Adriana Manta da Silva
Fonte: Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, Curitiba, n. 17, 2018, p. 7-19.
Resumo: O texto busca questionar de maneira contra-hegemônica as bases históricas do Direito do trabalho acerca do movimento sindical brasileiro, pensando no movimento de resistência das pessoas trabalhadoras em perspectiva de gênero e raça, confrontando a abordagem tradicional com a atual crise do sindicalismo e com a ausência de vínculo de solidariedade e de consciência de classe. O artigo, com enfoque qualitativo e utilizando técnicas de pesquisa bibliográfica, volta o olhar para a classe trabalhadora e seus movimentos organizados no Brasil Colônia e nos primeiros anos da República, destacando movimentos paredistas protagonizados por escravizados, negros libertos e mulheres, os quais seguem como mais precarizados no mundo do trabalho.
Sumário: títulos das partes/capítulos do artigo, quando existem, excetuando-se notas e referências, separadas por barra vertical. Exemplo: Introdução | 2. A decolonialidade do saber nos estudos pós-coloniais | 3. Decolonialidade do saber no Direito do Trabalho brasileiro: visibilidade de sujeições laborais interseccionais contemporâneas | 4. Considerações finais
Compreender os movimentos do capitalismo passa por analisar as readequações produtivas que importam em alterações significativas não apenas em modelos de produção que visam sistematicamente o aumento de produtividade, como também na subjetividade das pessoas que trabalham, na formação de vínculos solidários entre elas, nas formas de organização coletiva e nas articulações de resistências. Construir possibilidades para superação da propagada crise do sindicalismo na atualidade, perpassa por elaborar criticamente um diagnóstico do tempo presente a partir de uma análise histórica do movimento sindical, tecendo a partir daí um prognóstico de possibilidades potencialmente transformadoras.
O presente artigo é redigido com pretensões bem mais modestas do que a ideia acima ventilada e busca refletir sobre os pilares dos estudos sobre a história do sindicalismo brasileiro, a fim de formular futuramente um diagnóstico do tempo presente. O escrito surgiu como trabalho de conclusão a partir das reflexões forjadas como discente na disciplina Histórias do Sindicalismo no Brasil e Direito do Trabalho, ministrada pelo Professor Doutor Michel Zaidan, no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no semestre letivo 2023.1.
A disciplina cursada adotou como obra referência o livro “Histórias do Sindicalismo Brasileiro”, de autoria do Prof. Michel Zaidan Filho e, ao longo do semestre letivo, despertou as inquietações de uma mulher feminista e antirracista, que busca fazer suas releituras do Direito do Trabalho e as suas construções acadêmicas, sob a perspectiva de gênero e raça, marcadores que intersectam a classe trabalhadora brasileira. De logo alerto a quem prosseguir com a leitura que procurei seguir o tom de diálogo crítico e em linguagem que propositalmente se afasta do discurso neutro e imparcial que compõem os trabalhos acadêmicos jurídicos.
Aqui proponho considerarmos que as origens do sindicalismo brasileiro e a formação do movimento de resistência das pessoas trabalhadoras iniciou em momento histórico anterior àquele normalmente abordado nos manuais de Direito do Trabalho quando tratam sobre a história do movimento sindical, partindo da resistência das pessoas escravizadas no período histórico do escravismo colonial, já que o Brasil Colônia dá início às bases do sistema produtivo capitalista atual, ocorrendo nesse período as primeiras formas de luta contra a exploração do trabalho e contra as opressões de raça e gênero.
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Adriana Manta da Silva é Juíza Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora do Grupo de Estudos de Combate às Práticas Discriminatórias da Escola Judicial do TRT5.
