Contra o ultracapitalismo, as velhas armas não servem

Fotografia: K M Asad/Getty Images

Corporações tornaram-se muito mais poderosas que Estados, e blindaram-se contra a democracia. A riqueza social é capturada na esfera financeira, um limite à luta sindical. Superar o sistema é mais urgente que nunca — mas por novos caminhos…

Ladislau Dowbor

Fonte: Outras Palavras
Data original da publicação: 07/10/2020

Este texto é a primeira parte do terceiro capítulo de:
O Capitalismo se desloca, livro mais recente do autor (Edições SESC).
A obra está sendo publicada em partes, por Outras Palavras. Acesse o Capítulo 1 e o 2 [primeira parte |segunda parte]
Uma breve apresentação e uma entrevista com Ladislau Dowbor a respeito da obra podem ser acessados aqui.

III. AS SUPERESTRUTURAS DO SISTEMA

A grande realidade é que o mundo apresentado como definitivo por Margaret Thatcher na década de 1980 – na linha do slogan “Thereisnoalternative” [Não há alternativa] –, com democracias nacionais, eleições, mercados locais e comércio exterior, está saindo de cena com grande rapidez. Mudam as infraestruturas, as bases produtivas do planeta, e com isso se tornam profunda- mente desajustadas as superestruturas, o conjunto de regras do jogo herdadas da era da economia das nações. O planeta encolheu, temos todos de buscar objetivos de desenvolvimento sustentável, as nações têm de se conformar com um papel reduzido, os povos têm de aprender a conviver em ambiente multicultural. E, muito além do Estado de bem-estar social, temos de evoluir, na formulação da Unctad, para um global new deal, um novo pacto global, pois a desarticulação presente está afundando o mundo em dramas ambientais, sociais e econômicos.

No conjunto, os mecanismos formais de regulação e de dominação na sociedade, no nível das superestruturas, ainda se encontram em grande parte enraizados na era do capitalismo industrial e concorrencial, mas as práticas corporativas desenham rapidamente uma outra arquitetura organizacional. O novo mix de organização do poder na sociedade gera espaços de governança planetária que escapam aos sistemas formais das nações. O poder político das corporações abre espaços para uma erosão profunda das dimensões públicas do Estado. A apropriação do conhecimento se dá como se se tratasse de uma criação individual, ou de bens físicos pessoais. Um poderoso discurso ideológico bus- ca generalizar uma narrativa do merecimento e da legitimidade das novas formas de poder. A vigilância capilarizada sobre as populações, por meio do controle da privacidade individual, abre espaço para uma perda radical da liberdade, em particular dos que por acaso não acreditarem na “narrativa”.

A GOVERNANÇA PLANETÁRIA

O capitalismo herdado do século passado é o capitalismo das nações. Claro, já somos um capitalismo mundial desde a revolução comercial do século XVI – ou pelo menos desde a fase imperialista dos séculos XIX e XX – e temos sucessivos estudos dessa progressiva globalização com Rudolf Hilferding, com Vladímir Lênin e, no pós-guerra, com a ampla visão de Samir Amin na sua magistral obra L’Accumulationàl’échellemondiale[A acumulação em escala mundial], além dos inúmeros estudos setoriais sobre as dimensões financeira, de commodities, cultural e assim por diante. Mas hoje podemos dizer que o capitalismo das nações está desaparecendo do mapa porque o processo decisório se deslocou para essa rede monstruosa e cheia de tentáculos que são os gigantes corporativos instalados dentro dos próprios governos nacionais – e pouco vinculados ao interesse das nações onde se instalam.

Na ausência de governo global, no sentido político de governo legítimo e representativo, o que temos é o poder do único sistema que funciona de forma organizada no espaço global, que são as corporações e, em particular, os gigantes financeiros acima das corporações produtivas. Nada disso é radicalmente novo, mas podemos dizer que, a partir dos anos 1980, e de forma mais acelerada ainda depois da crise de 2008, enfrentamos uma mudança qualitativa. Não se trata mais de corporações de um país controlando a política desse mesmo país, mas de grupos mundiais exercendo seu controle, de maneira articulada, sobre um conjunto de países simultaneamente, com capacidade de mudar as leis nacionais em função de interesses transnacionais.

Todas as grandes corporações têm conexões solidamente implantadas em paraísos fiscais, podendo movimentar os seus recursos sem nenhum controle da área pública, de governos eleitos. Mais ainda, com o descontrole dos fluxos financeiros internacionais, é a própria capacidade de cobrança de impostos e de canalização produtiva dos recursos pelos governos eleitos que se vê prejudicada. É muito característico a Apple ter pagado 0,05% em impostos sobre os seus imensos lucros na Europa em 2016. O especialista colombiano em relações internacionais José Antonio Ocampo resume de maneira clara:

A globalização tornou obsoleto o regime internacional de tributação das empresas. O esquema atual foi elaborado pelos países desenvolvidos no início do século XX, quando suas empresas, que dominavam o comércio mundial – então fundamentalmente de bens –, eram sociedades integradas que comercializavam com empresas radicadas em outros países ou colônias. Mas, hoje,quase a metade do comércio mundial ocorre entre matrizes e filiais de empresas transnacionais, o setor de serviçosrepresenta três quintos do PIB mundial, e os países em desenvolvimento produzem dois quintos desse produto, sendo suas grandes empresas também transnacionais1.


O que aparece na mídia econômica é a briga entre a União Europeia e os Estados Unidos, em torno dos impostos devidos pelas empresas, mas o que realmente importa é que isso reduz drasticamente a capacidade dos governos de promoverem o desenvolvimento por meio de investimentos em infraestrutura e em políticas sociais. Se não governamos os recursos que permitem financiar as políticas, que política estamos governando? O capitalismo em que a economia é planetária e a regulação é nacional simplesmente trava a capacidade dos governos de exercerem a sua principal função, que é a de equilibrar o desenvolvimento por meio de políticas econômicas. Políticas nacionais keynesianas no contexto de fluxos financeiras globais deixam, em grande parte, de funcionar. O longo prazo previsto por Keynes chegou.

De 2012 para 2013, o governo Dilma tentou reduzir os juros usurários que estavam estrangulando a economia em proveito do rentismo financeiro. O seu governo não durou. A partir de meados de 2013, teve início uma guerra política, midiática e jurídica. A classe média alta, com suas aplicações e seu rentismo fácil, não perdoou. O governo que resultou do golpe colocou dois bancos privados no controle dos recursos públicos; a desorganização econômica e política abriu caminho para oportunismos de extrema direita. Essa não é uma particularidade nossa. O governo estadunidense desembolsou trilhões de dólares para seus grandes bancos, a União Europeia desembolsou trilhões de euros. Ambos continuaram alimentando rentistas com a chamada flexibilização quantitativa (quantitative easing). Quem tentou escapar da armadilha financeira, como a Grécia, viu-se alvo de uma concentrada ofensiva. Em fevereiro de 2018, Trump deu um gigantesco presente ao mundo das corporações, ao reduzir os impostos de 35% para 20%. E isso enquanto os Estados Unidos estão afundando na desigualdade. São imagens recentes que apenas ilustram a transformação profunda que vivemos.

A APROPRIAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA PELO SISTEMA CORPORATIVO

Não é novidade, no sistema capitalista, o Estado servir aos interesses dos capitalistas. Mas, quando um executivo da Exxon assumiu a chefia do Departamento de Estado dos Estados Unidos (ele precisou se desincompatibilizar, o que foi compensado com 125 milhões de dólares, e não durou muito, porque estamos na era Trump, e poucos aguentam) e executivos do Goldman Sachs passaram a chefiar a equipe econômica do governo estadunidense, sem falar do perfil de grande especulador imobiliário do próprio presidente, foi possível perceber que as mudanças eram qualitativas. No Brasil, além de provocar a crise a partir de 2013, os grandes grupos financeiros passaram a dirigir o extinto Ministério da Fazenda e o Banco Central. Com o governo eleito em 2018, foi criado um superministério da Economia, que ficou nas mãos de um banqueiro. A grande visão desenhada e ensinada nas universidades, que consistia na divisão de poderes e no equilíbrio por meio de contrapesos, foi simplesmente ultrapassada. As empresas estão no poder; e no controle das empresas estão os gigantes financeiros. O poder corporativo não é um poder empresarial paralelo ao poder político, ele hoje é o poder político. E os CEOs dos grandes grupos fazem política da manhã à noite.

Examinei com mais detalhe o processo de captura do poder político pelas corporações no já mencionado Aeradocapitalimprodutivo; aqui apresento alguns pontos mais relevantes, de maneira a mostrar uma visão de conjunto do que sugiro constituir um novo modo de produção, sem que o leitor precise consultar o texto anterior. O dado básico é que temos uma finança global estruturada ante um poder político fragmentado em quase duzentas nações; além disso, o poder dentro das próprias nações, nas suas diversas dimensões, está sendo fraturado por dissensões e facilmente capturado. Tornamo-nos sistemicamente disfuncionais.

Wolfgang Streeck traz uma interessante sistematização dessa captura do poder público, no nível dos próprios governos, pelas corporações. Por meio do endividamento do Estado e dos outros mecanismos vistos anteriormente, gera-se um processo em que, cada vez mais, o governo tem de prestar contas ao “mercado”, virando as costas para a cidadania. Com isso, para a sobrevivência de um governo, passa a ser fundamental não quanto ele responde aos interesses da população que o elegeu, e sim se o mercado – ou seja, essencialmente, os interesses financeiros – sente-se suficientemente satisfeito para declará-lo “confiável”. De certa forma, em vez de república, ou seja, respublica, coisa pública, passamos a ter uma resmercatori, coisa do mercado. O quadro-resumo da Figura 6 ajuda a entender o deslocamento radical da política.

Naturalmente, um se financia através dos impostos, o outro se financia através do crédito. Um governo passa, assim, a ser “destinatário e mandatário de dois coletivos constituídos de forma diferente e como um sistema intermediário entre dois mundos em conflito. Estes funcionam segundo lógicas tendencialmente incompatíveis”2. Entre a opinião pública sobrea qualidade do governo e a “avaliação de risco” de esse mesmo governo deixar, por exemplo, de pagar elevados juros sobre a sua dívida, a opção de sobrevivência política pende cada vez mais para o lado do que qualificamos misteriosamente de “os mercados”. Onde havia Estado de bem-estar e políticas sociais, teremos austeridade e lucros financeiros. O essencial é manter “a confiança do mercado”.

A visão geral de Streeck é que não se trata do fim do capitalismo, e sim do fim do capitalismo democrático. Podemos naturalmente resolver o nosso problema de caracterização do animal que surge acrescentando qualificativos, como capitalismo global, capitalismo autoritário ou capitalismo financeiro. Podemos ainda qualificá-lo pela etapa, referindo-nos à Terceira ou à Quarta Revolução Industrial. Também é possível pensar na mudança que significa a expansão dos fatores informacionais de produção. Igualmente essencial é a mudança da forma de apropriação do excedente social – no caso, com o rentismo financeiro adquirindo mais peso do que o lucro sobre a produção. Mas o essencial do que buscamos é a lógica sistêmica que resulta das várias mudanças. A questão que se coloca é se a categoria capitalismoainda é a mais adequada para o conjunto. O capitalismo sempre foi explorador, mas tinha a conotação positiva de vetor de acumulação produtiva. Hoje, essas dimensões estão dissociadas.

A APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO

A apropriação privada de um produto social deve ser justificada. O aporte principal de Alperovitz e de Daly, no pequeno livro Apropriaçãoindébita, é de deixar claro o mecanismo de apropriação, por parte de minorias, do esforço coletivo de construção do conhecimento. Ao tornar transparentes esses mecanismos, os autores elaboram uma teoria do valor da economia do conhecimento. A força explicativa do que acontece na sociedade moderna, com isso, torna-se poderosa. A análise constitui, de certa maneira, um antídoto contra o novo conto de fadas de que a economia só irá bem se “os mercados” – entenda-se os grandes grupos financeiros – estiverem satisfeitos.

Para dar um exemplo trazido pelos autores, quando a Monsanto adquire controle exclusivo sobre determinada semente, como se a inovação tecnológica fosse um aporte apenas dela, esquece o processo que sustentou esses avanços.

O que eles nunca levam em consideração é o imenso investimento coletivo que carregou a ciência genética dos seus primeiros passos até o momento em que a empresa toma a sua decisão. Todo o conhecimento biológico, estatístico e de outras áreas, sem o qual nenhuma das sementes altamente produtivas e resistentes a doenças poderia ter sido desenvolvida,–todas as publicações, pesquisas,educação, treinamento e ferramentas técnicas relacionadas sem os quais a aprendizagem e o conhecimento não poderiam ter sido comunicados e fomentados em cada estágio particular de desenvolvimento, e então passados adiante e incorporados, também, por uma força de trabalho de técnicos e cientistas – tudo isso chega à empresa sem custo, um presente do passado3.

Ao apropriar-se do direito sobre o produto final e ao travar desenvolvimentos paralelos, a empresa canaliza para si gigantescos lucros da totalidade do esforço social, que ela não teve de financiar. Trata-se de um pedágio sobre o esforço dos outros.

Se não é legítimo, pelo menos funciona? A compreensão do caráter particular do conhecimento como fator de produção já é antiga. Uma joia a esse respeito é um texto de 1813 de Thomas Jefferson:

Se há uma coisa que a natureza fez que é menos suscetível à propriedade exclusiva do que todas as outras, essa coisa é a ação do poder de pensamento que chamamos de ideia […]. Que as ideias devam se expandir livremente de uma pessoa a outra, por todo o globo, para a instrução moral e mútua do homem e para o avanço de sua condição, parece ter sido particular e benevolamente desenhado pela natureza quando ela as tornou, como o fogo, passíveis de se expandir por todo o espaço, sem perder a densidade em nenhum momento, e, como o ar no qual respiramos, nos movemos e existimos fisicamente, impossíveis de ser confinadas ou exclusivamente apropriadas. Invenções não podem, por natureza, ser objeto de propriedade4.

O conhecimento não constitui uma propriedade no mesmo sentido que um bem físico. A caneta é minha, faço dela o que quiser. O conhecimento, na medida em que resulta de um esforço social muito amplo, obedece a outra lógica, e por isso a propriedade não é assegurada em permanência, e sim por vinte anos, por exemplo, no caso das patentes, ou por setenta anos no caso dos copyrights, mas sempre por tempo limitado. A propriedade aqui é assegurada por sua função social – estimular as pessoas a inventarem ou a escreverem –, e não por ser um direito natural.

O merecimento é para todos nós um argumento central, a roupagem principal do frágil conto que nos servem. Segundo as palavras de Alperovitz e Daly, “nada é mais profundamente ancorado em pessoas comuns do que a ideia de que uma pessoa tem direito ao que criou ou ao que os seus esforços produziram”5. Mas, na realidade, não são propriamente os criadores que são remunerados, e sim os intermediários jurídicos, financeiros e de comunicação comercial que se apropriam do resultado da criatividade, trancando-o em contratos de exclusividade, fazendo fortunas com merecimento duvidoso. Não é a criatividade que é remunerada, e sim a apropriação dos resultados: “Se muito do que temos nos chegou como um presente gratuito de muitas gerações de contribuições históricas, há uma questão profunda relativamente a quanto uma pessoa possa dizer que ‘ganhou merecidamente’ no processo, agora ou no futuro”6.

As pessoas em geral não se dão conta das limitações. Hoje, 95% do milho plantado nos Estados Unidos é de uma única variedade, com desaparecimento da diversidade genética, e as ameaças para o futuro são imensas. Teremos livre acesso aos livros de Paulo Freire apenas a partir de 2067, setenta anos depois da morte do autor7. O livre acesso às composições de Heitor Villa-Lobos será assegurado a partir de 2029. Isso está ajudando a criatividade de quem? Patentes de vinte anos podiam parecer razoáveis há meio século, mas, com o ritmo de inovação atual, que sentido fazem? Já são 32 milhões de pessoas que morreram de doenças relacionadas à aids, e as empresas farmacêuticas (o bigpharma) proíbem os países afetados de produzir os medicamentos que compõem o coquetel antiaids, são donas de intermináveis patentes. Ou seja, há um imenso enriquecimento no topo da pirâmide, baseado não no aporte dessas pessoas, mas no fato de se apropriarem de um acúmulo historicamente construído durante sucessivas gerações, por múltiplas instituições, com contribuições do sistema educacional, de centros públicos e privados de pesquisa, universidades e assim por diante. Nesta era em que a concentração planetária da riqueza social em poucas mãos está se tornando insustentável, entender o mecanismo de geração e de apropriação dessa riqueza é fundamental.

Alperovitz e Daly não são nada extremistas, mas defendem que o acesso aos resultados dos esforços produtivos deva ser minimamente proporcional aos aportes. “A fonte de longe mais importante da prosperidade moderna é a riqueza social sob forma de conhecimento acumulado e de tecnologia herdada”, o que significa que “uma porção substantiva da presente riqueza e renda deveria ser realocada para todos os membros da sociedade de forma igualitária, ou, no mínimo, no sentido de promover maior igualdade”8. Um Bill Gates, se não fosse a invenção dos transístores e dos semicondutores, além dos sistemas lógicos desenvolvidos durante a Segunda Guerra Mundial, ainda estaria brincando com tubos de raios catódicos na sua garagem. A produção é mais social do que nunca, e a apropriação dos resultados, mais privada do que nunca. Soa familiar?

Notas

1 Jose Ocampo, A reforma da tributação corporativa internacional: a perspectiva da ICRICT”, trad. Luiz Barucke, Nueva Sociedade, Julho 2018, p.36

2 Wolfgang Streeck, Tempo comprado: a crise adiada do capitalismo democrático, trad. Marian Toldy e Teresa Toldy, São Paulo: Boitempo, 2018, pp. 124-5

3 J Gar Alperovitz e Lew Daly, Apropriação indébita: como os ricos estão tomando a nossa herança comum, trad. Renata Lucia Bottini, São Paulo: Editora Senac, 2010, p. 55.

4“Thomas Jefferson to Isaac McPherson”, 13 ago. 1813, em: The Founders’ Constitution, v. 3, em Philip B. Kurland e Ralph Lerner (org.), Indianapolis: Liberty Fund, 2001, disponível em: <http:// press-pubs.uchicago.edu/founders/documents/a1_8_8s12.html>, acesso em: 17 abr.2020.

5 GarAlperovitzeLewDaly,Apropriação indébita,op. cit.,p.96

6 Ibidem, p.97.

7 As obras de Paulo Freire de acesso aberto estão disponíveis online no repositório do Centro de Referência Paulo Freire.

8 Ibidem, p. 153

Ladislau Dowbor é economista e professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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