O mundo do trabalho está em constante transformação, exigindo novas formas de organização e gestão, processo sempre complexo e multifacetado, que articula expectativas nem sempre convergentes de trabalhadores e empregadores. Neste contexto, a negociação coletiva e a mediação trabalhista surgem como ferramentas essenciais para a resolução de conflitos e a construção de relações de trabalho mais colaborativas e justas. Com isso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais normas internacionais e nacionais vigentes tem sido constantemente revisitadas no afã de atender às transformações. Esta consolidação normativa trabalhista tem como objetivo apresentar aos atores das relações do trabalho o atual estado da arte, o escopo legal e normativo da negociação coletiva e mediação no país.

Assim, o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria de Relações do Trabalho e suas unidades descentralizadas nos 26 Estados e no DF busca contribuir para o fomento do diálogo social e a promoção das negociações coletivas de trabalho no Brasil, ação governamental fundamental à melhoria das relações do trabalho na atualidade.

Para a promoção das negociações coletivas é imprescindível conhecer tecnicamente os normativos legais vigentes no Brasil e a nível internacional. Para isso, publicamos a primeira edição do compêndio “Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista, Consolidação da Legislação Aplicável”, organizado por servidores da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, com vistas a disseminar normas relacionadas à negociação e mediação coletiva trabalhista, ferramentas fundamentais para a implementação do diálogo social e melhoria do ambiente laboral nas relações do trabalho.

(texto presente na apresentação do livro)

Onde encontrar

A obra está disponível aqui.