Autor: Jaime Cabeza Pereiro
Editora: BOE
Ano: 2024
ISBN: 9788434029804
Em um contexto de crescimento das taxas de emprego e de estabilização dos contratos de trabalho por tempo indefinido na Espanha, o livro mostra como a política pública de colaboração entre o poder público e as empresas para a colocação de trabalhadores no mercado de trabalho foi benéfica para tais resultados positivos. O livro analisa em detalhes o artigo 56.1, alínea (f), da Ley nº 3/2023, de 28 de fevereiro, aprovada na Espanha para fins de incluir como parte essencial do catálogo de serviços públicos relativos à garantia do pleno emprego a garantia de colocação e recolocação de pessoas desempregadas no mercado de trabalho.
Os dois primeiros Capítulos abordam de modo geral o sentido dos conceitos de colocação e recolocação no mercado de trabalho no âmbito das políticas de emprego. Usualmente, as políticas de recolocação se relacionam com momentos de crise econômica generalizada ou de necessidade de cortes por uma empresa, em casos de acompanhamento de dispensas coletivas. O livro destaca, ademais, que a recolocação pode estar vinculada a competências profissionais – pensemos em como as novas tecnologias podem eliminar postos de trabalho de categorias inteiras em velocidade assombrosa. Aborda-se também experiências europeias precedentes com políticas recolocação – como a “Reforma Hartz” na Alemanha, a partir de 2002, quando se previa a concessão de “vouchers” a trabalhadores desempregados para demandar emprego em entidades prestadoras de serviços de re/colocação, além de se garantir orientação e prioridade a grupos especialmente vulneráveis à volatilidade do mercado.
O Capítulo 3 aborda o tratamento normativo oferecido ao tema pelo sistema jurídico espanhol, em comparação com outros 6 países do sistema jurídico europeu (Alemanha, Itália, França, Bélgica, Holanda e Suécia).
O Capítulo 4 mostra como a Ley nº 3/2023 na Espanha se dispôs a colocar o Estado como intermediador entre trabalhadores e empresas, distinguindo claramente entre procedimentos e hipóteses de re/colocação em diversas situações, sejam ou não derivadas da reestruturação de empresas.
Ao final, apresenta-se um Capítulo de conclusão com propostas para a evolução das políticas que abordam o tema. Entre as propostas que merecem destaque, o autor aponta para a importância de se definir claramente processos preventivos de re/colocação, além de definir proteções específicas como centrais – a proteção a empregados sênior e idosos, por exemplo,
Onde encontrar
A obra está disponível de forma gratuita no site da editora.