O projeto de “reforma” da Previdência ainda não saiu, mas as centrais sindicais já se preparam para resistir ao que avaliam ser a principal investida do novo governo no campo social. Reunidos na terça-feira (15/01) na sede do Dieese, em São Paulo, dirigentes de oito centrais “reafirmaram sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social pública”. As entidades marcaram uma plenária nacional para 20 de fevereiro, e pretendem monitorar de perto o andamento dos planos da equipe econômica de Jair Bolsonaro.
“Não temos até o momento nenhuma proposta oficial, são muitas sondagens”, lembrou o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Ele acredita que uma primeira versão pode ser apresentada na semana que vem ao presidente Bolsonaro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas a tramitação de fato começará após a instalação do novo Congresso, no mês que vem.
Um dos principais itens do projeto, provavelmente, deverá ser a capitalização do sistema, à semelhança do modelo implementado no Chile em 1981, durante a ditadura Pinochet. Um modelo que os sindicalistas consideram desastroso, e que naquele país se revelou negativo para os trabalhadores, porque pressupõe uma capacidade de poupança que nem todos têm. O resultado é que a maior parte dos aposentados recebe abaixo do salário mínimo e mais de 40% estão abaixo da linha de pobreza, conforme dados do professor e economista chileno Andras Uthoff, que esteve recentemente no Brasil.
A capitalização “é uma liquidação sumária da Previdência Social”, define o presidente da CTB, Adilson Araújo, que cita ainda outras medidas do governo contrárias aos trabalhadores, como parte de uma “agenda ultraliberal”, como a extinção do Ministério do Trabalho, os ataques ao Judiciário trabalhista e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que aumenta a jornada diária.
Ele fez referência a decreto assinado hoje por Bolsonaro, que facilita a posse de armas de fogo, sugerindo intensificar o diálogo com a população para prevenir sobre os possíveis perigos da proposta que virá: “Temos de armar o povo para o debate político”.
Greve
Por enquanto, não se fala em greve geral. Os sindicatos devem antes realizar plenárias estaduais e assembleias para decidir as formas de mobilização. O presidente da CUT, Vagner Freitas, observou que greve geral não é o primeiro instrumento. “Antes de chegar até lá, temos passos a serem dados.”
Segundo ele, é preciso também apostar no diálogo com os trabalhadores, até porque grande parte deles votou em Bolsonaro e precisa ser informada sobre as consequências das medidas que serão anunciadas, como o que chamam de “nefasta” reforma do sistema previdenciário. “O governo já disse a que veio: retirar direitos e atender a interesses internacionais”, afirmou, acrescentando que Bolsonaro pode encaminhar um projeto “ainda pior” que o de Michel Temer.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que não há interlocução por parte do governo e as centrais precisam se posicionar, mas de forma conjunta. “O que não dá para fazer é procurar caminhos isolados.”
“O argumento dele (governo) é a bala, o cassetete”, disse o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, para quem o movimento sindical precisa demonstrar que o discurso oficial de que a Previdência tem déficit “é uma mentira”. As centrais precisam de uma “mensagem unitária de resistência”, acrescentou Atnágoras Lopes, da CSP-Conlutas. Também participaram da reunião dirigentes da CSB, da Intersindical e da Nova Central.
Veja a nota das centrais:
“Reunidas na terça (15), as centrais sindicais (CSB, CTB.CUT, Força Sindical, Nova Central, CSP – Conlutas, Intersindical e CGTB) reafirmaram sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social Pública.
Centrais Sindicais Brasileiras decidem:
– Realização de “Plenária Unitária das Centrais em defesa da Previdência e contra o fim da aposentadoria” no dia 20 fevereiro;
– Orientar a realização de plenárias estaduais e assembleias de trabalhadores para construir a mobilização, decidirem formas de luta, greves e paralisações, para enfrentar as propostas do governo e alertar os trabalhadores sobre a nefasta proposta de reforma da Previdência e ataques à aposentadoria;
São Paulo, 15 de janeiro de 2019
Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Antônio Neto, Presidente Interino da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical
Atnagoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS
Ubiraci Dantas, Presidente da CGTB”
Fonte: RBA, com Correio Braziliense
Texto: Vitor Nuzzi
Data original da publicação: 15/01/2019