Ócio produtivo: os benefícios sociais e econômicos da redução da jornada de trabalho

Desde o início da era industrial, a duração da jornada de trabalho tem sido objeto de vivos embates entre setores conservadores e progressistas da sociedade. Na França, a adoção da semana de trabalho de 35 horas suscitou uma enorme polêmica à época em relação aos temidos impactos da medida na competitividade da economia francesa. Cerca de quinze anos se passaram, mas a tão esperada catástrofe não veio. Já no Brasil, apesar dos importantes avanços no campo das políticas sociais destes últimos dez anos, apenas recentemente passou a se discutir esta que é uma questão fundamental para a nossa sociedade.

Pedro C. Chadarevian

 

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A adoção da semana de trabalho de 35 horas na França, no governo socialista de Lionel Jospin, suscitou uma enorme polêmica à época em relação aos temidos impactos da medida na competitividade da economia francesa. Cerca de quinze anos se passaram, a lei sofreu alguns remendos de governos conservadores, mas a tão esperada catástrofe não veio. Empresas francesas, públicas e privadas, continuam na liderança global de processos de inovação em diferentes setores econômicos, e a população gaulesa segue na ponta de todos os indicadores de qualidade de vida, após a redução no tempo de trabalho no país.

Na verdade, desde o início da era industrial, a duração da jornada de trabalho tem sido objeto de vivos embates entre setores conservadores e progressistas da sociedade. Ainda que a redução da jornada para oito horas de trabalho seja uma conquista relativamente recente na maioria dos países industrializados, sua proposta original data de 200 anos atrás. Em 1818, Robert Owen, precursor do socialismo, foi o primeiro a sugerir uma subdivisão equitativa do dia em oito horas de trabalho, oito horas de ócio e oito horas de sono. Owen sustentou a defesa da nova jornada em uma experiência empírica realizada em sua própria fábrica, em Manchester. Ao submeter seus funcionários a um regime de trabalho menos rígido, notou que a produção não era afetada; pelo contrário, ao longo do tempo o rendimento tendia inclusive a aumentar, para o estarrecimento da concorrência. Logo mais, em 1831, por influência de Owen, promulgou-se no parlamento britânico a primeira lei que estipularia um teto para a duração da jornada em 12 horas de trabalho para jovens de até 18 anos de idade, quando era comum ainda observar 15 horas ou mais de trabalho diárias nas fábricas do Reino Unido.

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Tabela 1. Reino Unido, indicadores selecionados. Fonte: A. Maddison, The World Economy. A Millennial Perspective, OCDE (2008).

Uma série de estudos [1] viria a comprovar que a aposta de Owen, à época classificada de irrealista, estava correta. No Reino Unido, caso reportado na tabela acima, o salto na produtividade do trabalho de fato se observaria apenas com o decorrer do século XX, exatamente quando se deram as mais substanciais reduções nas horas trabalhadas nos países mais avançados. Se bem que, no gráfico 1, torna-se igualmente perceptível uma interrupção, ou mesmo reversão no caso de alguns países, como a Suécia e os EUA, deste processo nas últimas três décadas, por força de reformas liberais que impuseram uma desregulamentação no mercado de trabalho.

Gráfico 1. Horas trabalhadas anuais (em média). Países e anos selecionados. Fonte: Christoph Hermann, “Neoliberalism and the End Of Shorter Work Hours”. Global Research, Canadá.
Gráfico 1. Horas trabalhadas anuais (em média). Países e anos selecionados. Fonte: Christoph Hermann, “Neoliberalism and the End Of Shorter Work Hours”. Global Research, Canadá.

De um ponto de vista macroeconômico, uma segunda vantagem importante da redução da jornada de trabalho está associada ao nível de emprego. Para uma mesma quantidade de produção, a diminuição das horas despendidas no processo produtivo implica, mesmo considerando os ganhos de produtividade individual, a necessidade de contratação de novos trabalhadores. No limite, portanto, reduzir a jornada reduz também o desemprego. Esta é, de fato, a conclusão que se tira a partir de uma rápida comparação entre os países da OCDE no período recente. Parece existir uma relação positiva significativa entre, de um lado, a variação no tempo de trabalho e a variação na taxa de desemprego para este conjunto de países. Mais precisamente, os países que entre 2005 e 2012 submeteram seus trabalhadores a jornadas mais extensas viram o desemprego crescer no mesmo período. No gráfico 2, destacamos Irlanda, Espanha e Grécia como ilustrações típicas desse desempenho, por sinal três dos países que mais duramente sofrem as consequências da crise atual na Europa.

Gráfico 2. Desemprego x Tempo de Trabalho. Países da OCDE, 2005-2012 (var.%). Fonte: OCDE. Elaboração própria.
Gráfico 2. Desemprego x Tempo de Trabalho. Países da OCDE, 2005-2012 (var.%). Fonte: OCDE. Elaboração própria.

Por fim, mas não menos importante, relacionamos para os mesmos países da OCDE, no gráfico 3 abaixo, o tempo efetivo de trabalho anual com o índice de desenvolvimento humano, o IDH, um indicador do bem-estar geral da população. O que se observa agora é uma relação inversa entre as variáveis, ou seja, quanto maior a jornada de trabalho, menor tende a ser o nível de bem-estar da população medido pelo IDH.

Gráfico 3. Tempo de trabalho x Índice de Desenvolvimento Humano. Países da OCDE, 2012. Fonte: OCDE, PNUD. Elaboração própria.
Gráfico 3. Tempo de trabalho x Índice de Desenvolvimento Humano. Países da OCDE, 2012. Fonte: OCDE, PNUD. Elaboração própria.

Os resultados que apresentamos aqui parecem confirmar aquilo que em boa parte dos países avançados já é um fato consumado: a importância da redução da jornada de trabalho para o aumento do bem-estar da população e do desempenho da economia. O ócio produtivo parece estar diretamente relacionado com a capacidade criativa do ser humano. Tome-se, por exemplo, um dos setores mais criativos, indispensável para qualquer sistema nacional de inovação, a universidade. O trabalho de pesquisa acadêmica se caracteriza, tradicionalmente, por jornadas flexíveis, sendo comum o corpo docente organizar o seu tempo de maneira pouco convencional, sem prejuízo para a produtividade da instituição em que trabalha.

No Brasil, apesar dos importantes avanços no campo das políticas sociais destes últimos dez anos, apenas recentemente passou a se discutir esta que é uma questão fundamental para a nossa sociedade. Setorialmente, observa-se alguns passos importantes na direção da redução da jornada, como é o caso dos químicos na indústria, e dos técnicos administrativos na educação pública federal. No nível nacional, as centrais sindicais deram início em 2014 a uma campanha para a semana de trabalho de 40 horas, em lugar do teto máximo legal de 44 horas delimitado na constituinte de 1988. Contudo, o nosso desempenho neste quesito, em destaque entre os países emergentes industrializados, ainda se situa muito aquém do grupo dos países mais avançados, segundo a OIT. Se nosso objetivo estratégico segue sendo o de nos aproximar dos indicadores de produtividade e bem-estar de nossos principais rivais na economia global, é chegado o momento de estudar com mais atenção os benefícios da redução da jornada de trabalho.

Notas

[1] Veja-se especialmente artigo no Cambridge Journal of Economics (v. 37, 2013), onde Philippe Askenazy revisa a literatura recente sobre o tema, e conclui que reduções na jornada são geralmente benéficas para a economia.

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Pedro C. Chadarevian, doutor em Economia pela Universidade de Paris 3-Sorbonne Nouvelle, é professor da UNIFESP e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFABC. Assessora a comissão para implementação da semana de 30 horas na UNIFESP. Mais informações no site: http://pedrochadarevian.wordpress.com

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