Uma contribuição à crítica da discussão da pobreza no Brasil (2003-2013): qualidade do emprego e do salário

Autor: Jaime Ernesto Winter Hughes Leon
Orientador: Plínio de Arruda Sampaio Júnior
Ano: 2015
Tipo: Dissertação de Mestrado
Instituição: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia. Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas
Repositório: Biblioteca Digital da UNICAMP
Resumo: A pobreza é um fenômeno multidimensional do capitalismo discutido sob diversos pontos de vista. Rejeita-se a caracterização deste problema como pura insuficiência de renda. Nesta dissertação, ela é vista como derivada da luta de classes e expressa num intenso desequilíbrio na relação de forças entre o “capital” e o “trabalho” (além disso, no Brasil, é gerada pela especificidade do processo de formação da sociedade brasileira), o qual determina o padrão tradicional de vida da massa trabalhadora. Em particular, é entendido que, no Brasil, além de influenciada pelo processo acumulativo, esta falta de equilíbrio solapa o nível de vida dos trabalhadores, uma vez que suas raízes remontam aos resquícios de seu passado colonial, quando as condições de vida do escravo eram subhumanas. Atualmente, discute-se se houve um ponto de inflexão definitivo nos fatores que determinam a pobreza no mercado de trabalho, a partir de 2003. Escolheu-se uma determinada perspectiva a fim de se alcançar o objetivo do trabalho: elaborar uma contribuição à crítica da reflexão da pobreza desde uma análise empírica sobre a qualidade dos empregos e salários. A hipótese que permeia esta dissertação formula a ideia de que as mudanças no mercado de trabalho fazem parte de uma nova rodada, conjuntural, do ciclo de modernização dos padrões consumo, em vez de uma mudança estrutural e auto-sustentada. A especificidade do dilema da pobreza no Brasil, fruto da heterogeneidade estrutural e da posição periférica do Brasil na divisão internacional do trabalho, deve ser buscada nas raízes do processo de formação econômica e social que ainda está em curso. Utilizou-se as contribuições de Celso Furtado e Caio Prado Jr. para tanto. A discussão recente acerca da pobreza foi segmentada entre i) as reflexões do “social-desenvolvimentismo”, que tratam da volta da homogeneização social combinada à retomada do crescimento econômico; e ii) as críticas do “modelo liberal periférico” e da perspectiva da “formação”, que enxergam problemas estruturais não solucionados. Os dados sobre os rendimentos e os tipos de emprego predominantes no período 2003-2013 foram apresentados de forma a apontar que as melhoras recentes devem ser relativizadas, pois não há indícios de que a tese social-desenvolvimentista de “crescimento com equidade” se sustente permanentemente daqui em diante, uma vez que a segregação social e a dependência externa prosseguem como marcas estruturais da economia brasileira.
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