Aposentadoria no Chile: quem tem a culpa do fracasso?

Aposentadoria no Chile: quem tem a culpa do fracasso?
Protesto contra o sistema de previdência privada no Chile. Fotografia: M&N

É grave o cenário da última década no país latino: cerca da metade dos aposentados conseguiram receber apenas 20% do que contribuíram. Desastre ocorreu depois da capitalização, que hoje Paulo Guedes projeta ao Brasil.

Patricia Faermann

Fonte: GGN
Data original da publicação: 30/05/2019

Além das particularidades histórico-sociais de cada país, diante dos impactos de uma reforma da Previdência no Brasil, o caso que mais se assemelha é o sistema de capitalização empregado no Chile. Dados mostram que o fracasso da aposentadoria chilena ocorreu – apesar de amplamente defendido por acadêmicos liberais dos Estados Unidos nos anos 80, e por Paulo Guedes hoje no Brasil – pelas mãos da administração privada desses recursos.

Entre os especialistas, há quem defenda a tese de que o desastroso sistema no país vizinho não se deve à transição do modelo de repartição – como é hoje no Brasil – para o de capitalização, atual no Chile, justificando que o colapso ocorreu graças a fatores externos não previstos, como as mudanças na modalidade de contratação dos chilenos.

É que exatamente um terço dos trabalhadores chilenos são informais. E a falta de atenção do governo no país para essa mudança de empregabilidade, segundo essa tese, prejudicou ainda mais o tão criticado sistema, em que cada cidadão contribui para sua própria aposentadoria, por meio de administradoras de fundos e pensões, as chamadas AFP.

Essa avaliação foi sustentada pelo presidente da Confederação da Produção e do Comércio do Chile (CPC), Alfonso Swett. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, ele defendeu essa tese durante um seminário em Madri, Espanha, o 8. Encontro Santander da América Latina.

“O aumento da informalidade minou o sistema de capitalização no Chile e o transformou em uma bomba social, porque o governo não ficou atento às transformações do mercado de trabalho, não adotou as políticas públicas adequadas”, disse, no evento.

A visão tem como base o dado de que, hoje, no país latino-americano há um total de 4,8 milhões de trabalhadores formais e, ao mesmo tempo, 2,4 milhões de informais. Considerando que os contratados contribuem para o sistema de capitalização, nesses fundos privados, os informais não conseguem arrecadar o suficiente para suas aposentadorias e reivindicam o sistema de repartição, como hoje funciona no Brasil.

Entretanto, ao contrário do que defendeu Alfonso Swett, a “bomba social” do sistema de capitalização da aposentadoria no Chile não se deve aos que não contribuíram para a previdência ao longo da vida. O colapso ocorre dentro das próprias administradoras privadas dos fundos de pensão, que destinam esses recursos arrecadados mensalmente em investimentos no próprio sistema financeiro controlado pelas mesmas empresas.

Estudo recente do país realizado pela Fundação Sol, “AFP para quem? Aonde são investidos os fundos de pensão no Chile”, publicado neste mês, revelou que as instituições financeiras, principalmente bancárias, recebem 21,1% do total do fundo de pensões. O restante é aplicado em empresas e grandes grupos econômicos.

Além dessa concentração de recursos no mercado financeiro, se a intenção inicial do modelo prometido aos chilenos era financiar 80% da última renda do trabalhador no momento que ele se aposentasse, arrecadando durante 40 anos, e com rentabilidade de, pelo menos, 5%, esta quantia nunca chegou nas mãos dos aposentados.

Em março deste ano, metade dos 708 mil chilenos que se aposentaram por ter alcançado a idade receberam cerca de $ 150 mil pesos chilenos, que equivale a R$ 845. A quantia é menos de 50% do salário mínimo no país.

A taxa geral da última década no Chile é grave: cerca da metade dos aposentados conseguiram receber apenas 20% do que contribuíram. E entre os novos aposentados, aqueles que solicitaram a contribuição no ano passado, o cenário é ainda pior: cerca de metade só conseguiram obter menos de $ 48 mil pesos chilenos, o equivalente a R$ 270.

Por outro lado, estudos mostram que a taxa de rentabilidade das AFP, as administradoras privadas destes fundos, não foi pequena: esses fundos conseguiram ter um aumento real promédio de 7,81%, entre 1981 e 2018, maior do que os 5% projetados inicialmente como condição necessária para que os aposentados obtivessem 80% de sua remuneração na aposentadoria.

Por isso, apesar de alguns especialistas defenderem a tese de que o colapso do sistema de aposentadoria do Chile ocorreu pela falta de controle do mercado de contratações no país, os dados são claros quando mostram que foi a mudança para o sistema de capitalização a responsável pela pobreza entre os idosos no Chile.

Um dos estudos pode ser lido aqui.

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