Paraguai: agricultores cercam Congresso e exigem fim do privilégio a bancos

“Horacio, Horacio, fora do Palácio”, entoaram mais de 25 mil manifestantes acampados em frente ao Congresso Nacional do Paraguai exigindo medidas de apoio à agricultura camponesa, familiar e indígena, fomento à “solidariedade cooperativa” e o fim do privilégio dado aos bancos e transnacionais.

O Ministério da Agricultura havia oferecido crédito para 70 mil famílias produzirem cana-de-açúcar, sálvia e gergelim, mas distribuiu sementes em mal estado, nunca ofertou a assistência técnica prometida e os preços projetados foram “mal calculados” porque não se previu a sua queda no “mercado”. Como a produção caiu e as famílias não puderam saldar as dívidas contraídas junto aos bancos, pedem o seu cancelamento para continuar produzindo.

Vindos de todas as regiões do país, muitos agricultores estão concentrados com suas esposas e filhos debaixo de lonas com que enfrentam o calor escaldante de Assunção, desde o dia 4 de abril.

Com determinação e dignidade, compartilham a comida feita à lenha nos gigantescos panelões, exigem o perdão das dívidas, a modificação da lei das cooperativas e a legalização dos assentamentos, completamente paralisada pelo presidente Horacio Cartes. Somando apoios nos mais diferentes setores da sociedade, ampliam a pressão sobre o legislativo e o executivo, a quem acusam de corrupção e traição à Pátria.

Membro da coordenação intersetorial que dirige os protestos, Élvio Benitez denuncia que “Cartes age como um idiota útil”. “Seu governo atua para fortalecer os banqueiros e grandes empresas estrangeiras como a Monsanto e a Cargill, transnacionais que contaminam o solo e deixam os camponeses atolados em dívidas”. Élvio frisou que “o povo tem o direito constitucional de levantar-se para fazer com que as instituições funcionem”. “Lutamos para que o Estado trabalhe em função do interesse comum e não de alguns poucos privilegiados, como faz esta política mafiosa”, sublinhou.

Gasolina no incêndio

Declarações de representantes do governo jogaram ainda mais gasolina no incêndio que se alastra do campo para a cidade. Cartes disse que os agricultores são “sem-vergonhas, oportunistas e folgados, que não gostam do trabalho”. Responsabilizou os agricultores por terem se endividado junto a banqueiros e especuladores, esquecendo-se de que foi o próprio governo quem estimulou a que contraíssem dívidas para depois, frente aos percalços do clima e da falta de investimento do poder público em infraestrutura, não garantiu preço mínimo para a safra.

“É inconcebível que o governo Cartes deixe de cobrar cerca de US$ 500 milhões de impostos de exportação dos sojeiros, entregue US$ 1 milhão aos empresários do setor de transportes e se negue a repassar US$ 150 milhões para 70 mil pequenos agricultores que estão enfrentando sérias dificuldades para sobreviver”, ressaltou o secretário-geral da Central Unitária dos Trabalhadores Autêntica (CUT-A), Victor Ferreira.

De acordo com o jornalista e advogado paraguaio Benjamín Fernández Bogado, “o setor sojeiro tem um lucro anual de 72%, sem nenhuma tributação  sobre esse lucro, enquanto nos países vizinhos se paga mais de 30%”. No mundo, sublinhou, “um lucro de 72% só se equipara com aquilo que é ganho com a exploração do trabalho escravo, com o tráfico de armas ou de drogas”. Bogado explicou que os US$ 500 milhões que deveriam ser arrecadados com a cobrança do imposto, “poderiam resolver tranquilamente o problema dos camponeses paraguaios”.

Conforme Ernesto Benítez, da Coordenadora dos Produtos Agropecuários de São Pedro do Norte, “a taxa de juros cobrada pelos bancos é altíssima, o que inviabiliza o pagamento para obrigar o pequeno agricultor a entregar a sua terrinha e as poucas cabeças de gado que eventualmente tenha”. “Dos cerca de 40 milhões de hectares do país, temos apenas dois milhões nas mãos de pequenos agricultores, cujas propriedades variam de um a 20 hectares. É isso o que o grande capital quer para vitaminar o agronegócio, voltado para a exportação. O Paraguai alimenta hoje 80 milhões de pessoas no mundo, enquanto nosso povo sofre com o alto preço dos alimentos e a expulsão de centenas de milhares de famílias do campo”, concluiu Ernesto.

Com a ameaça de ter seu pequeno pedaço de terra confiscado, Ermelinda Merina se deslocou até Assunção acompanhada do marido e de quatro filhos, Determinada, ela disse que irá continuar no acampamento “até que haja uma resposta satisfatória”. A dívida contraída virou uma bola de neve, relatou, “com a taxa de juros ameaçando deixar a propriedade na mão do banco privado em pouco tempo”. “Plantamos nos nossos 11 hectares mandioca, feijão, milho e gengibre. Com a mudança do tempo e a seca, perdemos quase tudo e agora só vemos a dívida crescer”, frisou.

Plantador de erva-mate, Hernan Victorino Caceres cultiva uma propriedade de apenas quatro hectares a 400 quilômetros da capital guarani. “O preço da erva-mate baixou e os impostos são muito altos. Como as estradas são de terra e muito mal conservadas, os especuladores se aproveitam. Lutamos para mudar esta situação”, acrescentou.

Solidária ao movimento, a atual senadora e ex-ministra da Saúde do governo Lugo, Esperanza Martinez, foi até o acampamento e saudou a fibra dos milhares de agricultores que se uniram para fazer valer os seus direitos. “Vocês que não dormem ou dormem no chão com suas crianças e mulheres grávidas estão dando exemplo. Diante do desrespeito e do descaso, esta é uma resposta pacífica de quem quer construir um país para todos”, enfatizou.

O ministro da Agricultura, Francisco de Vargas, foi além, ameaçando abertamente a segurança e a própria vida dos agricultores, alegando que estavam “buscando o caos” tentando “provocar um novo Curuguaty”. Em Marina Kue, Curuguaty, no dia 15 de junho de 2012, morreram 17 pessoas – 11 sem-terra e seis policiais – após um “confronto” encomendado para tirar o presidente Fernando Lugo. O julgamento, que ainda está em curso, tenta condenar camponeses sobreviventes a até 30 anos de prisão, enquanto nenhum dos 324 policiais envolvidos, nem seus superiores, estão sentados no banco dos réus.

Absolvição já

Ao mesmo tempo em que o ministro vomitava diatribes, apresentações musicais, manifestações eclesiásticas e de rua se multiplicavam por todo o Paraguai marcando a campanha pela “absolvição, já” dos presos políticos de Curuguaty. Entre outros cantores, Ricardo Flecha, Pachín Centurión, Anita Benítez e Claudia Miranda levantaram sua voz pela “verdade e a justiça” em frente ao Panteão dos Heróis.

“Não podemos deixar que camponeses inocentes sejam condenados por um crime que não cometeram”, declarou Pai Oliva, sacerdote católico que aos 87 anos é a principal referência cristã na luta pelos direitos humanos no país. “Atendendo aos interesses da família Riquelme, que se dizia dona da propriedade, 324 policiais fortemente armados, inclusive com helicóptero, foram deslocados até o local para cumprir uma ordem de ‘averiguação’ que se transformou em despejo. Como 60 camponeses, com mulheres e crianças, poderiam ter emboscado a tantos policiais, como alega a Promotoria, quando as fotos mostram justamente o contrário?”, questionou. O sacerdote sustenta que “os documentos apontam contradições tão flagrantes que demonstram que as coisas não ocorreram assim. Os camponeses são vítimas de um plano demente”.

Para Guillermina Kanonnikoff, histórica lutadora pelos direitos humanos no Paraguai, “a absolvição é a única medida possível diante de um julgamento completamente prostituído, de uma farsa que trata os camponeses como terroristas”. “Em seus depoimentos os policiais recebem ordens para seguir mentindo e é ainda mais indignante quando fiscais e juízes querem fechar os olhos diante das tremendas evidências”, frisou. De acordo com Kanonnikoff, que conseguiu garantir a condenação dos torturadores e assassinos de seu marido durante a ditadura de Alfredo Stroessner, “as barbaridades processuais do caso Curuguaty representam um atropelo à inteligência”. “Está visível que o objetivo é perseguir a quem luta pela reforma agrária para manter intocados os interesses dos grandes latifundiários”, acrescentou.

Conforme o jornalista José Maria Quevedo, que fez um minucioso estudo sobre o caso, a manipulação é evidente desde o começo, com a disposição de utilizar o sangue derramado para provocar o impeachment do presidente Fernando Lugo – que vinha contrariando os interesses do agronegócio e das transnacionais. Assim, a destituição ocorreu uma semana depois do massacre de Curuguaty.

“O pai do promotor Jalil Rachid (liderança do Partido Colorado, de Stroessner) havia encomendado que se processasse o presidente Fernando Lugo pelo massacre. Estava claro que o promotor não poderia ser objetivo. E assim foi: Rachid ofereceu um informe conclusivo sem sequer ter feito uma investigação”, denunciou. Testemunha no caso, Quevedo disse que colocou à disposição da Promotoria “uma quantidade tremenda de fotografias, vídeos e balas de grosso calibre disparadas pelos policiais, que eram os únicos que dispunham de tais armas. Todos tinham as evidências, menos o promotor, que também ocultou provas”.

“Rachid foi se refugiar no Ministério do Interior porque a cada dia está mais insustentável a infâmia lançada contra camponeses inocentes”, declarou o advogado Amélio Sisco, frisando que caso houvesse a condenação, “outras matanças se produziriam, porque o objetivo é parar a luta pela terra”.

Diante de tantos atropelos, o caso foi levado ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas que, em 2013, condenou o governo pelas reiteradas violações e intimou as autoridades a pôr fim aos assassinatos, torturas e outros abusos.

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Fonte: Carta Maior
Texto: Leonardo Wexell Severo
Data original da publicação: 20/04/2016

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