Fluxos circulares de renda e entropia

Fotografia: Marcos Santos/USP Imagens

A economia não pode ser o todo autorregulado pelo mercado. Deve ser encarada como um subsistema do ecossistema maior. Por essa reflexão se deduz a economia estar incrustada em uma sociedade, como sugeriu Karl Polanyi, e ser um componente do sistema complexo.

Fernando Nogueira da Costa

Fonte: Brasil Debate
Data original da publicação: 01/08/2019

Meu primeiro contato com a Economia foi através da leitura do manual de Introdução à Economia: Uma Abordagem Estruturalista de autoria de Antônio Barros de Castro e Carlos Lessa, ex-economistas da CEPAL e meus futuros professores no mestrado do IE-UNICAMP. Sua primeira edição foi em 1967. Eu li a 5ª. edição em 1971.

Recordo seu Sumário na seguinte ordem: sistema econômico – produção e destino dos fluxos – circulação nos mercados e preços – relações com o exterior – setor público – sistema monetário-financeiro – inserção de empresas produtoras no sistema econômico – repartição do produto no sistema econômico. Graças ao meu professor estruturalista em Introdução à Economia (e ao ME – Movimento Estudantil) não me submeti à ideologia do livre-mercado pregada pelos economistas neoclássicos!

Embora a ideia do fluxo circular já esteja presente no trabalho de Richard Cantillon (1680-1734) e François Quesnay (1694-1774), visualizando-se esse conceito no chamado Tableau Économique, elaborado em 1759, o ponto a destacar é essa abordagem estruturalista de sistemas ainda ser muito moderna. Basta ser atualizada para o estudo das atividades econômicas como componentes, cujas interações entre si – e com os demais aspectos políticos, sociais, psicológicos e jurídicos – resultam na emergência da complexidade sistêmica do mundo real.

O fluxo circular de renda é um modelo da economia, onde os principais movimentos são representados como fluxos de dinheiro, bens e serviços, etc. entre agentes econômicos. Antes do estudo de Macroeconomia Aberta, os fluxos de dinheiro e bens trocados em um circuito fechado correspondiam-se em valor, mas corriam em direções opostas. A análise circular do fluxo é a base das Contas Nacionais e, portanto, da Macroeconomia.

O primeiro modelo fisiocrata de fluxos representava a realidade através de um sistema emergente das interações de três classes sociais: produtiva, proprietária e estéril. Esse sistema era apenas um modelo, portanto, uma simplificação da realidade. O próprio Quesnay reconhecia: com a alteração das quantidades os preços deixariam de ser constantes e romperia o fluxo circular com desequilíbrio entre as ofertas e demandas.

O fluxograma circular é uma abstração da economia como um todo. O diagrama mostra como a economia pode se reproduzir. Enquanto as famílias gastam dinheiro comprando bens e serviços das empresas, as empresas têm os meios para contratar mão de obra das famílias, possibilitando as famílias comprarem mais bens e serviços. Esse processo poderia ser contínuo como um mecanismo automático em “movimento perpétuo”.

No entanto, de acordo com as Leis da Termodinâmica, máquinas de movimento perpétuo não existem. Primeira Lei: a matéria e a energia não podem ser criadas ou destruídas. Segunda Lei: matéria e energia se movem de um estado de baixa entropia, útil, para um estado de entropia superior menos útil.

Assim, nenhum sistema pode continuar sem insumos de energia nova. Esta é resíduo de alta entropia. Assim como nenhum animal pode viver com seus próprios resíduos, nenhuma economia pode reciclar os resíduos produzidos – como desejariam os ambientalistas favoráveis ao crescimento zero – sem a entrada de energia nova para se reproduzir. A economia, portanto, não pode ser o todo autorregulado pelo mercado. Deve ser encarada como um subsistema do ecossistema maior. Por essa reflexão se deduz a economia estar incrustada em uma sociedade, como sugeriu Karl Polanyi, e ser um componente do sistema complexo.

A entropia é uma grandeza capaz de mensurar o grau de irreversibilidade de um sistema, encontrando-se geralmente associada ao denominado por “desordem”, mas não de acordo com o senso comum de “bagunça”. Em termos científicos, a desordem de um sistema pode ser associada ao número de microestados acessíveis ao sistema uma vez satisfeitas as restrições impostas a ele.

Em processos mais complexos, o que inclui os processos irreversíveis e de não equilíbrio como a expansão livre de um mercado, a entropia é produzida dentro do próprio sistema. Mas, além disso, é possível de ser trocada com a vizinhança, ou seja, com outros componentes. A entropia produzida se anula apenas quando o processo é reversível. Ela é sempre positiva em transformações irreversíveis. Estas são frutos de decisões cruciais com capacidade de alterar o contexto de maneira irreversível a não ser à custa de grandes prejuízos pelo retrocesso histórico. O tempo não é reversível.

Em todos os processos, a entropia total do sistema mais vizinhança ou aumenta em processos irreversíveis ou fica constante em transformações reversíveis. Na prática, apesar de existirem processos capazes de muito se aproximarem dos reversíveis, toda transformação leva a um aumento na entropia total do sistema mais vizinhança.

Esse princípio permite definir a Segunda Lei da Termodinâmica, cuja implicação direta consiste no fato de que um processo tende a dar-se de forma espontânea em um único sentido. É aquele capaz de levar ao aumento da entropia total, isto é, do sistema mais vizinhança. Por esses motivos, a entropia também é chamada de flecha do tempo.

Não é possível determinar-se o aumento da entropia partindo-se diretamente de considerações sobre os sistemas em processos de não equilíbrio, isto é, irreversíveis, justamente por estarem fora do equilíbrio. Então, para determinar-se a variação de entropia total sofrida por um sistema ao longo de um processo de não equilíbrio determina-se a diferença entre as entropias associadas aos respectivos estados de equilíbrio inicial e final. Tal consideração leva em conta o fato de a entropia ser uma função de estado. Por isso, sua variação não depende de como o sistema saiu de um estado e chegou ao outro, e sim apenas dos estados inicial e final envolvidos.

Ilustremos a metáfora com um exemplo econômico. Na Química, na Física e na linguagem cotidiana, o vácuo é um espaço onde não existe matéria. Em Economia ortodoxa, vácuo é o vazio pressuposto ser ocupado pelo setor privado quando o setor público for retraído por políticas neoliberais, dado seu crowding out. Em economia, crowding out é um fenômeno resultante do aumento da intervenção do governo em um setor da economia de mercado, afetando substancialmente o restante do mercado.

O vácuo, porém, não pode ser vivenciado por um ser humano. Ele não sobreviveria sem oxigênio. Nessa metáfora, o fluxo expansivo de renda é o oxigênio da economia.

Na verdade, o vácuo vivenciado atualmente no Brasil é um sentimento de esvaziamento espiritual ou mental. O lema de “ordem e progresso” é uma contradição em seus próprios termos. Sem uma desordem entrópica não se sairá nunca da pasmaceira aqui-e-agora existente.

Um breve aumento do endividamento – em julho de 2019 alcançou R$ 5,5 trilhões ou 78,7% do PIB – será necessário para o gasto público substituir o gasto privado, inibido por expectativas negativas. Por este multiplicador ser superior a um, o efeito sobre a renda nacional será maior. Um montante inicial de gastos incrementais pode levar a um aumento do consumo e aumento da renda, resultando em um aumento global da renda nacional superior ao incremento inicial.

A futura arrecadação fiscal será superior ao gasto financiado pela dívida pública. Em depressão não se faz ajuste fiscal. Com a retomada do crescimento da renda e do multiplicador de emprego, futuramente, será possível o balanceamento das Finanças Públicas.

O fluxograma circular é útil para entender os fundamentos de uma economia, como vazamentos e injeções. Sem dúvida, há uma quantidade finita de entradas para o fluxo e saídas do fluxo capaz de o ambiente suportar, logo, há um limite sustentável para o movimento, e, portanto, o crescimento da economia. Mas um país como o Brasil com baixa renda per capita e grande capacidade produtiva ociosa está longe desse limite.

O modelo de cinco setores do fluxo circular de renda é uma representação mais realista da economia. Ela é dividida em cinco setores: setor doméstico, subdividido em famílias consumidoras e empresas não-financeiras constituintes do setor produtivosetor financeiro, como bancos e instituições não bancárias envolvidas na alavancagem financeira, setor governamental nos três níveis de governo (local, estadual e federal), e setor externo, ou seja, o resto da economia mundial. Isso transforma o modelo de economia fechada em economia aberta, porque o sistema complexo tem abrangência planetária. A economia globalizada não fica circunscrita às fronteiras nacionais.

No modelo de cinco setores, há vazamentos e injeções. Vazamento significa retirada do fluxo. Quando as famílias e as empresas não gastam parte dos seus rendimentos, isso constitui fluxos para investimentos financeiros, pagamentos de impostos e importações. Se vazamentos reduzem ou não o fluxo de renda depende dos passos posteriores dos outros setores. Se há alavancagem financeira, investimento público e exportação.

Injeção significa introdução de renda no fluxo circular. Os gastos constituem injeções e aumentam o fluxo de renda. Enquanto os vazamentos são iguais às injeções, o fluxo circular de renda continua adiante. Se as instituições financeiras ou o mercado de capitais não desempenham o papel de intermediários e acumulam estoques de riqueza estéril, isso significa ativos ociosos e nem toda a produção ser comprada. É a crise atual.

Fernando Nogueira da Costa é professor titular do IE-Unicamp. Autor de “Brasil dos Bancos” (Edusp, 2012), ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal (2003-2007).

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