A abordagem da questão do trabalho no campo da Saúde Coletiva e no Sistema Único de Saúde: limites e desafios

Autor:Francisco Mogadouro da Cunha
Orientador:Aquilas Nogueira Mendes
Ano:2019
Tipo:Dissertação de Mestrado
Instituição:Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.
Repositório:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Resumo:A partir do referencial teórico marxista e da centralidade do trabalho, estudamos como o campo da Saúde Coletiva e o Sistema Único de Saúde (SUS) vêm abordando a questão do trabalho. Partimos da hipótese de que o trabalho é fator central na determinação social da saúde, mas que a atuação estatal sobre essa questão é precária e insuficiente; ao mesmo tempo, entendemos que o campo da Saúde Coletiva vem se afastando do debate sobre o trabalho em uma perspectiva emancipatória. Realizamos revisão narrativa de 53 artigos publicados em três periódicos do campo, sendo 34 propriamente teóricos e 19 referentes a políticas públicas. Apresentamos o debate organizado por categorias, seguido de balanço crítico. Identificamos que é pouco abordada a relação entre o campo denominado Saúde do Trabalhador e o campo da Saúde Coletiva. Notamos a relativa ausência do debate sobre a determinação social da saúde, ao mesmo tempo que o termo determinantes sociais da saúde aparece com frequência. Constatamos que as obra de Marx e da Sociologia do Trabalho são relativamente pouco citadas, embora possam contribuir para a compreensão do trabalho em perspectiva emancipatória. Avaliamos que o debate sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador aparece nos artigos de forma descritiva, abordando pouco a precariedade e a insuficiência da atenção à saúde dos trabalhadores no SUS. O papel da Atenção Primária à Saúde é mencionado sem levar em conta que a população trabalhadora já é atendida por esses serviços, como se as questões de Saúde do Trabalhador constituíssem uma nova atribuição. Os desafios estruturais do SUS são abordados de forma fragmentada e superficial. A atuação desarticulada dos setores do Estado sobre a questão do trabalho é retratada, mas não se analisa as contradições de forma mais ampla. Consideramos que é necessário retomar a articulação entre a Reforma Sanitária Brasileira e a perspectiva revolucionária de superação do capitalismo, ao menos em termos teóricos.
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