Entidades signatárias acusam o Estado brasileiro de descumprir a Convenção 151 do organismo da ONU, que garante, entre outras coisas, o direito à negociação coletiva no setor público… >>
Por Cristina Pereira Vieceli | Nessa conjuntura de ameaça aos direitos, é importante a resistência da classe trabalhadora e a valorização dos instrumentos de negociação e das instituições representativas… >>
Por Eduardo Camin | Os representantes dos governos, os trabalhadores e os empregadores estão prontos para enfrentar as mudanças nas modalidades de emprego?… >>
Atualmente, a negociação coletiva não é uma prática corrente no serviço público. O Executivo Federal possui canais permanentes de negociação, mas sem previsão legal… >>
Roberto Victalino de Brito Filho, 2017… >>
Encontro ofereceu um espaço para a troca de experiências entre os profissionais do direito e os dirigentes sindicais. Abordou também a regulamentação coletiva no setor público em outros países… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | Três prioridades, (a) emprego, crescimento econômico e reestruturação produtiva, (b) previdência e seguridade social, (c) legislação trabalhista e negociação coletiva orientarão o trabalho do DIEESE para subsidiar o movimento sindical para as grandes lutas em 2017… >>
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho… >>
João Batista Pereira Neto, 2016… >>
Enquanto o governo adia seus planos, a indústria pressiona o Congresso Nacional por uma série de mudanças que alteram as leis trabalhistas. Descubra quais são elas… >>
A opinião é do desembargador Wilson Fernandes que na segunda-feira (3/10) assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região… >>
A autonomia negocial coletiva não é absoluta. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar um acordo coletivo que reduzia os direitos dos trabalhadores de uma usina de açúcar… >>
Publicação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)… >>
Balanço também concluiu que outros 37% acordos coletivos tiveram aumento salarial com valor igual à inflação e 39% obtiveram reajuste abaixo da inflação… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | Os sindicatos estão priorizando, nas negociações coletivas, temas que têm relação com saúde do trabalhador, segurança e acidentes no trabalho, doenças profissionais, condições laborais e uso de maquinário… >>
Para o juiz do Trabalho e professor Jorge Luiz Souto Maior, da Faculdade de Direito da USP, o “negociado sobre o legislado” não é uma tese, mas uma ofensa explícita aos trabalhadores… >>
Por Regina Coeli Moreira Camargos… >>
Wilson Aparecido Costa de Amorim. Atlas, 2015… >>