“Se o trabalho não avança, autonomia feminina não se dá plenamente”

Se há 30 anos as mulheres saíram de casa para completar a renda de suas famílias na precária economia dos anos 90, – o que ajudou a pressionar os índices de desemprego da época – a mão de obra feminina se estabeleceu durante os anos de pleno emprego.

Nos últimos anos, quando as taxas voltam a crescer, porém, são elas as maiores vítimas.

Entre 2012 e 2016, com a retração econômica, o índice de desemprego medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu de 7,9% para 12% – 13,6% na medida mais recente – enquanto a taxa de ocupação da população caiu de 56,3% em 2012 para 54% em 2016.

Entre as mulheres o desemprego no fim de 2016 era de 13,8% enquanto atingiu 10,7% para os homens.“As mulheres chegaram ao mercado de trabalho para ficar”, afirma a economista Lucia Garcia, coordenadora do sistema de pesquisa de emprego e desemprego do Dieese.

Em entrevista à CartaCapital, ela detalha o comportamento das mulheres no mercado de trabalho na história recente do País.

A entrada mais tardia no mercado e a dificuldade de conciliar a vida doméstica com a laboral pesam sobre as estatísticas.

“As mulheres arcam com a educação dos filhos, com o cuidado da família e das pessoas mais velhas. Esse tempo reprodutivo, que é muito importante para a sociedade, não é valorizado economicamente pela sociedade”, lembra a economista.

“É uma restrição às jornadas de trabalho daquelas que se ocupam e também um limite para a participação no mercado de trabalho das demais.”

O caminho para uma inserção mais justa das mulheres no mundo do trabalho é longo, pois o básico ainda não foi feito. “Políticas como a ampliação da rede de educação infantil ainda é uma questão absolutamente necessária para as mulheres”, lembra Lucia. “E enquanto esse campo do trabalho não avança, a autonomia feminina não se dá plenamente”, conclui.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

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CartaCapital: Como podemos analisar o comportamento das mulheres no mercado de trabalho brasileiro?

Lucia Garcia: A gente teve no Brasil uma entrada bem importante, uma mudança no padrão de entrada das mulheres no mercado de trabalho nos anos 90. Inclusive discutia-se se o aumento das taxas de desemprego na época, para patamares recordes em 99, correspondia também à pressão das mulheres.

Naquela época a gente discutia muito por que as mulheres no Brasil e em toda a América Latina haviam adentrado o mercado de trabalho nos anos 90. Aquela foi uma década difícil tanto em termos econômicos quanto de precarização do mercado de trabalho. A queda da renda familiar, associada a uma sofisticação do consumo, trouxe as mulheres para o mercado de trabalho.

Nos anos 2000, principalmente até 2015, que foi um período de estruturação do mercado de trabalho, com queda das taxas de desemprego, o que percebemos? Que a presença das mulheres no mercado de trabalho não recuou. As mulheres chegaram ao mercado de trabalho e chegaram para ficar.

As mulheres atingiram um patamar de presença no mercado de trabalho, mas ainda a presença das mulheres fica aquém da presença masculina.

CartaCapital: Quais fatores que impedem uma maior atuação das mulheres no espaço público do trabalho?

LG: Em primeiro lugar a gente precisa pontuar que as mulheres retardam, de maneira geral, sua entrada no mercado de trabalho. Isso porque elas valorizam a formação escolar, o seu preparo, o que faz parte de uma estratégia pessoal e também familiar de proteção às mulheres.

Eu explico: sou mãe de mulher e sei com o que minha filha vai enfrentar em um mercado de trabalho machista, sexista e injusto para as mulheres. Eu sei que minha filha precisa estar muito bem qualificada para compensar os demais limites que ela vai encontrar.

Então, a primeira questão que afeta a participação das mulheres no mercado de trabalho é esta estratégia, que leva as mulheres a chegarem ao mercado de trabalho mais tarde.

Além disso, as mulheres em idade reprodutiva ainda enfrentam uma dificuldade muito grande na divisão do trabalho no espaço doméstico. Elas arcam com a educação dos filhos, com o cuidado da família e com o cuidado das pessoas mais velhas.

Esse tempo reprodutivo, que é muito importante para a sociedade, é um tempo que não é valorizado economicamente pela sociedade. Isso se coloca como restrição às jornadas de trabalho daquelas que se ocupam e também como um limite para a participação no mercado de trabalho.

Um exemplo concreto é que uma mulher, hoje, que tem filhos precisa encontrar uma ocupação que financie o cuidado dos filhos. A sociedade não assume o custo do cuidado das crianças, e muito menos as mulheres conseguem dividir essa atribuição com os seus companheiros, isso quando eles existem. No auge da capacidade produtiva das mulheres há uma sobrecarga com os cuidados familiares.

A OIT (Organização Internacional do Trabalho)  tem uma convenção que trata disso. Se o Brasil fosse signatário de convenções que garantem que os homens possam ir à reunião da escola ou levar familiares ao médico, a discriminação com as mulheres tenderiam a se dissipar.

Para além disso, ainda temos uma outra característica que diz respeito ao ciclo de vida das mulheres, que são mais longevas. Essa sobrevida em relação aos homens entra no cálculo da participação.

É muito frequente que haja uma sobrevida para além dos 60 anos bastante razoável para as mulheres, especialmente no meio urbano, o que não necessariamente acontece com o conjunto dos homens, que estão submetidos a uma vitimização precoce, como pela violência urbana.

CartaCapital: Temos três fatores e apenas um “estatístico”. Como superar essas barreiras, especialmente aquelas que culturalmente sobrecarregam as mulheres na divisão sexual do trabalho?

LG: Precisamos de um Estado que olhe para a sociedade em seu conjunto, que leve com afinco as determinações da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), as questões relacionadas à educação das crianças. E precisamos ver avanço cultural no que diz respeito à divisão do trabalho doméstico.

O trabalho doméstico não remunerado precisa ser relido no Brasil. E a gente está num momento de influxo das lutas que caracterizam avanços recentes, mas estamos vivendo uma agressão às mulheres no mundo inteiro. No Brasil temos os segmentos mais conservadores da sociedade reafirmando o valor da mulher associado à reprodução.

CartaCapital: Quando pensamos em um Estado que deve olhar a sociedade como um todo, unido ao dado de que no auge da vida produtiva da mulher coincide com o auge da vida reprodutiva, que tipo de política pública esse Estado poderia adotar para diminuir o peso da vida doméstica na vida laboral?

LG: A gente sabe que nas lutas feministas, ainda no início do século XX, as mulheres imaginavam que poderiam viver de uma forma diferente, fora dos marcos de uma família capitalista que individualiza esse problema. O compartilhamento das tarefas de cuidado se colocava para o coletivo e não exclusivamente no âmbito individual, para cada unidade domiciliar.

Isso parece muito distante, mas algumas políticas básicas, como a ampliação da rede de educação infantil, ainda são questões absolutamente necessária para as mulheres. A outra questão seria o apoio para que avançássemos nas negociações coletivas e tivéssemos uma equiparação de responsabilidades prevista também nos acordos coletivos e na própria lei brasileira de proteção à criança e não à maternidade exclusivamente.

A possibilidade, por exemplo, dos homens se ausentarem do trabalho para acompanhar um filho doente ou uma reunião da escola é bastante importante para que a gente possa avançar nesse sentido.

As questões ligadas à própria proteção da maternidade reafirmam permanentemente o papel reprodutor feminino. Nos países que avançaram nesta questão a licença é um direito da criança e os pais dividem essa responsabilidade. Então nós precisamos avançar nesse campo.

CartaCapital: E em que medida é o Estado que pode determinar a cultura? Se existir uma lei que permita ao homem se ausentar para cuidar de um filho isso pode mudar a cultura? Até porque a mulher não tem esse tipo de proteção e é punida pelo mercado de trabalho quando é mãe…

LG: Eu acredito que não temos na sociedade caminhos de mão única. É preciso organizar mulheres e homens para reivindicar essa situação. Já tivemos em outras esferas mudanças culturais rápidas, como um avanço na aceitação e assimilação das relações homoafetivas, que foi inclusive incorporada à construção imagética do capitalismo. É possível alterar a cultura com certa rapidez, mas não existe mão única, então de fato a legislação seria um reforço fundamental.

CartaCapital: Mas se comparamos com a população LGBT, a pressão da sociedade e a mudança cultural veio antes de legislações. A questão das mulheres está aí e nada muda…

LG: Precisa ter a força da legislação e um importante comprometimento do Estado em relação às mudanças culturais nesse aspecto. Por exemplo: no Canadá, percebe-se que existe um forte compromisso do governo na mudança da cultura no que diz respeito ao espaço, ao desejo e ao poder ser das mulheres. É importante ter esse compromisso.

A verdade é que o Brasil, com muito sacrifício, construiu alguns aparelhos e órgãos públicos especializados na questão da mulher, como as secretarias especiais que agora estão presentes em muitos estados e municípios. Mas não houve tempo de consolidação.

Temos muito o que avançar em muitas frentes. E enquanto esse campo do trabalho não avança, a autonomia feminina não se dá plenamente. E a gente precisa virar essa chave.

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Fonte: Carta Capital
Texto: Dimalice Nunes
Data original da publicação: 26/06/2017

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