Quatro ensaios sobre a previdência social: uma análise para além da questão fiscal

Autor:Daniel Nogueira Silva
Orientador:Henrique Morrone
Ano:2019
Tipo:Tese de Doutorado
Instituição:Universidade Federal do Rio Grande do Sul.  Faculdade de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Economia.
Repositório:Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resumo: A previdência social é o principal instrumento para garantir renda aos indivíduos que se encontram incapacitados para o trabalho ou alcançam a velhice. Nas últimas décadas, os sistemas previdenciários ao redor do mundo passaram a enfrentar maiores dificuldades de assegurar seu equilíbrio financeiro e atuarial, colocando dúvidas sobre sua sustentabilidade. Tratando-se dos sistemas previdenciários de repartição simples, os principais responsáveis apontados para os problemas fiscais enfrentados são: o envelhecimento populacional e a estrutura de benefícios. Sem desconsiderar o impacto que essas duas variáveis relacionadas à demografia e ao desenho do sistema previdenciário geram na dinâmica previdenciária, a presente tese busca ampliar a compreensão dos desafios que se colocam para a previdência social, empregando instrumentos teóricos e metodológicos para além daqueles que são utilizados pelo mainstream econômico. Para alcançar esse objetivo, este trabalho está dividido em quatro ensaios, que apesar de dialogarem entre si, têm objetivos e conclusões próprias. O primeiro ensaio busca explorar a origem de dois problemas que influenciam a previdência brasileira: o baixo nível de produtividade e a (des)estruturação do mercado de trabalho. As principais conclusões apontam que a existência de uma forte heterogeneidade estrutural permanece como uma barreira para ampliação da produtividade no Brasil e que as condições atuais do mercado de trabalho ainda refletem a exclusão e as desigualdades da formação histórica do país. Esses fatores são centrais para entender a dinâmica recente da previdência social brasileira. Já o segundo ensaio analisa o Regime Geral da Previdência no Brasil, focando em alguns indicadores previdenciários que incorporam variáveis ligadas ao mercado de trabalho e a estrutura econômica, como a produtividade. Partindo da contribuição do primeiro ensaio, e com base nos indicadores utilizados, os resultados apontam que apesar do sistema previdenciário brasileiro enfrentar dificuldades, tanto o diagnóstico quanto os instrumentos para reverter o atual quadro são limitados. Lidar com tais questões passa por políticas econômicas voltadas para a redução da informalidade, ampliação da produtividade e por um melhor uso dos recursos advindos do Estado para financiar o sistema. No terceiro ensaio é analisado de que forma uma redução da informalidade e o incremento da produtividade do trabalho podem afetar o resultado da previdência social brasileira (déficit ou superávit), a participação dos benefícios no total do PIB e o crescimento econômico, com base em um modelo de Estoques e Fluxos (SFC). As principais conclusões revelam que expandir o número de contribuintes reduz o déficit da previdência e gera um incremento no crescimento, contudo o sistema previdenciário não se torna superavitário com essas novas condições. Ademais, incorporar o crescimento da produtividade na análise melhoram os resultados do modelo. Por fim, no quarto ensaio é explorado os impactos que o envelhecimento populacional provoca no conflito distributivo, tomando como referência o Modelo de Goodwin expandido por Rada (2012) aplicado para um conjunto de economias desenvolvidas. Os resultados encontrados mostram que a incorporação de um imposto previdenciário melhora o comportamento do modelo, o que indica que a transição demográfica tem impactos no conflito em torno da renda o que reflete nos ciclos econômicos.
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