As suspeitas de fraude nos fundos de pensão de estatais em 7 pontos centrais

Está em curso uma operação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, chamada Greenfield, que apura crimes de gestão fraudulenta e temerária do dinheiro de quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a empresas estatais: o Funcef, da Caixa Econômica Federal, o Petros, da Petrobras, a Previ, do Banco do Brasil, e o Postalis, dos Correios.

Esses fundos de pensão foram criados para administrar o dinheiro depositado pelas estatais e seus funcionários com o objetivo de garantir aposentadorias complementares, mais vantajosas do que as oferecidas pela Previdência Pública.

No jargão do mercado financeiro, Greenfield é o nome dado aos investimentos em projetos em estágio inicial de desenvolvimento, ainda no papel.

Quanto dinheiro os fundos de pensão têm

Muito. O patrimônio dos quatro fundos na mira da Operação Greenfield somava R$ 312 bilhões em 2015. Equivale a cerca de 31% da receita líquida do governo federal com tributos no mesmo ano.

O dinheiro dos fundos é investido em empreendimentos industriais, de infraestrutura, agrícolas, em imóveis e em títulos do próprio governo, entre outros, a fim de fazê-lo render. Os fundos de pensão são donos de partes das maiores empresas do país, estão entre os maiores credores da dívida pública e investem em diversos setores da economia.

Como teriam ocorrido as fraudes

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, alguns dirigentes dos fundos teriam direcionado recursos para investimentos que não eram rentáveis, ou valiam menos dinheiro do que efetivamente receberam. Em troca, teria ocorrido pagamento de propina.

A investigação dividiu seus esforços em quatro núcleos: empresarial (beneficiados pelos investimentos dos fundos), dirigentes dos fundos (que decidiram onde investir o dinheiro), empresas avaliadoras de ativos (que faziam relatórios estimando o valor de determinado investimento) e gestores e administradores de Fundos de Investimento em Participações (que vendiam cotas de investimento aos fundos de pensão).

Diversos investimentos suspeitos feitos pelos quatro fundos de pensão foram registrados no relatório final da CPI dos Fundos de Pensão, concluída em abril de 2016.

A operação Greenfield bloqueou bens dos suspeitos – pessoas físicas e jurídicas – no valor de R$ 8 bilhões para cobrir o suposto prejuízo causado pelos desvios e investimentos direcionados dos fundos de pensão.

Qual é a fragilidade desses quatro fundos

Como eles são vinculados a empresas estatais, controladas pelo governo federal, estão sujeitos a ingerência política sobre sua administração. O governo tem poder para influir na escolha de quem serão os diretores do fundo, e pode utilizar esses cargos inclusive na barganha política com o Congresso para fortalecer sua base de apoio parlamentar.

Há políticos envolvidos?

Por ora, a operação ainda corre no âmbito da primeira instância da Justiça e não foi apontada a participação de políticos. Contudo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou na terça-feira (6) que não descarta que políticos possam entrar na mira da operação. “Investigação é fio de novelo, vai puxando e vamos ver o que vem”, disse a jornalistas. Segundo o jornal “Valor Econômico”, uma próxima etapa da operação vai apurar eventual desvio de dinheiro para o caixa de partidos políticos.

As suspeitas que pesam sobre diretores e empresários

Os diretores dos fundos são investigados por gestão fraudulenta e temerária. Gestão fraudulenta ocorre quando um diretor falsifica balanços contábeis e outros documentos ou mente sobre decisões tomadas no exercício do cargo. A gestão temerária refere-se a atos realizados sem a devida prudência, em desacordo com as práticas do mercado, que levaram a prejuízo despropositado para os beneficiários do fundo.

O “Valor” divulgou, por exemplo, que o ex-diretor da Previ Sérgio Rosa teria recebido R$ 600 mil em propina da empreiteira OAS, de 2012 a 2014, em troca de investimentos que beneficiavam a construtora, segundo o Ministério Público Federal. Questionado por jornalistas após depor à Polícia Federal, Rosa disse que não comentaria o caso.

Empresários importantes também estão no alvo da Greenfield. Wesley Batista, proprietário da J&F Holding, dona da JBS, foi conduzido à força para depor na Polícia Federal em São Paulo, na segunda-feira (5). A Eldorado Celulose, empresa do mesmo grupo, teria recebido investimentos superestimados do Funcef, segundo a revista “Época”. A JBS foi a maior doadora de campanhas eleitorais em 2014. Em nota, a empresa nega irregularidades e afirma que seus executivos estão à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

Walter Torre Junior, presidente da empreiteira WTorre, também foi conduzido para depor. Em nota, a construtora disse que não tem relação direta com os fundos de pensão citados. No total, 38 empresas foram alvo da Greenfield na segunda-feira (5), segundo o jornal “Folha de S.Paulo”.

As investigações ainda estão em andamento e outros crimes ainda podem ser identificados, como corrupção ou integrar organização criminosa.

Qual é o histórico recente dos fundos

Em 2015, esses quatro fundos acumularam, juntos, um déficit de R$ 46 bilhões ao final de 2015. Até a Greenfield eclodir, contudo, apenas o Postalis reconhecia que havia sido vítima de ex-diretores, responsabilizados por parte de um rombo de R$ 5,6 bilhões.

Oficialmente, Petros, Previ e Funcef diziam que seus prejuízos decorriam somente da crise econômica e da queda do valor de empresas que haviam recebido aportes.

Quem é prejudicado pelas fraudes

Os funcionários e aposentados das estatais são os que mais perdem com o desvio de recursos dos fundos. O pagamento de seus benefícios depende do resultado dos investimentos desses fundos, e eles podem ser obrigados a realizar depósitos extras, como já está ocorrendo com os funcionários dos Correios.

As estatais também podem ser co-responsabilizadas pelas perdas e serem obrigadas a realizar depósitos extras nos fundos para cobrir o rombo.

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Fonte: Jornal Nexo
Texto: Bruno Lupion
Data original da publicação:  06/09/2016

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