O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou, nesta sexta (7), 18 trabalhadores indígenas em trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. A maioria dos trabalhadores contratados por uma empresa de prestação de serviços para a colheita da uva pertence à reserva indígena Kaingang localizada no município de Benjamin Constant do Sul (RS). É o terceiro resgate na safra deste ano.
A denúncia partiu dos próprios trabalhadores que buscaram acolhimento junto à Assistência Social do município. Os trabalhadores, de acordo com o MTE, haviam sido dispensados e despejados do alojamento sem que fossem efetuados os pagamentos pelo período em que estiveram à disposição do empregador.
Seis mulheres e 12 homens, com idades entre 17 e 67 anos, estavam alojados em um galpão de madeira sem piso, paredes ou coberturas adequadas, e dormiam em colchões dispostos no chão do salão, atrás de um bar e dentro das canchas de bocha. No local também estavam presentes um bebê e uma criança de cinco anos. De acordo com os relatos, o alojamento chegou a abrigar cerca de 40 pessoas.
A investigação apontou que os Indígenas em trabalho análogo à escravidão fizeram o exame médico admissional, mas nunca foram registrados. A colheita, e o pagamento, teriam iniciado 13 dias após a chegada dos trabalhadores.
Relatos apontam que a empresa contratante trouxe os trabalhadores antes do início da safra para evitar que fossem para a colheita da maçã. Entretanto, após quase um mês de espera, foram dispensados, tendo trabalhado apenas algumas diárias.
Um produtor rural que contratou a mão de obra relatou que, devido à pressão da prestadora de serviços, chegou a colher uvas verdes, o que resultou em prejuízos. Ele afirmou que a empresa garantiu que os trabalhadores estavam registrados, e que ele fornecia alimentação e transporte até a propriedade rural.
Providências adotadas
A prestadora de serviços foi notificada a realizar os pagamentos devidos e a custear o transporte dos trabalhadores de volta à sua cidade de origem.
Na quinta (6), dez dos indígenas em trabalho análogo à escravidão resgatados retornaram para casa com parte dos valores devidos e passagens custeadas pelos contratantes. O pagamento integral dos direitos trabalhistas dos 18 trabalhadores deve ser efetuado ao longo da próxima semana. O MTE também emitirá o Seguro-Desemprego para os resgatados, garantindo-lhes três parcelas de um salário mínimo.
Fonte: Brasil de Fato RS
Data original da publicação: 07/02/2025
