Musicistas como Trabalhadores(as) e a Música como Trabalho no Brasil

Entidade responsável: Udesc
ISSN:  2525-5304
Ano: 2024
Acesso: livre

Pensar a prática musical como atividade laboral pressupõe diversos desafios. A esfera musical, ou ao menos a sua fração vinculada ao ideal de uma arte “pura” ou “desinteressada”, erigiu-se na modernidade ocidental a partir de referências que não somente se diferenciam da lógica economicista, como frequentemente se posicionam como sua antítese. Ideais de liberdade de criação, fruição, contemplação, talento, individualidade e insubordinação – muito atrelados aos fazeres artísticos no mundo moderno – se contrapõem a alguns mais relevantes pilares a sustentar, objetiva e simbolicamente, a sociedade do trabalho no capitalismo.

No Brasil, passadas quase oito décadas da Consolidação das Leis do Trabalho sob o governo de Getúlio Vargas, 78,7% dos(as) musicistas exerciam a ocupação sem acesso à formalização dos vínculos laborais em 2019, segundo a PNAD. No entanto, inúmeros exemplos de correlações entre o mundo do trabalho e o mundo do trabalho da música no país são revelados, no passado e no presente, quando se adota a perspectiva de reconhecer os(as) musicistas como trabalhadores(as) e o amplo conjunto de suas atividades como trabalho. Para citar apenas alguns exemplos: a transformação do Centro Musical do Rio de Janeiro em sindicato em 1941, sob as circunstâncias das referidas “leis trabalhistas”; as reivindicações para o estabelecimento de dissídios coletivos para os(as) musicistas gaúchos(as) nos anos 1950 e 1960; os desafios para manutenção da subsistência da categoria durante a pandemia da Covid-19 e a criação da Lei Aldir Blanc; o trabalho contemporâneo por meio do autogerenciamento subordinado da plataformização ou sob um discurso de empreendedorismo, a escamotear processos de informalização do trabalho e precarização.

Ainda são escassas as pesquisas na área de Música e em outras áreas do conhecimento que analisem o cenário laboral dos(as) musicistas. Por conseguinte, que os(as) reconheçam como trabalhadores(as), cujas múltiplas trajetórias formativas e de trabalho envolvem lutas e estratégias por melhores condições de trabalho, renda e reconhecimento, frente a um contexto laboral de complexa configuração e historicamente marcado pela instabilidade e pela desvalorização.

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