O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promove nesta terça (1º) debate sobre a ampla temática do livro A volta do Estado planejador: neoliberalismo em xeque (editora Contracorrente). O evento virtual (link abaixo) reunirá o organizador da obra, o jornalista e professor universitário Gilberto Maringoni, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, que escreveu seu prefácio, e a doutora em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Juliane Furno. O livro reúne 24 autores, e estabelece uma discussão para desmentir a falácia que opõe o Estado ao mercado como instrumento do desenvolvimento econômico.
Quando se coloca “a mentira” do mercado contra o Estado nacional, a intenção é “tentar excluir setores que participam das disputas políticas, em favor de grupos econômicos muito poderosos que vão fazer a partição das riquezas”, explica Maringoni. “O Estado é um grande pacto social para a organização da sociedade. O Estado moderno – que tem de 500 a 600 anos – surgiu para induzir o desenvolvimento do capitalismo em suas várias fases. Não existe desenvolvimento possível sem que a sociedade chegue a esse pacto, esse acordo, que nem sempre é um pacto de cavalheiros”, acrescenta.
Em outras palavras, o espaço da disputa política do Estado não pode ser comparado a uma relação de mercado, que é a troca entre entes privados que visam o lucro e a maximização dos resultados, como quer o neoliberalismo. “O pacto do Estado abrange toda a sociedade. O mercado abrange os que participam dele.”
Mercado financeiro x produção
Segundo o professor da Universidade Federal do ABC, o neoliberalismo não propõe tirar o Estado de cena, como se diz. Na realidade, o Estado “muda de agenda”. Por exemplo, ao estabelecer uma política fiscal de “Estado mínimo”, o ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, estabelece que quem aplica no mercado financeiro vai ganhar mais (no caso, muito mais) do que quem trabalha ou investe na produção.
O neoliberalismo, como é conhecido, representado por Guedes e companhia, passou a ser dominante há mais de 40 anos, nos anos 1980, com os governos de Margaret Thatcher na Grã Bretanha (a partir de 1979), seguido por Ronald Reagan nos Estados Unidos.
“Essa mudança de agenda faz com que hoje não se tenha investimento em infraestrutura no Brasil: estradas, universidades, saúde, SUS, setores que podem beneficiar a população. O SUS tem uma política de saúde para todos. Os planos, para quem pode pagar. Quando tem uma pandemia, que atinge toda população, um plano de saúde não vai atender a todos. Quem faz isso é o Estado. Tudo bem, quem pode e quer pagar, paga. Mas não se pode destruir o serviço público.”
No livro, Juliane Furno aborda a questão da pandemia e o agravamento das desigualdades de gênero na sociedade brasileira. “As mulheres foram duplamente afetadas com o avanço da doença, tanto no espaço próprio das atividades econômicas, expresso nas oscilações do mercado laboral, quanto na sobrecarga de trabalho doméstico”, opina.
“Sátrapas do Império”
Belluzzo escreve no prefácio que “o liberalismo à brasileira almeja empreender uma reforma do Estado, conluiando-se com as forças políticas mais reacionárias e retrógradas do país e entregando a soberania aos caprichos dos mercados”. Segundo ele, “trata-se, certamente, de uma das mais engenhosas arrumações que a velha oligarquia brasileira imaginou para continuar no papel de sátrapas do Império”. Sátrapa significa indivíduo muito poderoso, déspota, que leva vida de riqueza.
Voltando ao título do livro, apesar da destruição promovida por Bolsonaro, para Maringoni é perfeitamente viável a retomada ou a volta do Estado planejador por um governo progressista. Ele lembra que o Estado tem o enorme poder de emitir a moeda, capacidade de investimento e de se endividar. “Endividar-se não é um problema, mas credibilidade para contrair crédito no mercado é. Um poder também muito grande.”
Retomar investimentos, portanto, depende de reativar o BNDES e bancos públicos, assim como instrumentos do ministério do Planejamento (hoje extinto), dos Transportes e outros, como a recuperação da capacidade da Petrobras de refino, para que os derivados sejam vendidos a preço acessível no mercado interno.
Assista ao debate A volta do Estado planejador
Fonte: Rede Brasil Atual
Texto: Eduardo Moretti
Data original da publicação: 01/02/2022
