Bancada empresarial no Congresso não vai dar sossego
O Projeto de Lei 4.330, que se propõe a regular a prática da terceirização em todos os ramos de atividade, pode ser posto em votação já no mês de novembro… >>
Centrais cobram do STF debate sobre terceirização
A CUT e as centrais sindicais CTB, Força Sindical e Nova Central enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (16/10), um pedido para ingressarem como amicus curiae em processo que julgará a terceirização na atividade-fim… >>
Após a eleição, um ataque aos direitos trabalhistas
Por Samantha Maia | Um projeto no Congresso e uma decisão do STF podem afetar o sistema trabalhista criado há 70 anos e ampliar a terceirização dos trabalhadores… >>
Domésticas: elas também serão uma mercadoria?
Jornalista e analista político Antônio Augusto Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), faz uma avaliação da regulamentação do trabalho doméstico… >>
STF: Anamatra pede ingresso em processo que discute repercussão geral sobre terceirização
Pedido da entidade coloca em debate o conceito da atividade-fim de uma empresa e quais atividades que uma empresa pode ou não ser terceirizar… >>
As ameaças da terceirização
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | Os brasileiros estão diante de mais uma etapa da flexibilização dos mercados de trabalho: regressão dos direitos sociais… >>
Decisão do STF pode flexibilizar leis trabalhistas
Caso de empresa que terceirizou funcionários em sua atividade-fim chega ao Supremo e pode modificar a legislação trabalhista brasileira… >>
O PL 4.330/2004-A e a inconstitucionalidade da terceirização sem limite
Por Helder Santos Amorim… >>
Terceirização versus proteção constitucional
Por Ricardo José Macedo de Britto Pereira | Em nosso país, é o lado perverso da terceirização que vem se revelando, com formas cruéis de exploração dos trabalhadores… >>
Terceirização pode transformar trabalhador em objeto de mercado, alerta Márcio Túlio Viana
Por Charles Soveral | Ameaça: projeto de lei que pretende ampliar e flexibilizar a terceirização pode mudar para pior as condições de toda a classe trabalhadora, diz Márcio Túlio Viana… >>
As consequências econômicas da terceirização à brasileira
Por Marcus Barberino | O STF lida com a questão mais relevante de qualquer economia e sociedade contemporâneas: a estruturação ou desestruturação do seu mercado de trabalho… >>
Terceirização no STF: riscos ao Direito do Trabalho
Por Antônio Augusto de Queiroz | O Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir, com repercussão geral, se é constitucional ou não a restrição à liberdade de contratação de trabalhador terceirizado… >>
Degeneração dos direitos trabalhistas
Por Helder Santos Amorim e Luís Camargo | O recurso extraordinário empresarial que questiona a Súmula nº 331 do TST, no ponto em que nega validade aos contratos de terceirização na atividade-fim da empresa, leva para o STF o tema de mais acirrada disputa política do mundo do trabalho na atualidade… >>
Nova ministra do TST é contra terceirização na atividade-fim
Ainda dependendo de uma sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado para tomar posse no cargo, Maria Helena Mallmann se diz contrária ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004 que trata da liberação da terceirização em qualquer setor… >>
MPT aciona Justiça para que M. Officer seja banida de São Paulo por explorar escravos
Grife é acusada de se beneficiar de escravidão de maneira sistemática. Com base em lei paulista, procuradores pedem cassação de ICMS e que seus proprietários fiquem impedidos por dez anos de exercer o mesmo ramo de atividade econômica… >>
Trabalhadores em greve do IBGE denunciam excesso de terceirização
Os temporários no IBGE chegam a 70% do quadro em algumas localidades. Eles ganham quatro vezes menos que outros funcionários para realizar as mesmas funções, como coleta de dados, supervisão, entre outras… >>
Terceirização: descendo por onde se sobe
Por José Carlos Peliano | A prática deflagrada pelas empresas nos anos 70 de começar a terceirizar o trabalho, reduzindo o contingente de trabalhadores, alastrou-se pelo país afora… >>
Terceirização e trabalho análogo ao escravo: coincidência?
Por Vitor Araújo Filgueiras | A adoção da terceirização potencializa a capacidade de exploração do trabalho e reduz a probabilidade de atuação dos agentes que poderiam impor limites… >>
Indústria do suco de laranja não pode terceirizar colheita
TRT de Campinas determina que empresas produtoras de suco de laranja encerrem a terceirização no plantio, cultivo e colheita de laranjas… >>