Conferência histórica da OIT estabelece novas normas para medir as novas formas invisíveis de trabalho

Conferência histórica da OIT estabelece novas normas para medir as novas formas invisíveis de trabalho
A conferência ocorreu no período de 10 a 19 de outubro na sede da OIT em Genebra, Suíça. Fotografia: OIT

A Conferência Internacional de Estatísticas do Trabalho adotou diretrizes únicas para medir o progresso com relação à Agenda 2030 e para ajudar os responsáveis de tomadas de decisões a preparar o futuro do trabalho com políticas melhores e mais eficazes.

A 20ª Conferência Internacional de Estatísticas do Trabalho (CIET) finalizou em Genebra com uma profunda revisão e extensão das estatísticas laborais e do trabalho decente.

A Conferência acordou novas classificações de emprego que levam em conta os limites difusos entre o trabalho dependente – em uma relação de emprego tradicional com um único empregador – e o trabalho independente, a tendência de formas de trabalho mais individualizadas e o surgimento de novas formas de emprego, incluídas as plataformas on-line, o trabalho a pedido, o trabalho colaborativo, o emprego temporário e o trabalho através de agência. A Conferência dedicou atenção especial à informalidade e a como melhorar os métodos para oferecer uma melhor consultoria sobre políticas.

“Estas novas classificações que vocês aprovaram abrangerão todas as modalidades de trabalho e proporcionarão aos estatísticos nacionais os tão necessários métodos alternativos para tornar visíveis as novas formas emergentes de emprego. Isso permitirá adotar melhores políticas, mais eficazes, a nível nacional, que terão um impacto direto sobre o bem estar e muitas pessoas”, declarou o Diretor Geral da OIT na sessão de encerramento.

Na Conferência se debateu, em particular, o papel do trabalho doméstico e a melhor maneira de incluir esses trabalhadores na classificação proposta das novas relações de trabalho.

A Conferência abordou o papel das mulheres no mundo do trabalho ao lançar novas ferramentas para implementar o conjunto de definições e indicadores inovadores adotado pela CIET em 2013, que propôs a primeira definição estatística de trabalho, passando da definição limitada de “emprego” como trabalho realizado somente por um salário ou ganância a uma nova definição que inclui, entre outras categorias, a produção para uso próprio, o trabalho não remunerado e o trabalho voluntário. Essas ferramentas ajudarão todos os países a realizar suas pesquisas sobre a força de trabalho utilizando de maneira sistemática conceitos novos como base para tomar decisões políticas informadas.

A reunião de especialistas abordou a questão de como atribuir um valor econômico ao trabalho não remunerado na economia. A necessidade de dar visibilidade aos trabalhadores que são invisíveis nas estatísticas – por exemplo, as mulheres que realizam trabalho doméstico não remunerado ou os voluntários, como os trabalhadores sociais ou os trabalhadores do setor de cuidados – foram objeto de numerosas discussões técnicas celebradas na Conferência.


Medir o progresso referente à Agenda 2030

Os estatísticos proporcionaram importantes indicadores para medir os progressos alcançados na Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, ao acordar metodologias para medir os direitos laborais e realizar o acompanhamento dos progressos dos programas de emprego juvenil em todo o mundo. Ambos indicadores serão produzidos em escala mundial. A OIT, no caráter de órgão responsável, deverá informar regularmente sobre os progressos nesses âmbitos.

As novas diretrizes sobre migração laboral, trabalho forçado, cooperativas, assim como sobre a inadequação das competências auxiliarão os estatísticos a captar melhor os principais desafios e tendências no mundo do trabalho. Além disso, foi adotada uma resolução que atualiza os métodos para medir o alcance do trabalho infantil.

Preparando o futuro das estatísticas do trabalho

Durante a Conferência, um painel de alto nível discutiu o futuro das estatísticas do trabalho. Foram abordadas questões importantes como as possíveis novas fontes estatísticas provenientes de macrodados, a abertura de dados, o financiamento da produção de estatísticas, as pesquisas e métodos utilizados para fornecer dados aos responsáveis pela formulação de políticas e os desafios levantados pelo marco de indicadores mundiais para os ODS aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007.

“A última reunião da CIET respondeu ao chamado da Agenda 2030 das Nações Unidas a favor de uma “revolução de dados” que se refere à busca de novos métodos para reunir dados e torná-los mais acessíveis. Além disso, informará a Iniciativa relativa ao futuro do trabalho ao definir métodos para captar as novas formas de trabalho que se espera que continuem crescendo, compreender melhor o papel das mulheres no trabalho, prestar atenção especial às zonas rurais e aos grupos vulneráveis como os trabalhadores imigrantes, e produzir novos dados mais precisos sobre as rápidas mudanças na demanda de mão de obra para responder às exigências de competências”, concluiu Rafael Diez de Medina, diretor do Departamento de Estatísticas da OIT.

Organizada pela primeira vez em 1923, a Conferência Internacional de Estatísticas do Trabalho (CIET) é o órgão normativo reconhecido internacionalmente no âmbito das estatísticas do trabalho e se reúne a cada cinco anos. Participar cerca de 360 participantes provenientes de todas as regiões do mundo, incluindo especialistas de governos, a maioria em representação dos ministérios do trabalho e gabinetes estatísticos nacionais, assim como as organizações de trabalhadores e de empregadores, organizações regionais e internacionais.

Fonte: OIT
Tradução: DMT
Data original da publicação: 19/10/2018

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