Antonio David Cattani
Um dos mais completos estudos sobre as condições e situações de trabalho contemporâneas está disponível na obra coletiva A situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000 (São Paulo: Dieese, 2012), acessível no endereço: www.dieese.org.br/livro/2012/livroSituacaoTrabalhoBrasil.pdf.
Esta publicação é excepcional por várias razões. Basicamente, porque todos os aspectos essenciais do mundo do trabalho são analisados com rigor e pertinência: renda familiar, emprego e desemprego, trabalho no meio rural, negociações coletivas, informalidade e assim por diante. Trata-se de uma verdadeira radiografia que permite compreender a situação real dos trabalhadores e de como ela evoluiu na última década. Ela explica como determinadas tendências estão se aprofundando, como é o caso da rotatividade e da flexibilização no mercado de trabalho, ou como fenômenos novos apresentam desafios inusitados para a administração pública e os sindicatos e até mesmo para as empresas. É o caso do envelhecimento populacional, do ingresso de novos contingentes de trabalhadores e das negociações coletivas.
Em segundo lugar, vale destacar a rigorosa fundamentação empírica. Centenas de estatísticas decenais apresentadas em quadros, tabelas e gráficos, claros e objetivos, dão suporte a sóbrias e pertinentes análises sobre os principais elementos que explicam a situação de milhões de trabalhadores, estejam eles inseridos na esfera pública ou privada, nas microempresas ou na informalidade.
Esforço semelhante foi empreendido para entender a década anterior (A situação do trabalho no Brasil. São Paulo: Dieese, 2001). Com essas duas obras, temos um panorama cobrindo 20 anos, período marcado pela intensificação da globalização e por políticas governamentais muito díspares. A primeira, de orientação neoliberal, provocou sérios prejuízos para milhões de trabalhadores (Cfe. Márcio Pochmann, Era FHC: a regressão do trabalho, São Paulo: CES, 2002), materializados pelo aumento da precarização do trabalho, pelo rebaixamento dos salários reais e pela perda de direitos sociais e trabalhistas. No segundo, iniciado em 2003 e classificado imprecisamente como “neodesenvolvimentista” observa-se a valorização expressiva do salário mínimo e a adoção de políticas de incentivos setoriais que culminaram em 2013 na menor taxa de desemprego da história econômica brasileira.
Os trabalhos do Dieese permitem cotejar duas décadas com seus recuos e avanços e, também, apontam para a permanência de problemas estruturais como é o caso da constante rotatividade, subcontratação e informalidade no mercado de trabalho. A parte mais instigante da obra é aquela referente à distribuição de renda. Embora reconhecendo a recente redução das desigualdades, os autores sustentam que as políticas públicas da administração Lula-Dilma não conseguiram promover mudanças estruturais na distribuição de renda. Além disso, a subestimação dos ganhos dos extratos mais ricos e a intocada apropriação da renda do capital processada no âmbito do sistema financeiro indicam que as desigualdades podem ser ainda maiores do que é comumente conhecido e que o rentismo é um fenômeno poderoso operando contra o bem comum.
A conclusão deste rigoroso e sensato estudo é categórica: diminuir as desigualdades socioeconômicas é o grande desafio nacional e o sindicalismo tem a responsabilidade de ser um dos principais agentes do processo de construção de uma sociedade justa e igualitária.
Antonio David Cattani é professor titular de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Brasil) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS/UFRGS). Pesquisador 1A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Atualmente, é Pesquisador Visitante na Universidade de Oxford (Inglaterra). Doutor pela Université de Paris I – Panthéon-Sorbonne (1980). Pós-doutorado na École de Hautes Études en Sciences Sociales (Paris, 1993-1994). Professor visitante na Université Laval (Québec – Canadá). Coordenador de convênios de cooperação internacional (Université de Montréal, Canadá) e Centre National des Arts et Métiers (França).
