Mesmo depois de se reunir por várias horas na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, a comissão quadripartite que discute o projeto de lei referente à regulamentação da terceirização (PL 4.330) não conseguiu chegar a um consenso sobre os pontos referentes ao substitutivo a ser apresentado. Representantes do governo, do Legislativo, patronato e dos trabalhadores (por meio de cinco centrais sindicais) ficaram de se reunir pela segunda vez nesta semana na próxima quarta-feira (7) – e pela quinta vez até agora –, quando apresentarão uma contraproposta sobre os temas com os quais não concordaram.
Caso a negociação caminhe até lá, o teor do texto deverá ser consolidado e apresentado ao grupo em outro encontro programado para se realizar na próxima segunda-feira (12), ocasião em que poderá ser batido um martelo em relação ao assunto. Os parlamentares, no entanto, ficaram de negociar o adiamento da votação da matéria na Câmara – da terça-feira (13), conforme estava prevista, para a quarta-feira (14) –, como forma de ganhar mais tempo e se chegar a um projeto que agrade aos quatro setores.
Um dos pontos discordantes é a discussão sobre a ampliação dos serviços de terceirização para atividades-fim (que hoje é proibida) e aumento do número de terceirizados em atividades-meio (hoje, em número restrito por cada setor). Enquanto aguardam o desenrolar das negociações, as centrais sindicais realizam ato público hoje (6), em frente às federações e confederações empresariais, contra o PL 4.330. Em São Paulo, o ato será às 10h, diante da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na avenida Paulista.
A reunião da comissão quadripartite de ontem (5) estava programada para ser a quarta e última do cronograma estabelecido pelo grupo de trabalho, mas como não se chegou a um acordo, o prazo foi prorrogado. A CUT alerta, em publicação específica sobre os problemas relacionados à terceirização, que o PL, da forma como está, amplia a terceirização para todas as atividades e, com isso, estimulará empresas a substituir seu efetivo por empregados de prestadoras de serviços, em condições muito inferiores. A entidade cita, como exemplo, pessoal de telemarketing, financeiro, petroleiro e de energia, que acabam empregando hoje terceirizados em vez de mão de obra direta.
Fazem parte da comissão quadripartite representando os trabalhadores, além da CUT, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central e Força Sindical.
Fonte: Rede Brasil Atual, com ajustes
Texto: Hylda Cavalcanti
Data original da publicação: 05/08/2013
