O livro é obra coletiva produzida em homenagem ao 10º ano de atuação do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Universidade de Brasília (UnB). Focado na defesa do trabalho digno como um direito fundamental no marco constitucional de 1988, o presente volume – o 3º da coleção com o mesmo título – aborda o tema com destaque para as mudanças tecnológicas que nos conduziram ao mundo digital no século XXI.

O livro propõe uma abordagem interdisciplinar, apresentando artigo do Prof. Ricardo Antunes, Professor Titular de Sociologia da UNICAMP, em seu primeiro capítulo (“Trabalho digital, serviços e valor”). Como explica o Prefácio da obra, o livro se constrói “em amplo diálogo com as ciências sociais”, buscando “compreender os intensos processos de desumanização da humanidade” por meio da compreensão do fenômeno de degradação do trabalho que se realiza há anos sob o domínio hegemônico do neoliberalismo em certos setores da sociedade. A Parte I se volta a análises desse tipo, predominante descritivas, que buscam explicar como o mundo do trabalho se encontra depois da revolução digital, e para onde ele deve caminhar.

A Parte II do livro busca enquadrar tais relações sociais na moldura do direito do trabalho, aferindo a interpretação mais adequada para novos institutos e novas relações. São exemplos dessa abordagem os capítulos 9 (“Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno”, de Ricardo Festi), 12 (“A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho”, de Cláudio Janotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto & Helena Emerick) e 19 (“Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana”, de Amauri Cesar Alves, Lorena Isabella Marques Bagno & Nicoles Gonçalves). 

Há ainda artigos que buscam rediscutir os conceitos jurídicos que conferem a ótica justrabalhista de interpretação das relações de trabalho. É exemplo disso o capítulo 11 (“O trabalho realizado por plataformas digitais: readequação do conceito de subordinação na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno”, de Ricardo José Macedo de Britto Pereira) e 13 (“Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente”, de Fernando Carmona Pedroso & Sílvio Beltramelli Neto).

Onde encontrar

A obra está disponível para venda no site da editora.