Seguro-desemprego beneficia menos de 10% dos que precisam no Uruguai, alerta CEPAL

Em estudo publicado sobre o Uruguai na primeira semana de setembro (01/09), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) alerta que uma proporção ínfima dos assalariados sem postos de trabalho no país recebem seguro-desemprego. Em 2014, apenas 5,9% dos desempregados uruguaios contavam com o benefício.

Entre as causas da baixa cobertura do programa, estão o elevado índice de informalidade no mercado de trabalho uruguaio — profissionais irregulares não têm direito ao seguro — e os requisitos exigidos para obter o auxílio. De 1991 a 2014, a taxa de desocupados beneficiada chegou a um mínimo de 2,4% e a um máximo de 6,2%.

No Uruguai, a ajuda a desempregados é disponibilizada em caso de demissão, suspensão das atividades e reduções de 25% ou mais nas horas ou dias trabalhados.

Para conseguir o seguro, porém, é necessário ter trabalhado ao menos seis meses no ano anterior e estar involuntariamente desempregado.

O benefício pode ser recebido por um período máximo de seis meses, embora no caso dos indivíduos com 50 anos ou mais, o limite seja de um ano. Passado esse tempo, só é possível voltar a receber o auxílio 12 meses após a última vez em que o auxílio foi pago.

Apenas os assalariados que trabalham para empresas privadas têm direito ao seguro desemprego — do qual ficam excluídos funcionários públicos, patrões e autônomos.

Dos desempregados em 2014 que não foram beneficiados pelo seguro, 15,1% buscavam trabalho pela primeira vez, 27,6% estavam sem ocupação por mais de um ano e 10% não trabalhavam por um período de seis meses a um ano. A maioria dos desocupados — 41,5% —, porém, não tinha trabalho há menos de seis meses e, ainda assim, não pediram o auxílio.

A CEPAL explica que isso ocorre porque 6,3% desses desempregados não eram ex-funcionários de empresas privadas — não podendo receber o benefício — e mais da metade dos 35,2% de profissionais que poderiam solicitar o auxílio não pagavam a seguridade social necessária.

O organismo regional destaca ainda que o seguro desemprego é mais usado pelas companhias uruguaias do setor industrial, de construção, transporte e armazenamento.

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Fonte: ONU Brasil
Data original da publicação: 02/09/2016

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