No final deste mês, vence o prazo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu despejos e reintegrações de posse durante a pandemia de covid-19. Contudo, as consequências da crise sanitária ainda afetam a maioria da população, em especial os mais pobres. Nesse sentido, as centrais sindicais apelam à Suprema Corte pela manutenção da proibição dos despejos até o fim da pandemia.

Em nota divulgada na sexta-feira (04/03), os sindicalistas pedem que os ministros do STF tenham “sensibilidade” com essa causa. Do mesmo modo, solicitam que a Corte acate o novo pedido de prorrogação feito pela Campanha Nacional Despejo Zero.

De acordo com o Observatório das Remoções, cerca de 120 mil famílias em todo o Brasil correm risco de serem despejadas, se o prazo não for prorrogado. Por outro lado, mesmo com a proibição do STF, mais de 23 mil famílias foram alvos de ações de reintegração nos últimos dois anos.

Confira a nota na íntegra

A luta contra os despejos no Brasil!

Ao longo desses dois anos de pandemia, o Supremo Tribunal Federal determinou, em duas ocasiões, a suspensão das reintegrações de posse, com vistas à proteção da saúde, da dignidade e da vida de famílias de baixa renda. O último prazo estabelecido ao final de 2021 garantiu a suspensão dos despejos de ocupações rurais e urbanas até o próximo 31 de março.

Segundo estimativas do Observatório das Remoções, cerca de 120 mil famílias em todo o Brasil correm risco de ser retiradas à força de suas moradias e colocadas nas ruas quando este prazo acabar. Por conta dessa tragédia, que já é grave e pode piorar, apoiamos a campanha Despejo Zero e nos somaremos às atividades e lutas previstas para este mês de março para alertar a sociedade e exigir a prorrogação desse prazo a fim de evitar mais esse sofrimento para o povo brasileiro.

Estamos em plena crise sanitária e econômica. Crise que gerou um desemprego recorde que, segundo o IBGE, atinge mais de 12 milhões de pessoas e que elevou vertiginosamente a pobreza e a fome. Portanto, não podemos ficar inertes frente a esse drama social.

Diante deste quadro, conclamamos aos Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal que tenham sensibilidade com essa causa. E, assim, que acatem o novo pedido de prorrogação feito pela Campanha Nacional Despejo Zero para atravessar esse período agudo de crise.

Mas é necessário ir além. É preciso que sejam construídas no Brasil soluções definitivas de moradia para famílias mais pobres, que são mais suscetíveis às crises.

São Paulo, 4 de março de 2022

Sérgio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo, presidente da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Antonio Neto, presidente da CSB – Central de Sindicatos do Brasil
Edson Carneiro Índio, SG da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Atnágoras Lopes, secretário nacional da CSP CONLUTAS
José Gozze, presidente da Pública, Central do Servidor
Emanuel Melato, coordenação da Intersindical Instrumento de Luta

Projeto contra despejos no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, lideranças dos movimentos sociais tiveram encontro nesta quinta (03/10) com o presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT-RS). Eles buscaram sensibilizar as lideranças políticas sobre o tema. No dia 17, juntamente com deputados aliados, os movimentos vão apresentar um projeto de lei para impedir os despejos no estado durante a pandemia.

Nesse mesmo dia, a Campanha Despejo Zero também realiza uma mobilização nacional, com atos e manifestações por todo o país. No Rio Grande do Sul, os movimentos preparam um acampamento em frente à sede do Tribunal de Justiça.

Para a coordenadora do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM-RS), Ceniriani Silva, a volta dos despejos colocaria em risco até mesmo a saúde das famílias. Em entrevista ao repórter Guilherme Oliveira, para o Seu Jornal, da TVT, ela destacou que são mais 300 mil mulheres que estão ameaçadas de perderem suas casas.

O coordenador do  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Onofre Sziminski, ressaltou ainda que, além da pandemia e do desemprego, as famílias de agricultores ainda sofrem com a seca que atinge o estado. Realizar remoções e despejos nesse contexto é “desumano”, segundo ele.

Fonte: Rede Brasil Atual
Data original da publicação: 04/03/2022