Líder da OIT: Precariedade ajudou a eleger Trump

Contratos precários, trabalho por conta própria dependente de grandes empresas, trabalho part-time involuntário. O trabalho “não convencional”, como lhe chama a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem impacto na precariedade, em parte motivado por novas soluções tecnológicas que prometem maior liberdade aos trabalhadores mas acabam por criar situações de insegurança laboral.

É o que diz um novo relatório da OIT, que pede reformas nas regulamentações para melhorar a qualidade do trabalho. Caso contrário, diz o líder da OIT Guy Ryder, os movimentos nacionalistas como os que ajudaram a eleger Donald Trump e a aprovar o Brexit em referendo vão continuar a ganhar tração a nível mundial.

O relatório publicado esta segunda-feira pela Organização Internacional do Trabalho, com sede em Genebra, sublinha que as formas de trabalho não convencionais têm aumentado a nível global, registando-se cada vez mais casos de trabalho temporário, trabalho part-time, trabalho independente que na verdade depende de empresas e mesmo de relações de emprego disfarçadas.

“As forças não convencionais de emprego não são novas, mas têm-se tornado uma característica mais difundida dos mercados de trabalho contemporâneos”, disse Deborah Greenfield, diretora-geral-adjunta da OIT, citada no comunicado da organização. “Temos de nos certificar de que todos os empregos dão salários adequados e estáveis aos trabalhadores, assim como proteção contra os perigos ocupacionais, proteções sociais e o direito a organizarem-se e negociar coletivamente, assim como de que os empregados conhecem a identidade do empregador”.

Os empregos não convencionais não são necessariamente maus — podem permitir maior flexibilidade para os trabalhadores e para os empregadores, assim como permitir acesso ao mercado de trabalho a quem não o teria por outras vias. No entanto, estes empregos estão associados a uma maior precariedade, assim como a salários mais baixos.

É isto que Guy Ryder considera não dever ser ignorado. Ao The Guardian, o dirigente da OIT afirmou que “as sociedades em que vivemos estão a distribuir injustamente os benefícios da globalização e dos processos econômicos, o que faz com que as pessoas pensem que estão a ser injustiçadas”.

No contexto da eleição de Donald Trump para Presidente dos Estados Unidos, Ryder aproveitou para fazer um paralelo entre os seus apoiantes e aqueles que apoiaram o Brexit: “São as pessoas que sentem que não beneficiaram com a globalização e com a União Europeia, com a forma como as coisas estão organizadas. É uma revolta dos empobrecidos nesse sentido“. E isto deve-se pelo menos em parte à sua situação laboral, pelo que Ryder recomenda que os políticos olhem para lá dos números do emprego e do desemprego.

“Se contarem uma pessoa que está num contrato sem horas mínimas como estando empregada, isso ajuda com os números. Mas se olharem para a vida dessa pessoa sabem que isso não é trabalho decente, do tipo que todos nós procuramos”, esclarece.

A Organização Internacional do Trabalho deixa, no seu relatório, quatro propostas centrais para aumentar a qualidade deste tipo de emprego:

  1. Regulamentar os aspectos que escapam às leis laborais atuais: por exemplo, é necessário criar regras para garantir o tratamento igual de trabalhadores mesmo que tenham contratos diferentes e restringir alguns usos destes trabalhos não convencionais para prevenir o abuso dos empregados.
  2. Fortalecer as negociações coletivas: através do fortalecimento dos sindicatos para representar estes trabalhadores e da criação de contratos coletivos que protejam todas as pessoas num determinado setor.
  3. Fortalecer as proteções sociais: eliminando os limites de horas mínimas ou duração de emprego para ativar às proteções sociais, tornar os sistemas mais flexíveis e procurando criar políticas que garantam um nível básico de proteção social.
  4. Implementar políticas de emprego com uma visão social: não só incentivar a criação de emprego mas sim a criação de bons empregos, que acomodem as necessidades dos trabalhadores e as suas responsabilidades familiares.
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Fonte: ECO
Texto: Marcos Santos Silva
Data original da publicação: 14/11/2016

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