Senhora CLT

Por Clemente Ganz Lúcio | “Nasci há 70 anos, de parto difícil. A história é longa. Mas o que me angustia hoje é o nosso futuro e o meu papel nisso tudo.”… >>

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A terceirização no setor público e a proposta de liberalização da terceirização pelo PL 4330

Por Graça Druck | O debate acerca da terceirização no Brasil está na ordem do dia há pelo menos 20 anos. O binômio terceirização/precarização do trabalho é evidenciado por todos. Trata-se de uma verdadeira epidemia. No caso do setor público, a expansão da terceirização tem um marco importante: os programas de privatização de empresas e de serviços públicos implementados nos anos 1990 e a reforma do Estado iniciada em 1995, uma reforma condizente com as políticas neoliberais… >>

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Prepara-se, no Senado, um golpe contra os trabalhadores do país

Por Leonardo Sakamoto | A PEC do Trabalho Escravo, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades rurais e urbanas em que esse crime for flagrado e sua destinação à reforma agrária e a programas de habitação popular, está para ser votada no Senado nesta semana. Quem acompanha a ideia, apresentada pela primeira vez no Congresso Nacional há 18 anos, pode estar se perguntando: “ah, vá! Mas não tem truque por trás dessa notícia boa?” Tem sim, daí reside o problema… >>

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Um novo retrato da desigualdade global

Por Joseph E. Stiglitz | As desigualdades de renda e riqueza na maior parte dos países ricos, e especialmente nos Estados Unidos, dispararam nas últimas décadas e, de modo trágico, agravaram-se ainda mais desde a Grande Recessão. Mas e no resto do mundo? A distância entre os países está se reduzindo, à medida que potências econômicas como a China e a Índia resgatam centenas de milhões de pessoas da pobreza? Estamos caminhando para um mundo mais igual ou mais injusto? São questões complexas. Uma pesquisa de um economista do Banco Mundial começou a apontar algumas respostas… >>

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Setenta anos da CLT: a atualidade do Direito Social no século XXI

Por Luiz Alberto de Vargas, Marcos Fagundes Salomão, Maria Madalena Telesca e Ricardo Carvalho Fraga | Em primeiro de maio de 1943, quando a CLT foi anunciada pelo então Presidente Getúlio Vargas, o Brasil era, predominantemente, rural e vivenciava uma intensa migração populacional para as cidades, onde já despontava uma nova classe trabalhadora, mais politizada, surgida no bojo da recente industrialização de um país que, aos saltos, superava o atraso de séculos de colonialismo e latifúndio… >>

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A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção da TR

Por João Ghisleni Filho e Luiz Alberto de Vargas | O processo judicial trabalhista visa restituir o equilíbrio contratual, reconduzindo as partes à situação em que se encontravam antes da lesão de direitos previstos. Essencial a essa função restituidora-restauradora da condenação judicial é a mais perfeita reparação do dano através do pagamento integralmente corrigido do débito, desde a data em que este era devido até a data do efetivo pagamento… >>

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Os trabalhadores e os 25 anos da Constituição Social

Por Jorge Luiz Souto Maior | Muito se tem falado a respeito dos 25 anos da Constituição, mas pouca relevância tem sido dada ao papel que os trabalhadores tiveram no processo de redemocratização do país, que levou à Constituinte. Na época, embora o mundo já estivesse assombrado pelas ideias neoliberais, no Brasil era produzido um dos documentos, como hoje ainda se considera, mais relevantes na proteção dos direitos sociais, e isso só foi possível em razão do papel que os trabalhadores tiveram na superação da ditadura militar… >>

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Conjuntura de desafios para o movimento sindical

Por Antônio Augusto de Queiroz | O movimento sindical, após as manifestações de junho e julho de 2013, retomou o ânimo e a capacidade de luta, a julgar pelo empenho contra o projeto de terceirização. Precisa intensificar as mobilizações e fortalecer a unidade de ação, especialmente entre as centrais sindicais, cujo papel na liderança e conscientização da classe trabalhadora é fundamental… >>

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Salário mínimo, uma conquista

Por Frei Betto | Houve real melhoria de renda do trabalhador e redução da desigualdade social no Brasil. Porém, foi menos do que deveria e poderia ter sido feito, uma vez que a desigualdade de renda é uma pequena parte da desigualdade social, dada à crescente concentração de riqueza. Segundo a mais recente lista de bilionários da revista Forbes, as 124 pessoas mais ricas do Brasil acumulam um patrimônio equivalente a R$ 544 bilhões, cerca de 12,3% do PIB… >>

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Terceirização é o agenciamento do trabalho humano

Por Paulo Luiz Schmidt | Estamos todos vivendo, do ponto de vista dos direitos sociais, um dos momentos mais graves da nossa história republicana. Jamais assistimos uma tentativa de desmonte tão radical dos direitos básicos dos trabalhadores consagrados na Constituição Federal e na vasta legislação social que as lutas sociais produziram nos últimos cem anos… >>

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Histórias mal contadas sobre o trabalho das mulheres

Por Margaret Maruani e Monique Meron | Taxa de desemprego, índice de preços: o número é político. O mesmo vale para o trabalho das mulheres. Cada sociedade, cada época, cada cultura produz suas formas de trabalho feminino e secreta suas imagens e representações. E os números participam muito ativamente dessa construção social. É, então, necessário recontar o trabalho das mulheres no século XX e, ao mesmo tempo, decifrar a maneira de contar… >>

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Terceirização elimina responsabilidade social do capital

Por Jorge Luiz Souto Maior | Os protagonistas do PL 4.330 tentam vender a ideia de que estão fazendo um bem para os trabalhadores. No entanto, estão tentando justificar e minimizar todas as maldades já cometidas pela terceirização ao longo dos 20 anos em que se instituiu no cenário das relações de trabalho no Brasil, desde quando foi incentivada pela Súmula 331, do TST, em 1993, tendo servido ao aumento vertiginoso da precarização das condições de trabalho… >>

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O movimento recente das greves

Por Luís Augusto Ribeiro da Costa, Ana Clara Demarchi Bellan, Rodrigo Linhares e Victor Gnecco Soares Pagani | A mudança no panorama das negociações dos reajustes salariais é tão evidente que, nos últimos anos, o centro do debate das campanhas salariais deixou de ser a simples reposição das perdas inflacionárias e passou a ser a magnitude dos aumentos reais, a distribuição de renda e os ganhos de produtividade… >>

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Médicos cubanos: pode criticar, mas não é trabalho escravo

Por Leonardo Sakamoto | Se considerarmos que a condição dos médicos cubanos que estão sendo trazidos ao Brasil é de trabalho escravo contemporâneo, como querem fazer crer alguns contrários ao programa Mais Médicos, também teremos que incluir nessa conta milhões de trabalhadores do agronegócio, da construção civil, dos serviços que recebem salários abaixo do piso ou do mercado… >>

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A redução dos salários não é a solução

Por Luis Doncel | Uma proposta do comissário europeu para assuntos econômicos Olli Rehn, no início de agosto, desencadeou uma onda de protestos na Espanha: para recuperar o crescimento, basta que o governo espanhol reduza os salários dos trabalhadores. Uma proposta que não teve efeitos positivos nos países onde foi posta em prática, como a Irlanda e a Letônia… >>

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