Entre avanços e retrocessos, 01 de maio simboliza a história de lutas da classe trabalhadora no Brasil e no mundo.
Laura Glüer
Em meados do século XIX, começou a tomar forma na classe trabalhadora a reivindicação pela jornada de trabalho de 8 horas, em substituição às exaustivas cargas de 10, 12 e até 14 horas da época. Essa luta durou décadas e teve como um dos momentos mais marcantes o protesto de trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, em 01 de maio de 1886.
A data de 01 de maio foi consagrada como Dia do Trabalhador em 1889 e, a partir daí, replicada em muitos países, que também passaram a ter lutas históricas dos trabalhadores neste dia.
No Brasil, a primeira manifestação em alusão ao Dia do Trabalhador aconteceu em 1895, na cidade de Santos, em São Paulo, quando trabalhadores portuários e pedreiros lutaram por jornadas mais justas de trabalho.
A data tornou-se feriado nacional por meio do Decreto 4.859, do presidente Artur Bernardes. O decreto foi editado em 26 de setembro de 1924 e a primeira celebração do Dia do Trabalhador no Brasil, como feriado nacional, ocorreu em 01 de maio de 1925.
Quase duas décadas depois, outro fato marcante acontece no 01 de maio de 1940: a criação do salário mínimo, com o Decreto 2.162, no governo de Getúlio Vargas. E foi também em um 01 de maio – de 1941 – que, na prática, a Justiça do Trabalho começou a atuar, depois de dois anos de estruturação, lançando as bases para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Durante o período Vargas, o 01 de maio foi estimulado como “festa cívica”. Sem alterar o decreto original de 1924, o projeto getulista passou a chamar a data como Dia do Trabalho. Mesmo com essa mudança de nome, nos anos seguintes, a data* consagrou-se no Brasil como dia de lutas e manifestações da classe trabalhadora e de seus sindicatos representativos.
Anos depois, com a repressão aos movimentos sociais e negação da oposição dos governos militares (1964-1985), houve uma tentativa de “maquiar” as relações entre patrões e empregados no 01 de maio.
As antigas imagens de trabalhadores urbanos e rurais empunhando suas bandeiras de luta, exigindo reformas de base, erguendo foices e enxadas em nome da reforma agrária, frequentes no governo deposto de João Goulart, cederam lugar a uma representação de modernização-conservadora do país a partir do binômio “segurança e desenvolvimento”, que incluía uma participação passiva dos trabalhadores no mundo do trabalho.
Foi só na década de 1980, com a luta por eleições diretas, anistia de presos políticos e reorganização dos movimentos sindicais e partidos, que a voz da classe trabalhadora novamente ganhou força nas ruas do país no 01 de maio. As pautas passaram a ser por aumentos de salário, em um contexto de alta inflação no país, e condições de trabalho dignas frente ao novo cenário mundial que se apresentava, de terceirizações e precarização da mão de obra.
Já neste século, em 2017, com as Reformas Trabalhista e Previdenciária, o Dia do Trabalho assume novos contornos, retomando a luta por direitos básicos. Sindicatos foram atingidos diretamente em sua capacidade de atuação, com o fim do imposto sindical, e a discussão passa a ser como situar as lutas da classe trabalhadora em um cenário de globalização, avanço da extrema-direita no mundo, fracasso do modelo capitalista tradicional, impactos da tecnologia e novas relações no mundo do trabalho, no contexto do século XXI.
A própria questão do feriado no Dia do Trabalho passou a ser discutida neste novo cenário. Hoje, a lei determina folga aos profissionais contratados por CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Existem setores, porém, autorizados a trabalhar, por serem considerados essenciais, desde que tenham folga compensatória ou remuneração dobrada, ou ainda direito a banco de horas, caso conste em acordo ou convenção coletiva.
Em 2019, o governo Bolsonaro autorizou o trabalho em feriados em 78 setores da economia por meio da portaria 671, alegando que seria para incentivar a geração de empregos. O governo Lula alterou novamente a regra, com a portaria 3.665, trazendo a necessidade de negociação coletiva para o trabalho em feriados. A Câmara dos Deputados, por sua vez, discute um novo texto, que flexibilizaria o trabalho em feriados no comércio.
Ou seja: além de muitos outros direitos já retirados dos trabalhadores nos últimos anos, até o gozo do feriado que é a data máxima dos trabalhadores está sob risco.
*Dia do Trabalho e Dia do Trabalhador são nomenclaturas igualmente aceitas para denominar o 01 de maio hoje em dia. De forma inclusiva, nos últimos anos, a data também passou a ser chamada de Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.
Fontes:
https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-do-trabalho.htm
