mas a realidade é que as quatro grandes áreas mencionadas têm de operar de maneira equilibrada para que o conjunto funcione. A economia é um sistema de engrenagens articuladas. Uma vez entendido o mecanismo básico, não é complicado. Na apresentação dos diversos setores, eu aproveito a experiência direta que tive ao estruturar sistemas de organização econômica em diversos países, e a vivência concreta da “economia realmente existente” me parece ser a melhor garantia de manter os pés no chão.
Um último exemplo para deixar mais clara a orientação que preside ao presente trabalho. A China tem de sair da sua dependência do carvão, e está investindo pesadamente na energia solar. Não ficou esperando que “os mercados” resolvam, já que optariam pelo carvão mais barato, nem criou uma pesada estrutura estatal de produção de painéis solares. A sua opção foi montar uma empresa estatal de porte para a fabricação de máquinas e equipamentos para a produção de painéis solares. Isso permite que qualquer empresário privado possa adquirir o equipamento, com financiamento e juros controlados no banco local, e montar a sua empresa, privada, adaptada às necessidades do mercado da sua região. O Estado, com mais acesso a financiamento amplo e tecnologias de ponta, não substituiu o setor privado, mas gerou um tipo de motor de arranque que permite que empresas privadas se multipliquem no país, atendendo à dinâmica diversificada das regiões, tornando, assim, as opções sustentáveis mais baratas. Em vez de simplificações ideológicas, articulações inteligentes.
A privatização generalizada constitui essencialmente um discurso demagógico, quando não uma apropriação vergonhosa de bens públicos. O mito do neoliberalismo segundo o qual “os mercados” resolvem tem de ser ultrapassado. É qualificado de “catastrófico” por Joseph Stiglitz, Nobel de Economia. Martin Wolf, economista-chefe do Financial Times, escreve que esse sistema “perdeu a sua legitimidade”. O mesmo Financial Times escreve no editorial de 3 de abril de 2020: “Reformas radicais – invertendo a direção política predominante das últimas quatro décadas – precisarão ser colocadas sobre a mesa. Os governos terão que aceitar um papel mais ativo na economia. Eles devem ver os serviços públicos como investimentos, e não como obrigações, e procurar maneira de tornar os mercados de trabalho menos inseguros. A redistribuição estará novamente na agenda.” As últimas quatro décadas constituíram precisamente a era neoliberal. Somos hoje sociedades e economias complexas demais para soluções ideológicas simplificadas. Área por área, ou setor por setor, temos de entender os entraves e os potenciais. A gestão racional e diferenciada dos diversos subsistemas da economia é fundamental.
Voltaremos, no final da presente obra, a comentar os rumos da economia e do desenvolvimento em geral: trata-se do que poderíamos chamar de economia do bom senso, esboçando, setor por setor, a dimensão dos desafios. Não há aqui nada de misteriosamente técnico, bastando o rumo geral de que o que se visa é uma economia que funcione para todos, e de maneira sustentável. E que o enriquecimento individual é legítimo somente quando contribui proporcionalmente ao que extrai.
Uma nota de cautela. Ximena de la Barra, chilena que trabalhou com Salvador Allende, disse-me um dia, durante uma missão da Unicef na África do Sul: “Ladislau, em nenhum momento o mundo vai parar de funcionar como hoje funciona, para passar a funcionar de outra maneira.” Ou seja, para quem cansou de esperar pela grande alvorada libertadora do planeta, abrir frestas no sistema, aproveitar cada brecha que melhore as nossas vidas e a sustentabilidade, setor por setor, parece válido. Nesse sentido, é essencial, sim, termos gente que sonha, mas, sobretudo, temos de ter mais gente que entenda os mecanismos. E para isso não é preciso ser economista.
Notas
Este texto é o primeiro capítulo da obra O pão nosso de cada dia, de Ladislau Dowbor, Editora Autonomia Literária.
Ladislau Dowbor é um economista brasileiro, de origem polonesa. É professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
