O livro é obra coletiva produzida em homenagem ao Prof. Marco Túlio Viana, catedrático das Faculdades de Direito da UFMG e da PUC-Minas, referência no direito do trabalho.

O livro toma como eixo de análise as mudanças das relações de trabalho com o que se chama na obra de “4ª Revolução Industrial”, marcada por fenômenos como terceirização, plataformização, crowdwork, entre outros conceitos. Essas novas relações sociais “têm muitas vezes significado desgaste e deterioração do corpo físico, e comprometimento do corpo psíquico, potencializando mecanismos de assédio e promovendo adoecimento social.” No entanto, como afirma Valdete Souto Severo, apresentadora da obra, “descartá-las não é opção para quem lida com o Direito do Trabalho”, “pois quem opera o Direito do Trabalho terá necessariamente de enfrentar questões diretamente ligadas ao uso dessas tecnologias na troca entre capital e trabalho.” Um dos exemplos abordados na obra é o do teletrabalho: embora essa nova forma de prestação de serviços evite o deslocamento do trabalhador ao local de prestação de serviços, ela tolhe a possibilidade de convivência do trabalhador com os seus pares, além de dificultar o controle estatal do cumprimento de obrigações do empregador para a garantia de um ambiente saudável de trabalho.

Há artigos que propõem a investigação dessas novas relações – além das relações já citadas, analisa-se o trabalho por demanda, os caminhos “para além do emprego”, o direito à desconexão (“direito ou dever?”). Também se propõe em capítulo próprio a dependência econômica “como critério identificador da relação de emprego.”

CURRÍCULO DOS ORGANIZADORES

– Claudio Iannotti da Rocha

Professor de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). Coordenador-Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). É Coordenador e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq). 

– Lorena Vasconcelos Porto

Doutora em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva pela Universidade de Roma “Tor Vergata”, Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Procuradora do Trabalho (Ministério Público do Trabalho). Professora Convidada da Universidade de Lyon 2 (França); do Mestrado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social da Universidad Externado de Colombia (Bogotá-Colômbia), entre outros cursos.

Onde encontrar

A obra está disponível para venda no site da editora.