Violência contra auditores do trabalho é debatida no Senado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal debateu na segunda-feira (4/07) a violência contra auditores fiscais do trabalho, durante encontro com representantes da categoria e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O debate foi motivado por um atentado sofrido pelos auditores durante uma ação, em maio, na região de São Felix do Xingu, no Pará.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, detalhou o ataque, ocorrido em 18 de maio, contra a equipe do grupo especial móvel, que estava em missão de fiscalização na região de São Félix do Xingu, no Pará.

“Nós tivemos mais um caso de violência contra o grupo móvel de combate ao trabalho escravo no interior do Pará, onde esse grupo de auditores, procuradores do trabalho e policiais rodoviários federais foram alvos de um tiroteio promovido por empregadores que queriam afastar o grupo móvel da região, porque estariam sendo fiscalizados. Em razão disso, esta audiência pública discutiu exatamente esse ambiente de insegurança, que esses autoridades, que representa o Estado brasileiro, enfrentam para conseguir cumprir suas missões legais e constitucionais”, contou.

O presidente do sindicato também pediu ajuda ao Congresso Nacional para a construção de um protocolo rígido para garantir as ações. “Nós precisamos de condições que vão desde a estrutura física de trabalho, como telefones adequados, carros blindados e equipamentos de proteção para os auditores. Mas além disso, nós também temos outras questões, como por exemplo, a garantia do porte de arma para além das atividades funcionais, a exigência de protocolo de segurança que determine a realização de atividades de inteligência de maneira integrada entre as instituições.”

Fabio Cardoso, procurador regional do Ministério Público do Trabalho, chamou a atenção para os detalhes da última lista divulgada com ocorrências de trabalho escravo, com abrangência nacional entre 2014 e 2016. Segundo os dados, foram 350 casos confirmados, sendo que 200 são na região da Amazônia legal.

“O Estado não está presente na terra do meio (região central do estado) do Pará, no norte do Tocantins, no sul do Maranhão e no Amazonas. Quando as equipes de fiscalização, composta por auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho e policiais federais chegam lá, muitas vezes, só a presença dessas equipes do Estado, já gera uma animosidade”, disse.

Para o auditor Roberto Miguel, que atua há duas décadas em áreas rurais das regiões Norte e Nordeste, as más condições de trabalho dos auditores podem levar o país a viver uma nova chacina, como a do município de Unaí, no interior de Minas Gerais – quando quatro pessoas (três fiscais e um motorista) foram assassinadas durante uma ação de fiscalização e combate ao trabalho escravo, em 2004.

“Nós tínhamos efetivo em torno de 3.200 fiscais. Vinte anos depois nós estamos com apenas 2.500 mil. Nós temos uma pesquisa do Ipea que aponta que 8 mil auditores fiscais seria o ideal, em relação ao tamanho da economia brasileira”, afirmou.

[gap]

Fonte: Rede Brasil Atual
Data original da publicação: 05/07/2016

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *