Senado aprova exigência de diploma para jornalistas
O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional 33/2009, que estabelece a exigência do diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão… >>
Regulamentação da PEC das Domésticas é aprovada na Câmara e segue para o Senado
Prestes a completar dois anos, a PEC das Domésticas dá mais um passo para a regulamentação do trabalho desse importante segmento de trabalhadores no país… >>
A Justiça do Trabalho e sua história: os direitos dos trabalhadores no Brasil
Ângela de Castro Gomes e Fernando Teixeira da Silva (Orgs.). Unicamp, 2013… >>
Justiça proíbe McDonald’s de pagar salário menor do que deve
Funcionários do McDonald’s em SP ganharam na Justiça a primeira batalha contra a empresa: fazer com que ela pague exatamente o que a categoria deve receber… >>
Até os japoneses querem férias
Japão: pela primeira vez as autoridades pretendem tornar legalmente obrigatório que os trabalhadores tirem ao menos cinco dias de férias pagas por ano… >>
Após dois anos da PEC das domésticas, patrões continuam descumprindo obrigações
O número de ações trabalhistas ajuizadas por empregados domésticos no estado de São Paulo cresceu quase 25% em comparação a 2013. É o que aponta o levantamento feito por empresa de serviços digitais para a gestão de funcionários domésticos… >>
Centrais sindicais protestam para derrubar mudanças no seguro-desemprego e previdência
Na segunda-feira (02/03), sindicalistas fizeram protestos em diversas cidades do país com o objetivo de derrubar as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram os direitos trabalhistas e previdenciários… >>
HSBC é condenado por pesquisar dívidas de candidatos a emprego
TST condena o HSBC Bank Brasil a pagar a indenização de R$ 300 mil, a título de dano moral coletivo, por pesquisar dívidas de candidatos a emprego nos serviços de proteção ao crédito… >>
Centrais levam a ministros estudo do Dieese para inibir rotatividade
Proposta é que relatório seja avaliado pelo Executivo para a construção de alternativas às mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários. Centrais insistem em revogação do texto atual… >>
“O direito de greve nunca será aceito inteiramente por este sistema”
Álvaro Delgado, jornalista e pesquisador especializado em movimentos sociais, fala em entrevista sobre o direito de greve… >>
MPs que mudam regras trabalhistas e previdenciárias já receberam mais de 700 emendas
Pedidos de deputados são encaminhados por sindicatos e entidades da sociedade civil. Líder do governo diz que fará reunião com ministros da área para debater teor das propostas… >>
Parlamento francês encaminha reforma trabalhista com flexibilização de demissões
O Parlamento francês aprovou medidas que alteram as normas trabalhistas do país. O objetivo da chamada “Lei Macron”, em referência ao ministro da Economia, seria alavancar a economia através da flexibilização dos direitos dos trabalhadores… >>
Para centrais sindicais, dia de pressão no Congresso teve saldo positivo
Parlamentares admitem rever alterações em benefícios trabalhistas propostos pelo governo e demonstram apoio às negociações durante tramitação das duas matérias no Legislativo. Matéria segue em debate antes da votação em plenário com propostas de emendas ajustadas entre sindicalistas e lideranças políticas… >>
Seguro-desemprego muda a partir do próximo dia 28
A partir do próximo dia 28, os trabalhadores que recorrerem ao seguro-desemprego já serão enquadrados nas novas regras da medida provisória (MP) 665… >>
Entidades preparam quarta ação no STF contra medidas provisórias
Mais duas entidades se preparam para entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra as medidas provisórias 664 e 665, que limitam o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. O Sindicato Nacional dos Auditores-fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal (Anfip) informaram que também recorrerão ao STF contra as MPs, editadas no final do ano passado… >>
Centrais vão ao Congresso discutir MPs que alteram benefícios sociais
As centrais sindicais vão negociar no Congresso as mudanças que reivindicam para as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram critérios de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. “Se o governo quer fazer ajuste fiscal, que faça do lado de quem ganha muito”, diz o presidente da CUT… >>
Sindicatos protestam contra cortes anunciados pelo governo
Sindicatos dos metalúrgicos, dos rodoviários e da Construção Civil protestaram na quarta-feira (29/01) em diversas cidades contra cortes de subsídios trabalhistas anunciados pela presidente Dilma Rousseff dentro do plano de ajuste fiscal para seu segundo mandato. Os trabalhadores exigem que Dilma volte atrás em sua decisão de mudar as regras para o pagamento de benefícios como pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego… >>
Centrais sindicais protestarão contra mudanças em benefícios sociais
As seis maiores centrais sindicais do país promoverão quarta-feira (28) uma manifestação para pedir a revogação das medidas provisórias (MP) 664 e 665, anunciadas no fim do ano passado. As duas medidas alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. Protesto está previsto nas principais capitais do país… >>
Governo pode recuar em mudanças no seguro-desemprego
O governo federal pode ceder às centrais sindicais e já admite em privado que pode rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endurecem o acesso ao benefício… >>
Técnico do Dieese diz que medidas do governo deixam a economia “no chão”
Para o economista José Silvestre, medidas que alteram regras de concessão de benefícios sociais e incluem aumento de tributos e redução de crédito têm ‘caráter recessivo’ que se refletirão no mercado de trabalho… >>