13º salário: uma conquista dos Metalúrgicos de SP e dos trabalhadores

Cerco policial ao sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, 1961. Fotografia: Arquivo/Agência O Globo

Há ainda quem pense que os direitos dos trabalhadores surgiram a partir da boa vontade dos patrões. A História nos prova o contrário. A instituição do pagamento do 13º salário aos trabalhadores é um dos exemplos que para se conquistar direitos é necessário muita luta, mobilização e organização.

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro, o 13º salário está completando 60 anos, neste 13 de julho. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Esta conquista foi garantida depois de inúmeras manifestações e uma greve geral comandada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, que durou mais de 30 dias, sendo 10 com cerco da polícia, para que se aprovasse a criação do 13º salário, em 13 de julho de 1962, o presidente João Goulart sancionou a lei aprovado no Senado.

Para Miguel Torres, presidente da Força Sindical, da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, “muitos companheiros e companheiras mais jovens que estão nas fábricas desconhecem que até a década de 1930 no Brasil não existia salário mínimo, 13º salário, direito a descanso nos finais de semana, jornada de 8 horas diárias. Tudo isso foi sendo conquistado com muita luta, dos trabalhadores unidos aos seus sindicatos, porque o trabalhador sozinho não tem poder de enfrentar o sistema”, enfatizou.

Os patrões foram contra a criação do 13º salário aos trabalhadores, alegando que o pagamento extra traria prejuízos e provocaria demissões. No entanto, mais uma vez a História mostrou que a criação do benefício, além de proporcionar um final de ano com dignidade à família trabalhadora, todo o montante de dinheiro era injetado na economia, gerando desenvolvimento a todos os setores.

CAMPANHA SALARIAL DOS METALÚRGICOS

A luta por direitos é constante. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo já está mobilizado na base. Diariamente, os diretores sindicais vêm realizando assembleias preparatórias para a Campanha Salarial 2022, em um ano muito complicado devido à alta inflacionária e aos ataques aos direitos dos trabalhadores.

Fonte: Rádio Peão, com Metalúrgicos SP
Data original da publicação: 13/07/2022

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