A perda de emprego atingiu pesadamente os mais frágeis

Neste breve artigo, procuramos caracterizar a evolução do nível de ocupação durante a pandemia da Covid-19 no Brasil

Por Virginia Rolla Donoso e Carlos Henrique Horn

Primeiros dias de 2021 e os trabalhadores brasileiros não conseguem vislumbrar as providências necessárias à retomada do emprego. A insistência de governos – federal e de alguns estados e municípios – na prescrição de medicamentos para tratar a Covid-19 sem o aval da ciência, como a cloroquina, e os impasses acerca do início do processo de vacinação fazem parte de um espetáculo de “guerra de nervos”, que deixa a população às cegas. O impacto da crise sanitária sobre o mercado de trabalho foi brutal, levando à perda de milhões de postos de trabalho e dos rendimentos que asseguravam a vida material das pessoas que os ocupavam. Em artigo recente divulgado no site Democracia e Mundo do Trabalho em Debate (Crise profunda e incertezas sobre a recuperação), mostramos que a crise sanitária expulsou mais de 11 milhões de trabalhadores da vida laboral entre o terceiro trimestre de 2019 e o mesmo período em 2020. O gráfico 1 ilustra com clareza a dimensão do impacto da crise sobre o nível geral da ocupação no Brasil, ao mesmo tempo em que permite contrastar o efeito recente com o que aconteceu durante a recessão econômica de 2015-2016. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE.

Gráfico 1 – Número de ocupados, jan.14-set.20 (mil pessoas)

Fonte: IBGE, PNAD Contínua. Elaboração dos autores.

A crise econômica que atravessa o Brasil tem sido evidenciada por meio de diferentes indicadores. Conforme a Carta de Conjuntura do Nape (FCE/UFRGS)1 divulgada em dezembro, os números apontavam para uma pequena recuperação ao final do ano de 2020, todavia insuficiente para recolocar a economia brasileira até mesmo nos eixos débeis da situação pré-pandemia. É certo que a variação no PIB ocorrida no terceiro trimestre de 2020 foi significativa (7,7%), com destaque para o crescimento do setor industrial (14,8%). Ademais, o setor de serviços, responsável pela grande maioria dos empregos, também demonstrou melhora, porém abaixo da esperada, registrando 6,3% de alta no produto. Não obstante, como foi sobejamente assinalado, essas taxas elevadas só foram possíveis porque a base de comparação (segundo trimestre) era extremamente baixa, tendo em vista a paralisação econômica provocada pela pandemia. A retomada da produção no terceiro trimestre, contudo, não foi capaz de reverter a condição negativa do mercado de trabalho. Para que isto aconteça, dada a defasagem temporal que normalmente se observa entre a dinâmica da produção e seus impactos no mercado de trabalho, será necessário o prosseguimento da recuperação do nível de atividade, o que se mostra, no entanto, cercado por incertezas ao início do ano de 2021.

Nosso propósito aqui é mostrar quais grupos da população economicamente ativa foram mais afetados pela perda de ocupação. Para tanto, lançamos um olhar sobre a forma da inserção laboral ou posição dos indivíduos, assim como sobre a composição setorial da ocupação. Utilizamos as estatísticas da PNAD Contínua do IBGE correspondentes aos três primeiros trimestres de 2020 e, para fins de comparação interanual, também as do terceiro trimestre de 2019. O número de pessoas ocupadas no terceiro trimestre de 2020 se situou num patamar 12,1% menor do que o registrado no mesmo período de 2019 (perda de 11,3 milhões de postos de trabalho). Ao longo do ano de 2020, houve o choque da Covid-19 concentrado no segundo trimestre, com redução de 9,6% no número de pessoas ocupadas (perda de 8,9 milhões de postos de trabalho), seguido por nova e bem menor redução no terceiro trimestre (-1,1% ou 883 mil postos de trabalho).

O mercado de trabalho segundo a posição das pessoas na ocupação

Observemos, primeiramente, o que aconteceu com os grupos de ocupados segundo sua posição na ocupação: empregados (setor privado, setor público e empregados domésticos), trabalhadores por conta própria, empregadores e trabalhadores auxiliares familiares. O gráfico 2 mostra as variações relativas (%) no número de ocupados em cada grupo para três diferentes intervalos de interesse: entre o primeiro e o segundo trimestres de 2020 (choque da pandemia); entre o segundo e o terceiro trimestres de 2020 (recuperação da atividade econômica); e entre os terceiros trimestres de 2019 e 2020 (variação internanual).

Gráfico 2 – Variação no número de ocupados por posição na ocupação, jul./19-set./20 (em %)

Fonte: IBGE, PNAD Contínua. Elaboração dos autores.

Os dados da evolução dos postos de trabalho segundo a posição do indivíduo na ocupação permitem um olhar sobre os tipos de emprego mais afetados pela crise sanitária. Assim, os dois grupos mais atingidos no segundo trimestre de 2020 foram os dos empregados no setor privado sem carteira de trabalho (redução de 21,6%) e dos empregados domésticos (redução de 21,1%). O terceiro grupo mais afetado, porém com uma variação relativa bastante menor, foi o dos trabalhadores por conta própria, que tiveram uma redução numérica de 10,3% nesse período (2,5 milhões de pessoas).

Os três grupos ocupacionais mais atingidos pela perda de ocupação e renda durante o choque da pandemia foram justamente aqueles cujas condições de trabalho são relativamente mais precárias (menores rendimentos, menor segurança no emprego, elevado contingente sem proteção da legislação do trabalho). Em conjunto, houve uma perda de 6,6 milhões de postos de trabalho nessas categorias, o que corresponde a 74,2% da redução geral na ocupação no trimestre do choque da pandemia. Tais pessoas, a par de trabalharem em ocupações cujos rendimentos são mais baixos, não gozam da proteção do seguro desemprego no caso de perda da ocupação. Nesse caso, sua sobrevivência depende de uma improvável reserva financeira ou da ajuda de parentes e amigos. No contexto da pandemia da Covid-19, essas pessoas teriam sido as principais beneficiárias do auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional.

Ainda tratando do trabalho subordinado, o grupo dos empregados no setor privado com carteira assinada também sofreu considerável redução no segundo trimestre de 2020 (-8,9%), equivalente a 2,9 milhões de postos de trabalho. Dentre as categorias da classificação da PNAD Contínua, este grupo de empregados constitui o maior contingente de ocupados, representando pouco mais de um terço da força de trabalho ocupada no primeiro trimestre de 2020. A perda de postos de trabalho durante o choque inicial da pandemia foi proporcional a essa participação.

Por fim, dentre os grupos que tiveram redução numérica em decorrência da crise, figuram também os empregadores e os trabalhadores auxiliares familiares. Houve uma redução de 9,8% no número de empregadores (430 mil pessoas), sendo particularmente mais intensa dentre os empregadores sem CNPJ (-16,9% vis-à-vis -8,2% para os com CNPJ). Considerando tratar-se de empregadores informais, com um ou dois empregados, este resultado reforça o quadro geral do impacto predominante da crise sobre os segmentos relativamente mais frágeis do mercado de trabalho. O único grupo que apresentou variação positiva no nível de emprego no segundo trimestre, segundo dados da PNAD Contínua, foi o dos empregados no setor público.

No terceiro trimestre de 2020, conquanto a atividade econômica tenha se recuperado parcialmente em relação ao segundo trimestre, houve nova redução no número total de ocupados, em intensidade bem menor do que a registrada no choque da pandemia. O resultado singular mais favorável foi a elevação no número de empregados no setor privado sem carteira (4,3% ou 374 mil pessoas), ele mesmo, no entanto, muito aquém do necessário para se recobrar do tombo sofrido no segundo trimestre. Portanto, como efeito geral, o choque da pandemia no mercado de trabalho se agravou no terceiro trimestre e qualquer variação positiva mais efetiva foi deixada, quem sabe, para o último trimestre do ano e depois.

Por conseguinte, as comparações interanuais entre o número de ocupados em cada grupo, segundo a posição do indivíduo na ocupação, acumulam os efeitos da crise sanitária e outros efeitos econômicos já perceptíveis na virada do ano. À exceção dos empregados no setor público, cujo contingente no terceiro trimestre de 2020 era 1,2% superior ao do mesmo período do ano anterior, todos os grupos ocupacionais revelaram fortes reduções, variando entre -5,9% (trabalhadores auxiliares familiares) e -26,5% (empregados domésticos). Entre um e outro trimestre, o nível geral de ocupação sofreu uma contração abissal de -12,4%, deixando mais de 11,3 milhões de pessoas sem rendimentos do trabalho.

O desempenho da ocupação por setores de atividade econômica

Vejamos agora o desempenho da ocupação segundo os setores de atividade econômica. A PNAD Contínua classifica os indivíduos ocupados em dez diferentes setores: agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura; indústria geral; construção; comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas; transporte, armazenagem e correio; alojamento e alimentação; informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; administração pública, defesa, seguridade, educação, saúde humana e serviços sociais; outros serviços; e serviços domésticos. No gráfico 3, apresentamos as variações relativas (%) do número de ocupados em cada um desses setores, considerando os intervalos temporais da análise com base na posição dos indivíduos na ocupação.

Gráfico 3 – Variação no número de ocupados por setor de atividade, jul./19-set./20 (em %)

Fonte: IBGE, PNAD Contínua. Elaboração dos autores.

Os dados do gráfico 3 mostram que, para a quase totalidade dos grupamentos setoriais, houve variações negativas em seus contingentes no trimestre do choque da pandemia. Em termos relativos, os setores mais atingidos foram os de alojamento e habitação (-25,2% ou 1.349 mil pessoas) e serviços domésticos (-21,1% ou 1.257 mil pessoas). Também apresentaram reduções expressivas no número de ocupados, o setor de construção (-16,6% ou 1.057 mil pessoas) e a categoria residual de outros serviços (-16,7% ou 823 mil pessoas). Estes quatro grupamentos de atividades responderam por pouco mais de metade da contração no nível de ocupação no segundo trimestre de 2020. O destaque individual em termos de variação absoluta, todavia, foi o setor de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas. A queda de 12,3% no número de ocupados correspondeu a uma perda de 2.137 mil postos de trabalho nesse grupamento ou um quarto da variação negativa total. Por fim, ainda com elevadas perdas de postos de trabalho durante o choque inicial da pandemia, figuram os setores da indústria geral (-9,4% ou 1.117 mil pessoas) e de transporte, armazenagem e correio (-10,9% ou 529 mil pessoas). A única exceção ao forte impacto negativo da crise sanitária sobre o mercado de trabalho foi o grupamento setorial da administração pública, defesa, seguridade, educação, saúde humana e serviços sociais, cujo número de ocupados aumentou em 1,6% (264 mil pessoas) no segundo trimestre de 2020.

Passado o choque inicial, a recuperação da atividade produtiva no trimestre de julho a setembro não chegou a reverter as perdas de postos de trabalho. Salvo pelos grupamentos da agricultura e da construção, ocorreram novas reduções no número de ocupados, sobretudo nos setores de transporte, armazenagem e correio (-5,2% ou 227 mil pessoas), alojamento e alimentação (-4,0% ou 192 mil pessoas), administração pública, defesa, seguridade, educação, saúde humana e serviços sociais (-3,7% ou 616 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-3,7% ou 192 mil pessoas) e em outros serviços (-3,7% ou 154 mil pessoas). A diminuição de 1.381 mil postos de trabalho nesses cinco grupamentos setoriais, apesar dos indicadores mais favoráveis da atividade econômica analisados na Carta de Conjuntura do NAPE (FCE/UFRGS), demostram que o mercado de trabalho estava longe de apresentar sinais de retomada do emprego.

Neste breve artigo, procuramos caracterizar a evolução do nível de ocupação durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. Em termos setoriais, houve um impacto negativo generalizado, ao passo que a observação da posição dos indivíduos na ocupação revela que as perdas de postos de trabalho se concentraram naquelas ocupações com condição de trabalho relativamente mais precárias. Ainda que os dados do último trimestre do ano, a serem ainda divulgados pelo IBGE, venham a evidenciar variações positivas no nível de ocupação, é provável que o ritmo e a distribuição setorial e por posição desse crescimento sejam bastante insuficientes para caracterizar uma ampla recuperação do mercado de trabalho. Essa recuperação, como tem sido assinalado, depende da superação da crise sanitária mediante ampla campanha de vacinação nacional. Uma vez asseguradas as condições de saúde da população, então, a trajetória do emprego passará ao domínio dos fatores puramente econômicos, em especial da política econômica do governo federal.

Notas

1 A Carta de Conjuntura do Nape é publicada trimestralmente pelo Núcleo de Análise de Política Econômica (Faculdade de Ciências Econômicas/UFRGS), com o objetivo de avaliar a conjuntura econômica nacional e internacional. A Carta contém informações e análises sobre economia mundial, política fiscal, política monetária, inflação, balanço de pagamentos, nível de atividade econômica e mercado de trabalho, entre outros temas. Ver: https://www.ufrgs.br/fce/carta-de-conjuntura/.

Virginia Rolla Donoso é economista e trabalha no site Democracia e Mundo do Trabalho. É mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Carlos Henrique Horn é economista e professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É doutor em Industrial Relations pela London School of Economics and Political Science.

Crédito da imagem: Claudiad/Getty Images

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