Trajetória da sindicalização no Brasil entre 1992 e 2011

Walter Arno Pichler

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No Brasil, ao contrário do que alguns acreditam, e diferentemente do que ocorreu na maioria dos países industrializados, entre 1992 e 2011 a taxa de sindicalização aumentou levemente. Essa taxa constitui o percentual de ocupados filiados a sindicatos e é considerada um indicador da força relativa dos sindicatos no mercado de trabalho. Em teoria, quanto maior a participação relativa dos trabalhadores em sindicato, maior a sua força na sociedade.

No período aqui considerado, a taxa de sindicalização passou de 16,7% do total de ocupados para 17,2%. Isso ocorreu em virtude do significativo aumento do número de associados. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1992 havia 10,9 milhões de filiados, enquanto em 2009 existiam 16 milhões. Houve, pois, um acréscimo de 5,1 milhões de pessoas, 46,8% acima do total de filiados no começo do período.

Uma análise mais detida revela que, entre 1992 e 2009, a proporção de pessoas ocupadas e filiadas a sindicatos passou por três fases distintas. A primeira foi a do declínio, que ocorreu entre 1992 e 1999. Nesse período, a taxa de sindicalização sofreu um recuo de 0,6 ponto percentual, passando de 16,7% para 16,1%. Durante esses anos, o número de filiados aumentou apenas em 574,6 mil pessoas. O relativo enfraquecimento dos sindicatos naquela conjuntura é geralmente atribuído a uma confluência de fatores, que incluem o processo de globalização, a reestruturação produtiva, o aumento do desemprego, o aparecimento de formas atípicas e precárias de emprego, o controle da inflação, a adoção de políticas de corte neoliberal pelo governo federal, as privatizações, a reforma da legislação trabalhista – que se caracterizou pela redução da intervenção estatal na regulação das relações de trabalho.

A segunda fase foi a da recuperação, que ocorreu entre 1999 e 2006. Nesse período, o número de associados a sindicatos aumentou em 5,1 milhões de pessoas, aproximadamente, e a taxa de sindicalização aumentou 2,5 pontos percentuais, passando de 16,1% para 18,6%. Essa significativa elevação, tanto do número de associados quanto da taxa de sindicalização, pode ser atribuída, entre outros aspectos, ao aumento geral dos níveis de emprego na economia, à queda do desemprego, à expansão do setor de serviços, a uma conjuntura política favorável aos sindicatos e ao declínio das formas precárias de trabalho.

Finalmente, em 2007, se iniciam uma desaceleração e queda no crescimento do total de associados, o que repercutiu negativamente na taxa de sindicalização. De fato, entre 2007 e 2011, houve um recuo, em relação a 2006, tanto no número de associados (queda de 547,7 mil pessoas), quanto na taxa de sindicalização – queda de 1,4 ponto percentual. Os dados são muito recentes e ainda não existem estudos que expliquem a trajetória recente do associativismo sindical no brasileiro. A despeito disso, poder-se-ia avançar a hipótese de que o declínio no número de filiados e da taxa de sindicalização pode ser atribuída, ao menos em parte, ao impacto da crise financeira internacional no Brasil.

Para concluir, é possível afirmar que o Brasil foi um dos poucos países industrializados em que, ao longo das últimas duas décadas, se observou um crescimento no associativismo sindical. Os sindicatos brasileiros foram, pois, bem-sucedidos no recrutamento de filiados – especialmente entre 2001 e 2006. Entretanto, a partir de então, começaram a aparecer sinais de desaceleração e de reversão da tendência de crescimento. Isso sinaliza, a meu ver, para o movimento sindical, a necessidade de revisão de suas práticas e políticas para que se possa evitar a reprodução, no País, da situação de declínio que o sindicalismo experimentou nas economias mais industrializadas do planeta.

Elaboração do autor
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Walter Arno Pichler é sociólogo, economista e pesquisador da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; PhD pela London School of Economics and Political Science (LSE), Universidade de Londres.

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