Há 191 anos, era promulgada a Lei Feijó, que proibia o tráfico de escravos
Igor Natusch
O processo que conduziu à eliminação legal da escravatura em solo brasileiro foi longo. Quase cinquenta anos antes da Lei Áurea (1888), foi promulgada a chamada Lei Feijó, de novembro de 1831, primeiro movimento legislativo no sentido de proibir a importação de escravos para o Brasil.
Além de estabelecer multas a quem promovesse o tráfico negreiro, o texto garantia recompensas em dinheiro a quem denunciasse os importadores, e declarava livres todos os escravos que entrassem no país, com exceção dos que trabalhassem em embarcações estrangeiras ou chegassem como fugitivos de países onde a escravidão seguisse permitida.
Contudo, o Império nunca demonstrou interesse em efetivamente garantir o cumprimento da nova legislação – aprovada muito mais como uma espécie de satisfação à Inglaterra, que pressionava o Brasil pelo fim da escravidão, do que por uma convicção abolicionista dos legisladores.
Após uma breve redução nas importações, verificada logo após a lei entrar em vigência, o comércio de escravos retomou o ritmo de sempre – e a hoje corrente expressão “para inglês ver” decorre justamente do fracasso da Lei Feijó, um avanço positivo no papel, mas que nunca teve seu cumprimento fiscalizado de fato.
Apenas quase vinte anos depois, com a Lei Eusébio de Queirós (1850), a entrada de africanos escravos passou a ser efetivamente proibida no Brasil.
Então, quem é considerada uma ” heroína” por muitos, não foi Tudo o que dizem? Será que não foi pressionada pelas leis abolicionistas anteriores e só com isso assinou a lei áurea? Fica então o questionamento.
Quase? Não seria mais de cinquenta anos antes da lei aurea?
quem desenterrou essa lei foi luiz gama e seus amigos , dando impulso no abolicionismo um marco importante para liberdade de escravos
Reportando os acontecimentos políticos de outrora para os dias que vivemos, notamos que nada mudou com relação as leis, continuam sendo para inglês ver e interpretadas por pessoas manipuladoras para satisfazer seus desejos, usando de suas autoridades para interpretarem conforme suas convicções políticas, trazendo enorme prejuízo a sociedade por falta de segurança e credibilidade nas instituições. Não permitido que nosso Brasil avance, infelizmente estamos patinando desde a descoberta, existe uma palavra que resume essa situação, corrupção. Essa maldição está encrustada em nossa sociedade em todas as camadas, puxada por pessoas inescrupulosas dentro dos três poderes da república que se apoderaram do país para manterem seus privilégios em detrimento dos demais, mamar nas tetas do estado sem trabalhar, enquanto o cidadão trabalha duro para sustentar parasitas.
Luis Gama tão importante na sociedade defendo os direitos dos negros. Mais infelizmente pouco se fala da sua história na batalha da igualdade social !! Gostaria de ve-lo mais homenageado principalmente nas escolas !!!