Representantes da CTB, UGT, NCST, CUT, FS e CGTB foram recebidos na tarde da última quarta-feira (6) pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Também participaram os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Os encontros se deram logo após a realização da 7ª Marcha das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais, atividade que reuniu mais de 50 mil pessoas na capital federal.
Os sindicalistas levaram às autoridades uma pauta de reivindicações, reunidas na Agenda da Classe Trabalhadora. O documento compila as principais propostas do movimento sindical organizado do país, com o intuito de alavancar o desenvolvimento, diminuir a desigualdade, impulsionar o crescimento e gerar uma maior valorização do trabalho.
Uma das principais queixas dos sindicalistas diz respeito à falta de um canal efetivo de diálogo junto à Presidência da República. Em dois anos e dois meses de mandato, esta foi apenas a segunda vez que Dilma recebeu o conjunto das centrais sindicais do país. Em contrapartida, empresários e entidades patronais têm sido recebidos com frequência no Palácio do Planalto.
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, os três encontros e a Marcha desta quarta-feira serão fundamentais para aumentar o protagonismo da classe trabalhadora no país. “Esperamos que uma nova etapa, com mais diálogo e participação da classe trabalhadora, seja iniciada a partir de hoje”, afirmou. “Com a Marcha, demonstramos que é a partir da unidade de ação que poderemos obter avanços, evitar retrocessos e conseguirmos uma maior inserção nos poderes Legislativo e Executivo”, completou o dirigente cetebista.
Na reunião, Dilma assinou decreto que internaliza a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ela estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e governo.
O ministro do Trabalho, Brizola Neto, afirmou que um grupo de trabalho prepara uma legislação sobre o tema, que será enviada ao Congresso. Ainda segundo o ministro, a presidenta reforçou a necessidade de se direcionar os recursos provenientes dos royalties do pré-sal para a educação, e pediu o engajamento dos trabalhadores no tema.
Confira abaixo os itens da pauta trabalhista:
– 40 horas semanais sem redução de salário;
– Fim do fator previdenciário;
– Igualdade de oportunidade entre homens e mulheres;
– Política de valorização dos aposentados;
– 10% do Produto Interno bruto (PIB) para a educação;
– 10% do orçamento da União para a saúde;
– Correção da tabela do Imposto de Renda;
– Ratificação da Convenção OIT/158;
– Regulamentação da Convenção da OIT/151;
– Ampliação do investimento público.
Fonte: Portal CTB, com Agência Brasil
Texto: Fernando Damasceno
Data original das publicações: 06/03/2013