Trabalho escravo contemporâneo: conceituação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Lívia Mendes Moreira Miraglia. LTR, 2015… >>
Lívia Mendes Moreira Miraglia. LTR, 2015… >>
Por Jeane Sales e Vitor Araújo Filgueiras… >>
Por Terrell Jermaine Starr | Parte da população carcerária estadunidense produz para agências estatais e instituições privadas; presos não têm direito a benefícios como aposentadoria e não podem se organizar em sindicatos… >>
O perfil dos resgatados pelos grupos móveis de fiscalização tem mudado ano a ano. Em 2007, 56% dos libertados no Brasil eram jovens. Em 2014, o grupo deixou de compor a maioria: 46% dos resgatados possuíam até 29 anos… >>
O livro ‘A Dama da Liberdade’, publicado pela Benvirá, selo de não ficção e ficção da Saraiva, é resultado de cinco anos de pesquisa do autor Klester Cavalcanti… >>
Por Leonardo Sakamoto | É momento de analisar os 20 anos que se foram. Mas também lembrar que há muito o que fazer… >>
Publicação da Organização Internacional do Trabalho (OIT… >>
Total de operações desde 1995, em todo o país, soma 1.785 em 4.100 estabelecimentos. O chefe da fiscalização destaca que ações foram ampliadas e agora também atingem setor urbano e até navios… >>
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) multa em R$ 838 mil a indústria de moda Zara por discriminação. A empresa fechou as fábricas onde trabalhavam imigrantes… >>
Campanha faz denúncia sobre as graves condições de trabalho na cadeia produtiva de moda, especialmente na Ásia, onde beira o trabalho escravo… >>
Na surdina: sem alarde, comissão da Câmara atende à bancada ruralista e abranda a definição de trabalho escravo… >>
Por Leonardo Sakamoto | Câmara discute mudar a definição do crime. Condições degradantes e jornada exaustiva deixariam de fazer parte do conjunto de fatores que caracterizam a exploração… >>
A lista de empregadores flagrados utilizando trabalho análogo ao escravo no Brasil deverá ser reativada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)… >>
Três meses após a revogação da “lista suja” pelo STF, uma nova portaria interministerial recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à escrava utilizando a Lei de Acesso à Informação como amparo legal… >>
Justiça Federal incluiu em seu Planejamento Estratégico a celeridade no julgamento de ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo… >>
Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, alerta que a prática insidiosa de escravidão continua em diversas partes do planeta… >>
A Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, foi autuada pelo governo federal por reduzir pessoas à condição análoga à de escravo. A autuação é uma ação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal… >>
A Lista Suja do Trabalho Escravo é uma iniciativa reconhecida internacionalmente por seu papel no combate a este tipo de relação abusiva de trabalho. Atualmente, mais de 400 empresas de diversos setores utilizam a ferramenta para cumprir o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo… >>
Por Leonardo Sakamoto | Há empresas que frente à suspensão da “lista suja” do trabalho escravo estão desembarcando da sua responsabilidade em verificar os riscos e passivos de seus parceiros… >>
Demora do STF para julgar liminar interposta por empreiteiras irrita fiscais e ativistas, que pedem intervenção do Executivo para a divulgação da lista barrada em dezembro… >>