Ao analisar o projeto ponto a ponto, a Contracs (Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços) ressalta que a regulamentação não garantiu direitos que já são realidade das demais categorias no país… >>
Senado concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. Recolhimento do INSS do empregador será de 8%… >>
O projeto começou a tramitar há dois anos, logo depois da aprovação da Emenda Constitucional 72, que estendeu às domésticas todos os direitos dos demais trabalhadores… >>
Após dois anos, a adoção de novas regras trabalhistas para os empregados domésticos está entrando em uma fase decisiva… >>
Prestes a completar dois anos, a PEC das Domésticas dá mais um passo para a regulamentação do trabalho desse importante segmento de trabalhadores no país… >>
Lorena Féres da Silva Telles. Alameda, 2013… >>
Toda família de classe média brasileira tem ou teve alguém que é “como se fosse da família”. Neste filme, duas empregadas domésticas que passaram a vida trabalhando para uma família falam sobre trabalho, vínculos familiares, afeto e direitos… >>
A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou o projeto de lei enviado pelo Senado estabelecendo que as empregadas domésticas possuem direito a um salário mínimo 40% menor do que o resto dos trabalhadores do país… >>
Trabalho doméstico: deputados mantiveram contribuição de 12% do empregador ao INSS. Texto seguirá para o Senado antes de ir à sanção presidencial… >>
O número de ações trabalhistas ajuizadas por empregados domésticos no estado de São Paulo cresceu quase 25% em comparação a 2013. É o que aponta o levantamento feito por empresa de serviços digitais para a gestão de funcionários domésticos… >>
Finlândia aderiu neste início do ano. O Brasil ainda não aparece entre os signatários. Normas, aprovadas em 2011, começaram a valer em setembro de 2013. Uruguai foi o primeiro país a adotá-las… >>
Aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas virou a Emenda Constitucional 72 e ainda precisa de definições políticas regulamentadores para começar a valer, como o pagamento do FGTS… >>
Por Charles Soveral | Regulamentação do trabalho doméstico em 2015 vai exigir um intenso calendário de mobilização para que a matéria seja aprovada no Congresso Nacional… >>
Dupla jornada é realidade mais presente para o sexo feminino, diz estudo. Mulher recebe em média menos que o homem em todos os trabalhos. A desigualdade se acentua nos trabalhos informais: ganham 65% do rendimento que têm os homens sem carteira assinada… >>
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que prevê a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos. A decisão foi publicada na edição da terça-feira (09/12) do Diário Oficial da União… >>
A intenção do relator é votar o texto aprovado no Senado para que as mudanças possam valer em 2015. Caso seja modificada a proposta, ela terá de retornar ao Senado. Proposta poderá ter tramitação especial… >>
Por Jurema Brites e Felícia Picanço… >>
Ainda sem regulamentação o trabalho doméstico aguarda a definição do Congresso. Segundo a Federação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas, a demora afeta cerca de oito milhões de trabalhadores… >>
Relações de autoritarismo aparecem em registros pós-abolição com muitas menções a “criadas desobedientes”, comenta a historiadora… >>