Igor Natusch

Colocada novamente em evidência a partir do surgimento avassalador do novo coronavírus, a necessidade de ações coordenadas globais para conter a disseminação de doenças está no coração da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com suas atividades oficialmente iniciadas no dia 7 de abril de 1948, o organismo internacional já atuou decisivamente para erradicar ou diminuir dramaticamente a incidência de doenças como malária, varíola e sarampo, além de estabelecer estratégias globais contra o HIV/AIDS. Um esforço que também se refere ao mundo do trabalho, já que inclui o estabelecimento de ambientes saudáveis e a cobrança constante contra a insalubridade nas fábricas, oficinas e fazendas de todo o mundo. 

O embrião da OMS surgiu em 1892, quando ocorreu a sétima Conferência Sanitária Internacional, na cidade italiana de Veneza. Ao contrário dos pouco efetivos encontros anteriores, essa edição resultou em um avanço prático em escala global: o estabelecimento de uma comissão para organizar ações internacionais contra a cólera. Esse esforço coletivo resultou na criação da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS, surgida em 1902) e do Office International d’Hygiène Publique (Escritório Internacional de Saúde Pública, em tradução livre, que existiu entre 1907 e 1946). Ambos, inicialmente, tinham como principal função garantir que as quarentenas e demais medidas contra a disseminação da cólera fossem cumpridas.

Ao final da Primeira Guerra Mundial, a Liga das Nações criou um comitê de saúde – que, no entanto, não era conectado ao Escritório Internacional, devido a discordâncias entre os Estados Unidos e outros países-membros. A situação, é claro, criava dificuldades para o estabelecimento de esforços coordenados. A situação duraria até 1945, quando, durante a conferência das Nações Unidas daquele ano, as delegações de Brasil, China e Noruega propuseram a criação de uma organismo internacional voltado à saúde, ligada diretamente à recém-fundada ONU  e capaz de absorver as entidades já existentes.

Durante o processo de constituição da OMS, houve uma escolha deliberada pelo termo “mundial”, em detrimento de “internacional” – a ideia, de acordo com os arquivos históricos da entidade, era enfatizar a disposição de ser um organismo efetivamente global, capaz de alcançar todas as nações de mundo. A constituição da OMS foi assinada por todos os 51 países-membros então filiados à ONU em 22 de julho de 1946 – o que, na prática, faz dela a primeira agência a ser ratificada por unanimidade. Esse documento entrou oficialmente em vigor no dia 7 de abril de 1948, data que passaria a ser considerada desde então como Dia Mundial da Saúde. 

Entre os princípios da OMS, está a melhoria nas condições para trabalhadores e trabalhadoras ao redor do mundo – o que envolve, além de prevenir situações insalubres no local de trabalho, a busca de aprimoramento constante em questões de nutrição, moradia, saneamento e recreação. Pelas estimativas da OMS, cerca de 12,6 milhões de pessoas teriam morrido em decorrência direta ou indireta de viver ou trabalhar em ambientes prejudiciais à saúde em 2012 – o que dá em torno de uma em quatro mortes registradas naquele ano. Diante desse quadro, são frequentes as conferências do órgão a tratar, de uma forma ou outra, de questões relativas ao ambiente de trabalho.